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acesso às infraestruturas de escoamento, tratamento e transporte do gás gerido pela estatal PPSA.  A centralização do processo pelo CNPE pretende reduzir o preço do gás natural para a indústria e aumentar a competitividade

Sesau sempre atua buscando realizar as melhorias, mas o apoio do Tribunal, sem dúvida, acelera os processos de reforma”, destacou. O diretor-adjunto do hospital, Élcio Cardoso, também comentou os avanços das obras no hospital

Estado. Essa decisão permitiu a transferência da gestão do aeroporto para a própria Infraero, centralizando todo o processo nas mãos do órgão federal.“A decisão que tomamos em 2023 foi dupla: tirar a outorga

Universidade Federal de Rondônia (Unir) publicou dois editais de convocação para matrículas para candidatos aprovados em processos seletivos para cursos de graduação do segundo semestre letivo, que terá início em 22 de julho, em todos ... Unir 2025.2 - 1ª chamada para matrículas nos cursos do segundo semestre letivo. Para auxiliar os ingressantes no processo, a Diretoria de Registro Acadêmico (Dirca/Unir) preparou um Tutorial de Matrículas, com orientações sobre todos os procedimentos ... todos os cursos e departamentos acadêmicos da Unir estão disponíveis aqui. Sou Unir - Dúvidas sobre o processo seletivo, matrículas ou outras etapas podem ser esclarecidas pelo Serviço de Orientação ao Usuário (Sou Unir). O atendimento

diesel impulsiona o mercado de soja ao aumentar a demanda por esmagamento. A expectativa é de processamento adicional de cerca de 935 mil toneladas do grão, o que eleva a produção de óleo para

O Sistema Fecomércio/Sesc/Senac/IFPE, através do Sesc Rondônia, está com inscrições abertas para cargos destinados

para até 2035 e permitir que os produtores rurais tenham acesso a políticas públicas ainda durante o processo de regularização. “Só dando segurança jurídica aos produtores rurais que vamos conseguir impedir o aumento de conflitos

semana a Portaria nº 5.393/2025, que retira a exigência de escolaridade formal como critério para os processos de transposição dos chamados professores leigos — profissionais contratados antes da Constituição de 1988, sem formação superior ... Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), altera diretrizes internas e orienta a análise dos processos de transposição com base na realidade da época da contratação. Isso significa que os servidores que haviam sido ... excluídos por não atenderem ao critério de escolaridade formal agora terão seus processos reavaliados e poderão ser integrados ao quadro da União. Marcos Rogério também agradeceu ao ministro Jorge Oliveira, do Tribunal de Contas ... categorias que tiveram seus pedidos negados com base na escolaridade podem entrar com pedido de revisão do processo

Execuções Penais – LEP.” Ainda sobre o caso, segundo o voto do relator, ficou comprovado no processo “que a omissão (sobre o caso) não decorreu por erro ou negligência, mas por escolha consciente e deliberada

incorpora dispositivos voltados à promoção da diversidade e ao combate à discriminação durante todas as etapas do processo seletivo. De acordo com o projeto, o concurso público passa a ser definido como meio de seleção ... Segundo a justificativa da Mesa Diretora, a proposta visa garantir maior segurança jurídica, transparência e eficiência nos processos seletivos, além de assegurar que os concursos públicos estaduais atendam aos mais elevados padrões legais e administrativos

legal para o licenciamento ambiental no Brasil. A proposta tem como objetivo modernizar, uniformizar e desburocratizar os processos de licenciamento, promovendo maior segurança jurídica e agilidade para o desenvolvimento de atividades econômicas, especialmente aquelas ligadas

gabinete do ministro, com apoio do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) e do Núcleo de Processos Estruturais Complexos (Nupec), ambos do STF. Representantes de diversos órgãos do Executivo federal também participarão das discussões ... Saúde Indígena (Sesai). Já no dia 23, às 9h30, será realizada reunião com as partes envolvidas no processo judicial, amici curiae e representantes do povo Cinta Larga, incluindo suas cooperativas e associações. As instituições convocadas

Não há em andamento qualquer pretensão de abrir processo de cassação do mandato do governador Marcos Rocha (União Brasil) na Assembleia Legislativa, como informaram alguns veículos de comunicação. Apesar das tensões políticas em Rondônia ... linha dentro do Palácio Rio Madeira com apoio de parlamentares da base aliada que se deveria abrir processo de cassação do vice-governador Sérgio Gonçalves. Ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, ele teria alguns problemas

todos os cursos e departamentos acadêmicos da UNIR estão disponíveis aqui. SOU UNIR - Dúvidas sobre o processo seletivo, inscrições ou outras etapas podem ser esclarecidas pelo Serviço de Orientação ao Usuário (SOU UNIR). O atendimento

irregularidades: adesões apressadas e suspeitas a atas de registro de preços; manipulação de preços médios em processos de aquisição de massa asfáltica; retirada de cascalho de jazidas sem licenciamento, configurando usurpação. Técnicos apontaram