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Rondônia, Raphael Bevilaqua, destaca que apenas 21 dos 52 municípios do estado aderiram ao programa, apesar do processo ser simples e de existirem tutoriais para orientar os gestores municipais. O MPF pediu explicações sobre ... Desenvolvimento Social (Seas) de Rondônia também foi acionada para informar se algum município está em processo de adesão e se há registros de dificuldades relatadas pelas prefeituras. Tanto os municípios quanto a Seas têm

dignidade e respeito às pessoas com deficiência no estado de Rondônia. "É uma iniciativa que visa desburocratizar processos e garantir que os direitos dessas pessoas sejam efetivamente respeitados, sem a imposição de barreiras desnecessárias", afirmou

taxa de mudança por condomínios é uma prática comum e visa cobrir despesas extras ocasionadas durante o processo de entrada ou saída de moradores. No entanto, a questão gera debates, principalmente sobre sua legalidade

vista por testemunhas comprando a substância rastreada na cena do crime, de acordo com os autos do processo. Conforme consta na sentença, os jurados entenderam que o crime foi praticado por motivo torpe

Jair Bolsonaro pela Polícia Federal, por tentativa de golpe de Estado. O parlamentar questionou a fundamentação do processo que levou a essa decisão e alertou para o risco de "uso político" do sistema judiciário ... disse. Marcos Rogério afirmou que as investigações devem ser conduzidas com transparência, seriedade e respeito ao devido processo legal. Ele alertou que, sem esses princípios, processos judiciais podem se transformar em "instrumentos de perseguição política

área protegida, que foi invadida, nós readquirimos ela, é o Parque Estadual Guajará-Mirim. Está em processo de finalização da desintrusão da Estação Ecológica Samuel, é decisão judicial, vamos cumpri-la. Nós exigimos que toda

Justiça. A Corte vai julgar ações relatadas pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli. Oo processos foram liberados para análise em agosto deste ano. No caso da ação relatada por Dias Toffoli ... Internet (Lei 12.965/2014) que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos. No processo relatado pelo ministro Fux, o STF vai discutir se uma empresa que hospeda site na internet deve

chamado inquérito do golpe. De acordo com relatório da investigação, o grupo criminoso atuou para desacreditar o processo eleitoral, planejar a execução do golpe de Estado e abolir o Estado Democrático de Direito no país

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tipo pop-up aparece para informar os candidatos que o cronograma do concurso e que o processo seletivo têm novas datas, conforme tabela abaixo. Os candidatos que tiveram a situação alterada receberam um e-mail

validade se torna essencial para proteger os direitos dos candidatos aprovados e assegurar a continuidade do processo de contratação, sem a necessidade de novos concursos, o que geraria custos adicionais ao erário. Além disso

alerta que após realizar a inscrição, pais e responsáveis devem ficar atentos e acompanhar o andamento do processo no site da Prefeitura. A consulta poderá ser feita com o número de protocolo, CPF do responsável

Polícia Civil, Gustavo Xavier, e o secretário de Segurança Pública de Alagoas, Flávio Saraiva, determinaram celeridade no processo investigativo. A Polícia Científica de Alagoas informou que iniciou uma força-tarefa para identificar e liberar

Polícia Civil, Gustavo Xavier, e o secretário de Segurança Pública de Alagoas, Flávio Saraiva, determinaram celeridade no processo investigativo. Força-tarefa A Polícia Científica de Alagoas informou que iniciou uma força-tarefa para identificar

como forma de pagamento de maneira tão simples quanto um cartão de crédito. Esses sistemas não apenas processam pagamentos, mas também podem converter criptomoedas em moedas tradicionais, eliminando a volatilidade que muitas vezes assusta