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podem configurar, em tese, os crimes dos art. 344 do Código Penal (coação no curso do processo), art. 2º, §1º da Lei 12.850/13 (obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa ... flagrantes confissões da prática dos atos criminosos, em especial dos crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e atentado à soberania e permanecem, sempre

Está provado que as 11 unidades de conservação ambiental criadas em Rondônia foram instituídas sem o devido processo legal. Não há estudos técnicos consistentes que justifiquem aquelas demarcações e, pior, a população diretamente afetada não

Participaram do julgamento os desembargadores Álvaro Kalix Ferro – presidente da 2ª Câmara Criminal e relator do processo, José Jorge Ribeiro da Luz e Francisco Borges

pacientes de unidades hospitalares. A empresa, que derrubou a liminar no Tribunal de Justiça para prosseguir o processo emergencial sustado pela Câmara de Vereadores, deixou de fazer a coleta de lixo hospitalar por não dispor

técnica da organização não governamental Instituto Socioambiental (ISA) indica que há pelo menos 259 terras indígenas em processo de demarcação (equivalente a 32% da área total desse tipo de terra) que ficariam de fora ... licenciado por órgão ambiental estadual, o texto prevê que sempre a versão deste último prevalecerá. Quanto ao processo administrativo, em vez da lei federal serão aplicadas subsidiariamente as leis dos outros entes federativos sobre

estratégica, econômica e respeitosa com os candidatos já aprovados. “Estamos falando de profissionais que passaram por um processo seletivo rigoroso. Prorrogar o concurso é valorizar esses esforços e oferecer ao Estado uma solução imediata

Ariquemes, as prisões visam preservar a ordem pública, prevenir novos delitos e garantir o andamento regular do processo, considerando que há indícios de que os suspeitos mantêm envolvimento contínuo com outros crimes patrimoniais na localidade

milhão estão aptos a receber o reembolso. O prazo final para que o aposentado inicie o processo de ressarcimento será 14 de novembro. Durante o processo, o aposentado será consultado para informar se autorizou

total, 1.350 vagas são destinadas à ampla concorrência e 150 para pessoas com deficiência (PcD). O processo de seleção é realizado de forma automática pelo sistema de inscrição, fundamentado nas informações do Cadastro Único (CadÚnico

envolvidos. O nome da operação, “Taxa Venal”, faz referência às cobranças irregulares apuradas ao longo do processo e tem como objetivo alertar a população e incentivar o registro de novas denúncias sobre condutas semelhantes

presidente instrumentalizou o aparato estatal e operou em “esquema persistente” de ataque às instituições públicas e ao processo sucessório após o resultado das eleições presidenciais. “Com o apoio de membros do alto escalão do governo

como referência para casos semelhantes em toda a sua área de jurisdição. O parecer prévio integra o processo 00072/25, cuja íntegra pode ser consultada no sistema “Consulta Processual” (acesse aqui) do Tribunal

abstem de publicar o nome dos autores da campanha insidiosa contra a enfermeira até a conclusão do processo cível e criminal. A enfermeira Mara Benedicta foi alçada à condição de diretora do Serviço de Atendimento ... confiança indicados e protegidos pelo prefeito Léo Moraes não gostou da indicação de Gazola, e iniciou um processo de “fritura” da diretora. Suas ações foram sabotadas, correu uma suposta denúncia apócrifa sobre algumas condutas

assim, sua independência. Em pouco mais de 6 meses de gestão, o prefeito Léo Moraes vem colecionando processos de investigação denunciados ao Tribunal de Contas, Polícia Federal e Ministério Público de Rondônia. Em duas delas

aplicações, o que exige maior estrutura e mais pessoal para garantir agilidade e segurança no processo. Além da diminuição no número de profissionais, servidores denunciam um ambiente de trabalho hostil. Conforme relatos, há ameaças