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administração como modelo para o resto do país... Ele não teve tempo de cumprir essa promessa! Câmara abandonada 14 vereadores da atual legislatura estão em plena campanha. Alguns deles ainda nem completaram o segundo ... mandato, já está alçando um voo bem mais alto e quer ser deputado federal. Enquanto isso, a Câmara de Vereadores está entregue as moscas, com apenas uma sessão por semana, que acontece na segunda-feira ... pode prever o que vai acontecer nas eleições 2014, está tudo indefinido, tanto para o governo, senado, câmara federal e assembleia legislativa. O que estamos vendo nesse período eleitoral é um verdadeiro samba do criolo

Roberto Pinto recorre de condenação de 10 anos de prisão, imposta em 1ª instância. Atual presidente da Câmara Municipal, o parlamentar é acusado de liderar invasões na área rural de Chupinguaia. O fato aconteceu

aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, a PEC será deliberada em dois turnos no Plenário da Câmara dos Deputados e, em seguida, no Senado Federal. “Quem vive da floresta sabe a importância

eventuais alterações dos crimes sujeitos a julgamento em foro especial por maioria simples no Senado e na Câmara dos Deputados, e não mais por três quintos dos integrantes de cada uma das duas casas legislativas

Secretaria Municipal de Obras, Caerd, Sindicato Rural, Conselho Municipal de Saúde, ONG ambiental, Secretaria Municipal de Saúde, Câmara de Vereadores e Ministério Público. A ideia é criar um ambiente de discussão e envolvimento da sociedade

eleição.No dia 17 de maio, já vencidos os mandatos dos conselheiros, foi feita reunião na Câmara de Vereadores de Ji-Paraná com objetivo do Sindsem colher o nome dos representantes dos professores da educação

tendo atuado na 9ª Vara Cível e 10ª Vara Criminal. Foi convocado emagosto de 1999 para a Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça. Eleito vice-presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande ... gestão 2003/2005 e foi membro do Conselho Nacional de Justiça no biênio 2005/2007. Atualmente preside a 18ª Câmara Cível e integra o Órgão Especial, sendo o decano do Tribunal. Preside também o Colégio Permanente

Adolescente (DPCA) e se contrapõe a declarações oficiais de que eram aguardadas apenas as imagens de câmeras de segurança (divulgadas pelo RONDONIAGORA no começo da semana) da Maternidade Regina Pacis. Oficialmente, a família foi informada

Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública. O caso seria julgado nesta terça-feira pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça, mas foi adiado em uma semana.Na decisão de primeiro grau, a juíza

cursos diversos”. O trânsito em julgado certifica a impossibilidade de recurso e partir da decisão inicial, a Câmara de Rolim de Moura foi informada da decisão e abriu procedimento de cassação. Em mandado de segurança ... Ministério Público encaminhou à casa legislativa de Rolim de Moura a referida certidão, razão pela qual a Câmara daquela localidade instaurou procedimento a fim de dar cumprimento a perda da função pública de vereador.Requer ... improbidade n. 0005485-60.2003.8.22.0010 (fls. 189), procedendo-se com urgência as comunicações necessárias a Câmara Municipal de Rolim de Moura.Considerando que a litisconsorte Mileni interpôs Agravo em Recurso Especial ainda não remetido

medicamentos prescritos pelo profissional enfermeiro, proposto pelo vereador Sid Orleans, vai à votação amanhã (terça) na Câmara Municipal de Porto Velho.Segundo Orleans a prorrogativa de receitar é garantida ao profissional enfermeiro por força

recebimento da segunda e última parcela da gratificação de docência. Amir Lando fez um pronunciamento na Câmara dos Deputados chamando a atenção do governo federal pelo ferimento ao Princípio da Isonomia onde os professores estão

Nascimento Antônio Pimenta (PSOL), 1min24s. A distribuição é feita com base na representatividade dos partidos/coligações na Câmara dos Deputados. O horário eleitoral gratuito em rede,  vai ao ar até o dia 2 de outubro

Santos e Janete Satelli e as mantido formalmente lotadas no gabinete, sem que elas efetivamente comparecessem à Câmara de Vereadores para realizar seus trabalhos ou prestassem qualquer tipo de serviço público, o que possibilitou

clara quanto à obrigatoriedade de participação de todos os candidatos filiados a partidos com representação na Câmara dos Deputados. “Não se pode permitir que as emissoras escolham apenas aqueles candidatos que entender conveniente ... sobre as eleições majoritária ou proporcional, sendo assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação na Câmara dos Deputados, e facultada a dos demais. Quanto às eleições proporcionais (deputados e vereadores), a lei determina