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deputado não pode concorrer ao Senado em razão de condenação em ação civil pública na 2ª Câmara do Tribunal de Justiça. A defesa argumentou a ausência de ato doloso
vereador Jair Montes (PTC) assumiu nesta segunda-feira, 4, a liderança do prefeito Mauro Nazif (PSB) na Câmara Municipal. Jair, que é candidato a deputado federal, tem percorrido vários bairros na campanha e garante
Amir Lando (PMDB-RO) estará em Brasília nessa segunda-feira para a votação de diversas matérias na Câmara dos Deputados no chamado Esforço concentrado que visa limpar a pauta dos projetos urgentes para o país
informou a Prefeitura de Cacoal. Além de ex-deputado ele também foi vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores daquela cidade. Segundo a Prefeitura o velório acontece na Câmara Municipal
Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância, teve acatado recurso na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, para reforma de sentença de primeiro grau
Primeira Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, em Reexame Necessário sobre Mandado de Segurança, confirmou a decisão do Juízo da 3ª Vara Cível da comarca de Ariquemes ... pedagógica e apresentou capacidade cognitiva para progredir do pré II para o 2º ano. A decisão da Câmara foi nessa quinta-feira, dia 31 de setembro, no II Plenário do Tribunal de Justiça de Rondônia ... dessa forma manteve a sentença de primeiro grau. Processos julgadosPresidida pelo desembargador Gilberto Barbosa, a 1ª Câmara Especial do TJRO, em sessão realizada nessa quinta-feira, 31 de setembro, por meio de seus membros
prática de ato de improbidade administrativa. Ele se aproveitou da condição de parlamentar e utilizou veículo da Câmara para tratar de assuntos particulares.Na sentença foi determinada a suspensão dos direitos políticos do ex-vereador
deputado federal Amir Lando (PMDB), discursou na tribuna da Câmara dos Deputados no último dia 16 de julho passado, atendendo ao pedido de inúmeros servidores federais que lhes procuraram para interceder no Ministério do Planejamento
partido, produzida pela Procuradoria Especial da Mulher no Senado Federal, com o apoio da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados e a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara.Em 2010, foram eleitas 45 deputadas federais
Após vários meses desativadas, as câmeras de monitoramento espalhadas pelas principais ruas de Porto Velho começam a ser reativadas. Segundo informações da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) o retorno operacional de 80 câmeras ... cabos, que está a cargo da Eletrobras, conforme convênio firmado especificamente para este fim. O reparo das câmeras, quando houver necessidade, será feita por técnicos da Sesdec, o que garantirá o funcionamento dos serviços.Para ... ampliar a eficácia do sistema, serão incorporadas ao sistema outras 19 novas câmeras em pontos considerados críticos, na região central da cidade.Uma vez captadas, as imagens das câmeras são envidas para quatro estações receptoras ... são controladas pela Polícia Militar, em uma sala de monitoramento que funciona 24h.As câmeras de monitoramento têm capacidade de movimento horizontal de 360° e vertical de 180°. O alcance das lentes é de até ... estado vai garantir, ainda, que outros municípios ganhem este importante reforço na segurança.Um lote de 11 câmeras para o município de Machadinho já esta em licitação e deve entrar em pleno funcionamento ... Marques, Nova Mamoré Buritis e Vilhena também serão contempladas com o sistema de monitoramento. Serão disponibilizadas 62 câmeras para essas cidades. O projeto já está em andamento.Segundo o secretário de Segurança Antônio Carlos ... Reis, as câmeras de segurança são um olhar a mais da polícia nas ruas da cidade. "Através delas, podemos prevenir crimes, pois uma equipe no Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop) acompanha tudo e, quando
unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, mantiveram inalterada a sentença que condenou o réu pela prática dos crimes de ameaça e incêndio doloso ... ausência de perigo concreto, em razão de a casa não estar habitada. Segundo os membros da 2ª Câmara Criminal do TJRO, a alínea a do inciso II, do art. 250, do Código Penal, se refere
além de quebrarem dois vidros e um espelho. Estamos com medo e, depois dos quatro casos, instalamos câmeras. Também procuramos não deixar mais dinheiro no caixa", disse a vitima que afirmou não acreditar nas falas
fechados com Nazif. Votaram contra seu impeachment e ajudaram a eleger Alan Queiroz (PSDB) para presidência da Câmara e, por último, Jurandir Bengala (PT). Wildes disputa a vaga de deputado estadual e Sid concorre ... Reis (PV) preferiu apoiar o novato Toco do Sticero (PTC) e Eduardo, que parece um “fantasma” na Câmara após a operação policial, aposta suas fichas em Marcio Pacele. Tanto Eduardo como Marcelo Reis trabalham pela ... políticos. Na Assembleia é melhor Salário do vereador de Porto Velho: R$ 7.430,00 Verba indenizatória na Câmara: R$ 7.000,00 Salário do deputado estadual: R$ 21.000,00 Verba indenizatória na Assembleia
CÂMARA DE PORTO VELHO PASSOU 1 ANO E 6 MESES SUSTENTANDO A FALIDA GESTÃO DO PREFEITO MAURO NAZIF Um ano e sete meses depois e sem conseguir ajudar o prefeito Mauro Nazif (PSB) a cumprir ... para arquivar o pedido de impeachment de Nazif e poucos pediram ou encaminharam as denúncias apresentadas na Câmara ao Ministério Público ou Tribunal de Contas. Outros parlamentares envolvidos na Operação Apocalipse, a exemplo de Marcelo
sentença proferida pelo Juiz Flávio Henrique de Melo, o Município deverá remeter projeto de lei à Câmara Municipal para criação do Procon e do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor, no prazo
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