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consumidor, disputa pela posse de bens móveis, divórcio consensual (amigável), guarda de menores entre pais, justificação de união estável sem fins previdenciários, justificação e retificação de certidões com erros materiais, perturbação de sossego, maus tratos

gerente de operações da empresa ,Valter Urias informou que será usada uma rota alternativa paro distrito de União Bandeirantes; um percurso de 375 km por uma estrada de chão. “Esta é a única alternativa

matar e ocultar o corpo de uma adolescente de 13 anos de idade no distrito de União Bandeirantes, distante 150 quilômetros da capital rondoniense. A sessão é aberta ao público.Ainda de acordo

médicos Cubanos serão encaminhados para os municípios de Ji-Paraná, Machadinho D’Oeste, Cerejeiras, Nova Brasilândia, Nova União, Novo Horizonte, Ouro Preto D’Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Pimenta Bueno, Presidente Médici, Rolim de Moura

Servidores do Judiciário Federal, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União e Defensoria Pública da União começam o super feriado da Semana Santa no final do expediente desta terça-feira. Eles são beneficiados

Silva, tinha até recentemente contratos com várias empresas e órgãos, como a Termonorte, Advocacia Geral da União (AGU), Incra, Infraero, Sebrae e Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN); neste último caso são vinte e cinco funcionários

Estado (DPE-RO), Ministério Público do Estado (MPE-RO), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Defesa Civil Federal, OAB e as Secretarias Estadual e Municipal de Assistência Social. O defensor público Marcus

matrícula foi cancelada no Cartório de Ofício. A terra, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, pertence a União e não a particulares, que impetram a ação. Na última segunda, 7, o ofício 123/14 assinado pela ... decisão do MDA baseou-se no fato de que a referida área era uma concessão da União, feita por de licitação na década de 70, através Contrato de Alienação de Terra Pública (CATP), o qual

presidente da União de Câmaras de Vereadores de Rondônia, vereador Jairo Benetti (PSD- Rolim de Moura), aproveitou o manifesto dos prefeitos na Capital, para denunciar as precárias condições em que se encontram várias Câmaras

será tratada em reunião nesta manhã entre representantes do Governo, Defensoria Pública do Estado, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado e OAB.Apesar de bem armadas e estruturadas, inclusive

PMDB-RO) fez um duro discurso no plenário da Câmara e pediu, mais uma vez, que a União tenha mais iniciativa para socorrer às vítimas. “Eu quero fazer um apelo à presidência da República ... toda essa catástrofe”, falou o parlamentar. No discurso, Amir Lando conclamou o Congresso Nacional e a União para que olhem para Rondônia e vejam o estado de calamidade pública que o Estado vive. O parlamentar

também alega que alguns gastos deveriam ter sido licitados.Em investigação, a Controladoria-Geral da União (CGU) constatou diversas utilizações atípicas dos cartões corporativos, como suprimentos de informática que nunca deram entrada no almoxarifado, aquisição

deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) pela segunda vez visita o Tribunal de Contas da União (TCU) para interceder pelos servidores estaduais de Rondônia que estão ávidos pela transposição aos quadros da União. A consulta ... exigida pela Advocacia Geral da União na última reunião realizada no Palácio do Planalto com a bancada federal tem o objetivo, segundo o ministro Luís Adams de apenas dar maior segurança jurídica ao enquadramento ... mais de seis mil servidores que serão incluídos na folha da União. A consulta foi distribuída no TCU com o número de Processo 007.521.2014-6 e tem como relatora a ministra Ana Lúcia Arraes. Amir ... olhar para esse processo como uma Corte e não como uma parte. “Ela não vai defender a União e sim a Constituição Federal e defender a amplitude do direito e dos servidores do Estado”, frisou

outras três mortes confirmadas, uma foi provocada por hepatite e a vítima residia no distrito de União Bandeirantes, as outras duas moram na área rural do Amazonas. Uma das pacientes que faleceu residia em Humaitá

matar e ocultar o corpo de uma adolescente de 13 anos de idade no distrito de União Bandeirantes, distante 150 quilômetros da capital rondoniense. A sessão terá início às 8h30, no 1º plenário do Tribunal