Busca

fará, a cada semana, a transposição de pelo menos 100 servidores de Rondônia para os quadros da União. A informação foi confirmada na manhã desta quarta-feira pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e pelos ... ministros Aluizio Mercadante, da Casa Civil, e Luiz Adams, da Advocacia Geral da União. Ao todo, 8.346 servidores poderão ser transpostos. “Até o momento, a documentação de 504 servidores está completamente resolvida, sendo que estes ... pensionistas e servidores dos poderes legislativo e judiciário ainda depende de consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU), o que será feito na próxima segunda-feira. Encontram-se nesta situação 6.614 servidores. Os servidores

servidores que tiveram o deferimento publicado no Diário Oficial já estarão na folha de pagamento da União no mês de abril. Segundo o governo federal, 20.240 Termos de Opção enviados ao Ministério do Planejamento ... confirmar a situação desses servidores a AGU vai fazer uma consulta formal ao Tribunal de Contas da União – TCU, com a finalidade de ter uma maior segurança jurídica.No último minuto da reunião o presidente

servidores que tiveram o deferimento publicado no DOU já estarão na folha de pagamento da União no mês de abril. Dos 20.240 Termos de Opção enviados ao Ministério do Planejamento, 11.826 não se enquadram ... governo federal declarou que além dos 32 servidores, cerca de 500 estão praticamente aptos aos quadros da União. A ministra Belchior, aumentou o número de servidores na Comissão Interministerial da Transposição e está analisando ... demitidos, o ministro Adams declarou que vai enviar uma consulta formal ao Tribunal de contas da União – TCU para que tenham uma maior segurança jurídica. Em sua colocação na reunião, Amir Lando explicou mais ... dúvidas sejam dirimidas com relação aos servidores que está prestes a serem enquadrados aos quadros da União. Amir foi enfático na defesa sobre a estabilidade dos servidores e disse que os pareceres que não alcançarem

chegada dos ministros Aloízio Mercadante (Casa Civil), Miriam Belchior (Planejamento) e Luis Adams (Advocacia Geral da União) para iniciar a audiência marcada pelo Palácio do Planalto para tratar da transposição dos servidores rondonienses. Os sindicalistas

negado soltura.Segundo relatos do Ministério Público e da Polícia, o acusado e vítima já conviviam em união estável há aproximadamente nove meses. Na noite protagonizaram uma acirrada discussão no interior da residência do casal

vacinação, capacitação digital, e outras, que ele atribuiu a um trabalho de “muita renúncia pessoal e de união entre as diretorias da OAB, Caaro, e bancada dos conselheiros federais”. Cavalcante agradeceu ao presidente do Fundo

bolo. A Emenda Constitucional 19 apenas garantiu a eles o direito de permanecer nos quadros da União, onde já estavam.” Desde a aprovação no Senado da PEC 483, em 2005, até as chamadas “inconsistências” apontadas ... pela Advocacia Geral da União (AGU), para o cumprimento da Emenda Constitucional 60, já se vão nove anos de espera pela transposição de quase 20 mil servidores do estado de Rondônia para os quadros federais ... bolo. A Emenda Constitucional 19 apenas garantiu a eles o direito de permanecer nos quadros da União, onde já estavam. O Art. 31 da EC é claro: “Os servidores públicos federais da administração direta ... transformados em Estados; os policiais militares que tenham sido admitidos por força de lei federal, custeados pela União; e, ainda, os servidores civis nesses Estados com vínculo funcional já reconhecido pela União, constituirão quadro ... Territórios o direito de permanecer nos quadros federais (inclusive os municipais pagos à época com dinheiro da União, de acordo com fonte de Brasília), é a criação do chamado “quadro em extinção da administração federal ... imbróglio criado por Sérgio Mendonça, sucessor do falecido Duvanier Paiva, e pelo advogado-geral da União substituto, Fernando Luiz Aluquerque faria. No último dia 20 de fevereiro, o governo de Rondônia foi surpreendido com mais

deputada federal Marinha Raupp, Acir tem sido o parlamentar que mais conseguiu recursos do Orçamento da União para obras de infra-estrutura e projetos na Saúde para o Governo de Rondônia

Procuradoria Geral do Estado (PGE) reiterou o parecer 2986 explicando as dúvidas levantadas pela Advocacia Geral da União (AGU) para concluir a análise jurídica sobre quem realmente tem direito a transposição aos quadros da União

Civil do Ministério da Integração Nacional foi publicada na última segunda-feira (17) no Diário Oficial da União, decretando estado de calamidade em Porto Velho, mas nenhum centavo havia chegado aos cofres públicos da Capital

povo, basta lembrar que um ex-administrador foi condenado pelo Tribunal de Contas da União – TCU a devolver o dinheiro que foi surrupiado dos cofres públicos e embolsado em seu bolso e de seus assessores

incapaz de aceitar o acirramento de críticas, insinuações. DISTORÇÕES DO ENSINO O Tribunal de Contas da União realizou auditoria na rede pública de educação e revelou uma situação vexatória no ensino brasileiro. Apenas São Paulo

deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) realizou uma audiência com o ministro chefe da Advocacia Geral da União (AGU) Luís Adams, nesta sexta-feira, tratando da questão da transposição de servidores estaduais aos quadros ... União. Adams disse ao parlamentar que já existe acordo jurídico para a implementação dos servidores na folha da União. Amir discutiu nessa reunião ponto a ponto os problemas apontados pela AGU que impossibilitaram até agora ... defendeu a unicidade provando a inexistência de interrupção contratual. “Isso é ponto pacífico para os advogados da União, porque eles agora entenderam melhor todo o imbróglio”, disse. Amir Lando disse que há um consenso

benefícios pagos pela instituição. A Portaria que autoriza a antecipação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), edição desta quarta-feira, 20. Na última terça-feira, 18, em entrevista ao programa “Rondônia

Controle (PFC) 33/11, do deputado Moreira Mendes (PSD-RO), que autoriza o Tribunal de Contas da União (TCU) a fiscalizar as operações de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) das empresas