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data marcada em Rolim de Moura, dia 21 de agosto, acontece a 6ª edição do Leilão Direito de Viver, as doações de gado e objetos já podem ser feitas. Como tradição, o evento será ... amor em qualquer moeda. Convido a todos a doar e participar da 6ª edição do Leilão Direito de Viver”, enaltece Décio Lira, presidente do Leilão.Outra maneira de estar contribuindo com o Hospital de Câncer

cujo endereço encontra-se discriminado no edital. Há vagas para estudantes dos cursos de administração, contabilidade, economia, direito, letras - português, sistemas de informação e comunicação social/jornalismo. Serão realizadas provas objetiva e discursiva, ambas de caráter

conversas sejam retomadas.A Eletrobras Distribuição Rondônia disse que respeita a paralisação e que os servidores têm direito à greve e de manifestar pelo acordo coletivo de trabalho, mas aguarda a negociação nacional

busca da vitória. A desvantagem está para o Genus que precisa vencer o returno para ter o direito de disputar o título do campeonato. Isso porque o estreante Rondoniense venceu o primeiro turno

mulheres vítimas de violência doméstica e a seus dependentes.Outra novidade do PLC 7/2016 é incluir o direito a atendimento policial especializado e ininterrupto, realizado preferencialmente por profissionais do gênero feminino. O texto também reforça ... projeto de lei, sem que tenha havido um prévio diálogo com o movimento de defesa dos direitos das mulheres, que foi o principal responsável pela conquista da Lei Maria da Penha, e sem prévio diálogo ... demais instituições do sistema de justiça, podendo ocorrer uma consequente desfiguração do sistema de garantia de direitos fundamentais, o que é um verdadeiro desrespeito à luta histórica pela afirmação dos direitos humanos das mulheres ... separação de poderes, uma vez que confere a um órgão do Poder Executivo competência jurisdicional de apreciar direitos fundamentais sensíveis, assim, é provável que, em sendo consolidada a alteração na lei, haja uma futura ação ... qualquer alteração não só à Lei Maria da Penha, mas de qualquer instrumento legal que demande direitos tão sensíveis, seja submetida a amplo debate social, especialmente com a participação dos operadores do direito, grupos

Amazonas (MPC-AM), Evelyn Freire de Carvalho, formada em Ciências Jurídicas e Contábeis, com especialização em Direito Tributário e em Direito Público; e o advogado e professor Rodrigo Pironti, mestre e doutor em Direito Econômico

necessidade de outros tratamentos específicos, bem como, considerando que o dever legal e genérico de assegurar o direito à saúde pertence ao Estado, havendo o Sistema Público de Saúde, restam improcedentes os pedidos", decidiu

Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) gerados até 31 de dezembro de 2014.Os débitos poderão ser pagos à vista ou parcelado

estavam dois homens e uma mulher. A vítima teria alegado que teria pago duas cervejas e tinha direito de consumi-las na mesa onde quisesse. Como ninguém concordou, Waldir se revoltou, jogou uma latinha

Dignidade Humana, liberdade religiosa e escolhas". De acordo com o documento, a liberdade de religião é um direito fundamental, uma das liberdades básicas do indivíduo, constituindo escolha existencial que deve ser respeitada pelo Estado ... dignidade da pessoa humana. O mesmo parecer afirma que a transfusão compulsória violaria, em nome do direito à saúde ou do direito à vida, a dignidade humana, que é um dos fundamentos da República brasileira ... agravante eleger o tratamento que lhe aparenta mais pertinente e adequado à sua pronta recuperação, direito esse constitucionalmente assegurado, independentemente de crença religiosa”, concluiu o desembargador Kassio Nunes Marques.Requisitos – é importante destacar ... consentimento, à liberdade de escolha e à decisão informada. O sujeito do consentimento é o titular do direito fundamental em questão, que deverá manifestar de maneira válida e inequívoca a sua vontade. Para que essa

autos apenas dúvidas. Peço ao júri que julgue com sabedoria e sem preconceitos”, frisou.A juíza de Direito, Liliane Pegoraro Bilharva, que presidia o júri, proferiu a sentença revelando a absolvição do acusado. Esse

Rondônia sua nova casa e entrou para a história desse novo estado como a primeira juíza de Direito. Como magistrada são 32 anos de serviço, mas ao todo são 49 anos de trabalho, de caminhada

cidade se deu por meio de parceria entre estado e município, visando uma ampla defesa dos direitos do consumidor, bem como a conscientização da classe fornecedora, já  que o município conta com centenas empresas atuantes

julho a 10 de agosto.O resultado é uma pré-seleção, assegura apenas a expectativa de direito às vagas para as quais se inscreveram no processo seletivo do Fies. A contratação do financiamento fica condicionada

nomes que podem disputar a Prefeitura nas eleições deste ano. Acadêmico de Direito, empresário do ramo da informática há 20 anos e residindo em Ji-Paraná há 34 anos, casado e pai de um casal ... Paraná e considera o Hospital Municipal falido. “Inclusive já fiz diversas denúncias à Comissão de Direitos Humanos da OAB e ao Ministério Público”, disse.Diferente da atual gestão, o Plano de Governo, já em elaboração