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motins nas unidades do sistema prisional de Rondônia a partir desta sexta, quando os apenados terão o direito de receber a visita de seus familiares, mas o benefício estará suspenso em razão da paralisação ... promessas vêm sendo postergadas e que o governo não atende sequer com a concessão de direitos já conquistados. “O nosso auxílio alimentação é de R$ 160, no Detran é de R$ 800, no judiciário ... Nós ganhamos o direito de receber R$ 360 e até hoje não incorporaram a gratificação”. Em Ouro Preto em torno de 180 detentos estão custodiados à Casa de Detenção

dificuldades da Secretaria da Justiça em administrar isoladamente o sistema penitenciário estadual, assegurando aos presos os direitos e garantias constitucionais e à sociedade, inclusive as visitas, as escoltas para as audiências e o banho

quarta-feira, a prefeitura publicou o chamamento público para os grupos folclóricos se inscreverem para ter direito ao convênio com a Fundação Cultural do Município de Porto Velho (Funcultural).O evento é organizado pela Federação

isso. O sentimento é de revolta. Vereador é pra ajudar o povo, apoiar e defender os nossos direitos. Ela está totalmente ao contrário”, reclama o Elenilson de Souza, de 35 anos, pedreiro, único que mantém

beneficiados. “As diferenças salariais serão atualizadas e incorporadas no vencimento base do servidor, que ainda terá o direito de receber os valores retroativos referentes ao período de congelamento”, comemorou.O Sindsef/RO estima que cerca ... incluindo aqueles deslocados para outros órgãos da União, sejam favorecidos com o descongelamento do Plano Collor. Tal direito também está sendo pleiteado pelo sindicato aos servidores do Ex-Território, inclusos no mesmo plano.“Além

meses) ou afastamento de cargo ou função por agentes públicos para atividade política. Para ter direito ao afastamento, entendeu a Corte, por unanimidade de votos, ser suficiente apenas a apresentação de requerimento do pré - candidato

devido à grande quantidade de documentação.Ela explicou, em sua justificativa, que a indicação visa assegurar os direitos do trabalhador, conforme especifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).Ainda de acordo com Lúcia Tereza

ainda citou precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito, deixando claro que a importância do direito de greve não pode prescindir da observância aos princípios da supremacia do interesse público e da continuidade ... serviços desenvolvidos pela administração estatal. “No caso em tela, presente se mostra tanto a relevância do direito como a possibilidade de dano irreparável, uma vez que, sem dúvida, as atividades dos agentes penitenciários, são imprescindíveis

tanto por familiares quanto por instituições que deveriam protegê-las.Como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso, Airton Gurgacz disse trabalhar junto aos demais parlamentares, por mais respeito

Desde a noite da última terça-feira, 14, que está liberado o estacionamento de veículos o lado direito da avenida Calama no trecho que faz a ligação entre as avenidas Jorge Teixeira e Farquar ... apreciação dos vereadores.Adotada pela prefeitura em abril de 2013, a proibição do estacionamento do lado direito da avenida Calama, ao contrário do que chegou a ser ventilado, não foi para criar um corredor exclusivo

projetos, que tramitarão na Assembleia Legislativa.Em sua justificativa, Ezequiel Júnior explicou que no Estado Democrático de Direito todo poder emana do povo. Diante disso, para ele é justo permitir que essa soberania seja exercida

Justiça do Trabalho e o Princípio da dignidade da Pessoa Humana, essa espera pelo pagamento de um direito que não cabe recurso algum”, frisou.O parlamentar disse que a ministra corregedora do Conselho Nacional ... estão morrendo, adoecendo e já com idade avançada, precisam receber em vida o que lhes é de direito”, disse.Luiz Cláudio pretende sensibilizar o restante da bancada federal para solicitar audiência urgente com a corregedora

pedagógica, disciplinar da instituição, estabelecendo normas que deverão ser seguidas na sua elaboração, como, por exemplo, os direitos e deveres de todos que convivem no ambiente.Formalização de medidasAinda durante a reunião, o Promotor

especialmente a classe trabalhadora, seja privada ou pública, é a mobilização, união para barrar esse corte de direitos. Caso, não barre virá a reforma da CLT, previdência, desnacionalização do petróleo com entrega do pré

localizado na avenida Lauro Sodré, nº2331.O curso será ministrado pelo advogado Márcio Nogueira, especialista em Direito Eleitoral. Segundo ele, a nova lei eleitoral aprovada no ano passado traz algumas mudanças significativas, que precisam ... pré-candidato pode visitar locais, fazer críticas, só não pode pedir votos”, ressaltou.Conforme o especialista em Direito Eleitoral, durante o curso, com duração de quatro horas, o participante vai saber de todas as novas