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pilotar nas águas do Rio Madeira.Outras açõesOutra atribuição da Defensoria Pública é a educação em direitos. Dessa forma, o presidente da Amdepro pretende ir às escolas para expor ... Queremos falar sobre o que são os direitos fundamentais, além de direitos do consumidor, direito à saúde, como recorrer ao judiciário, o que a Justiça pode fazer por aquelas pessoas e mostrar a Defensoria como

Moura será obrigado a depositar a verba, assegurada por Lei, diretamente na conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – FMDCA, para garantir o financiamento de projetos voltados para promoção, proteção e defesa

milhões.Em um dos depoimentos, a pessoa beneficiada disse que “ligaram informando que tinha direito ao consignado foi até o escritório perto do Banco do Brasil na Avenida Calama” e lá de posse apenas

falecido recentemente, afirmou que, antes das redes sociais, os ‘'idiotas da aldeia'' tinham direito à palavra "em um bar e depois de uma taça de vinho, sem prejudicar a coletividade". O drama

disposto a ampliar o placar e abusa dos gols perdidos. Logo a um minuto, Souza avança pela direita e bate cruzado, mas o goleiro Ferrari coloca para escanteio. No minuto seguinte, em rápido contra-ataque ... expulso.Com um a menos, o Trem não aguentou. Aos 36 minutos, Gabriel tabelou com Charles na direita e bateu para o meio da área. Souza demonstrou oportunismo e completou para o fundo das redes

população.“Esse projeto é um ataque aos servidores públicos. E nós, enquanto entidade que defende os direitos desses trabalhadores, estaremos obstinados a impedir tal imoralidade”, concluiu Tito

Energias Renováveis, Eficiência Energética e Portabilidade da Conta de Luz e defende que o consumidor tenha o direito de escolher sua concessionária de energia elétrica, entre as que estão inseridas no sistema nacional gerido pelo

prisão, o relator observou que consta fortes indícios dele ser membro da organização e o braço direito de Élvis Moreira da Rocha, apontado como um dos principais investigados. Os indícios apontam que ele atuava

Houve troca de tiros e um criminoso, identificado Arlisson Macedo Vieira, 21 anos, foi ferido na perna direita. O comparsa fugiu

Porto Velho, Gilcimar Freitas da Silva, também ingressou com ação na Justiça do Trabalho e garantiu o direito de ser contratado como motorista do consórcio SIM. Mas ao invés de estar nas ruas guiando

decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região em garantir o direito a um paciente em rejeitar transfusão de sangue por questões religiosas, reacendeu a polêmica sobre a posição de Testemunhas de Jeová

localiza a área doada ao clube. Porém, o CRAC entrou com ação de reintegração alegando ter o direito de posse de toda a área da quadra.Ao julgar o processo, o juízo da 1ª Vara ... metade da quadra onde estão construídos os dois empreendimentos, condomínios Caula 2 e 3, e resguardamos o direito dessas pessoas continuarem morando nesse condomínio semi-construído, enquanto o município não as transfere para outro local

técnicos federais, estaduais e municipais, entre outros interessados em debater o futuro da região. O público terá direito a certificado de participação e não é necessário inscrição prévia. LEIA TAMBÉM Sociedade e Prefeitura debatem política

salariais sem que houvesse a devida contraprestação laboral.Na decisão (Processo n. 7001528-42.2016.8.22.0020), a Juíza de Direito Denise Pipino Figueiredo asseverou que a medida cautelar é útil à garantia de futuro ressarcimento dos valores

deflação de 2013 e 2014. “Agora nós vamos correr atrás do que é nosso de direito. Vamos entrar de volta na semana que vem para exigir as perdas salariais”, adianta.Para obter o registro sindical