Rondônia, 08 de julho de 2025
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Resultados da busca para Direito

Violência
Sáb, 13 Agosto de 2016
Presidente da OAB em Buritis é morto a tiros

seguida sem nada levar.Assim que foi atingido pelos primeiros disparos, Alceu ainda tentou fugir pela porta direita do Fiat Strada, mas acabou sendo baleado com tiros na cabeça e caiu

Eleições 2016
Sex, 12 Agosto de 2016
TRE prevê voto de mais de 100 presos do regime provisório em Porto Velho

unidade feminina provisória, também serão escoltadas até a sessão instalada na unidade masculina para exercerem o direito eleitoral.De 60 mulheres presas no regime provisório, apenas 15 se cadastraram para votar. Serão disponibilizados seis servidores

Porto Velho
Sex, 12 Agosto de 2016
Incapacidade para o trabalho de motorista gera condenação da Camargo Correa em R$ 700 mil

pela incapacidade laboral em 100% do salário, e não da remuneração, vez que hora extra não é direito adquirido e só pode receber quem faz. Entendo também que há a crucial necessidade de indenizar

Semiaberto
Sex, 12 Agosto de 2016
Justiça libera 164 presos para saída temporária do Dia dos Pais em Porto Velho

agosto, quando a segunda turma de apenados, 36, serão beneficiados com a liberdade temporária.Tem direito à saída temporária, preso do regime semiaberto, que até a data da saída tenha cumprido um sexto da pena ... saída temporária, consulta os diretores do presídio.Durante o ano, os presos do regime semiaberto têm direito a cinco saídas temporárias. Ao serem liberados, os presos assinam um termo de compromisso onde constam as exigências

36 vagas
Qui, 11 Agosto de 2016
Inscrições para estágio no Iperon começam na segunda-feira, dia 15

nível superior serão disponibilizadas 27 vagas aos acadêmicos dos cursos de contabilidade; matemática; economia, assistente social, direito, letras, sistema de informação e administração. O estudante aprovada receberá bolsa-estágio de R$ 900,00 + auxílio-transporte

Pasto e casas queimadas
Qua, 10 Agosto de 2016
Sem terra destroem fazenda e provocam pânico na BR-429

acesso foi liberado, depois que autoridades do governo estadual e União prometeram empenho para retirada dos invasores. Direito à propriedade O presidente do Sindicato Rural de Costa Marques, Rafael Arcando, questiona as autoridades sobre

Assembleia
Qua, 10 Agosto de 2016
Deputados derrubam vetos do Executivo Estadual a dois projetos

orçamentária, serviços públicos e pessoal da administração. Também é preciso, diz a justificativa do Executivo, o direito de personalidade, que todo indivíduo possui, no que pode controlar o uso do seu corpo, nome, imagem

Rondônia
Qua, 10 Agosto de 2016
SINDAFISCO entra na luta contra a PLP 257/2016

nosso foco agora é esse, então a reunião foi adiada e vamos para Brasília, lutar pelos direitos dos servidores", relatou o presidente do Sindafisco, Mauro Bianchin.“É necessário o equilíbrio das contas públicas ... Tributárias, que permitam a garantia de recursos sem a redução dos serviços públicos ou a retirada de direitos garantidos pela Constituição da República. Vamos lutar contra essa PLP 257/2016. A sociedade brasileira precisa discutir

Dívida ativa
Qua, 10 Agosto de 2016
Detran garante que atendimento no Mutirão Fiscal superou expectativas

Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) gerados até 31 de dezembro de 2014.Nas renegociações com o Detran, o contribuinte poderia parcelar

Conscientizar
Qua, 10 Agosto de 2016
Queimada urbana é tema de concurso de vídeo promovido pelo MP em Cacoal

ensino médio, formado por, no mínimo, dois alunos e, no máximo, quatro. Cada equipe terá o direito de inscrever apenas um material. O vídeo deverá ser apresentado em DVD, já com link para divulgação

Dívida ativa
Qua, 10 Agosto de 2016
Detran garante que atendimentos no Mutirão Fiscal superou expectativas

Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) gerados até 31 de dezembro de 2014.Nas renegociações com o Detran, o contribuinte poderia parcelar

Conscientizar
Qua, 10 Agosto de 2016
Queimada urbana é tema de concurso de vídeo promovido pelo MP em Cacoal

ensino médio, formado por, no mínimo, dois alunos e, no máximo, quatro. Cada equipe terá o direito de inscrever apenas um material. O vídeo deverá ser apresentado em DVD, já com link para divulgação

Direito Tributário
Ter, 09 Agosto de 2016
Breno de Paula é convidado como palestrante em evento internacional

advogado Breno Dias de Paula, presidente da Comissão de Direito Tributário da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil e professor do curso de Direito da Universidade Federal de Rondônia é um dos palestrantes ... convidados para o XX Congresso Internacional de Direito Tributário organizado pela Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), que congrega os principais pesquisadores e advogados da área tributária no Brasil.O evento, que ocorrerá nos dias ... Mestrado e que agora empreende no Doutorado, ambos realizados junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ, relativas a atuação do Estado enquanto ente compromissário de políticas públicas e dependente da capacidade contributiva

Direito Tributário
Ter, 09 Agosto de 2016
Breno de Paula é convidado como palestrante em evento internacional

advogado Breno Dias de Paula, presidente da Comissão de Direito Tributário da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil e professor do curso de Direito da Universidade Federal de Rondônia é um dos palestrantes ... convidados para o XX Congresso Internacional de Direito Tributário organizado pela Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), que congrega os principais pesquisadores e advogados da área tributária no Brasil.O evento, que ocorrerá nos dias ... Mestrado e que agora empreende no Doutorado, ambos realizados junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ, relativas a atuação do Estado enquanto ente compromissário de políticas públicas e dependente da capacidade contributiva

Concursos e estágios
Seg, 08 Agosto de 2016
Confira concursos públicos abertos em RO, Acre e AM; há vagas para estagiários

aquicultura; piscicultura; secretariado; informática; agropecuária; recursos humanos; segurança do trabalho; agroecologia; biotecnologia; meio ambiente; e edificações; administração; direito; informática; pedagogia; processos escolares; letras; letras - libras; comunicação social; serviço social; gestão pública; ciências contábeis; engenharia civil ... Cacaueira (Ceplac). As oportunidades são para as áreas de nível médio regular, Administração, Agronomia, Biologia, Ciências Biológicas, Direito, Economia, Educação Física, Jornalismo, Engenharia Florestal, Geografia, Gestão de Agronegócio, Gestão Pública, Secretariado, Medicina-Veterinária, Química, Recursos