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aumento do prazo nos dá maior margem para o trabalho devido aos prazos protocolares praticados no serviço público, como licitações pontuais, por exemplo”, explicou o assessor de Coordenação da Agricultura Familiar na Secretaria de Estado ... Rondônia”, explicou Rui Vieira.Pelo novo decreto, estão assegurados em Rondônia os projetos em andamento em vários ministérios. Os projetos autorizam as aquisições de veículos leves e pesados, tratores e máquinas pesadas, implementos e maquinários

preciso uma estrutura sólida para definir diretrizes para a formulação das políticas públicas de atenção as nossas crianças e adolescentes. O poder público precisa olhar para os abrigos e casas de acolhimento, pois esses lugares ... Também participaram do evento o Secretário de Segurança Pública, Antonio Carlos dos Reis; A Secretária de Estado da Educação, Fátima Gavioli; O Procurador Chefe do Ministério do Trabalho, Marcos Gomes Cutrim; A representante do CONANDA

infraestrutura”, comentou.Everaldo Fogaça finalizou que a comissão ganhará um aliado de peso, caso o Ministério Público aceite participar dos trabalhos da CPI. “A CPI é uma ação que visa ajudar a população. Acredito

Ministério Público do Estado de Rondônia e a Polícia Civil deflagraram na manhã de hoje (4/11) nova fase da Operação Logro, fruto do trabalho investigativo da Promotoria de Justiça de São Miguel do Guaporé ... Polícia Civil de São Miguel do Guaporé, que apura crimes contra a Administração Pública.O Ministério Público ofereceu a primeira denúncia relacionada aos desvios de valores oriundos da conta bancária pertinente à folha de remuneração

população masculina e os exames de PSA para a faixa etária especificada como de maior risco pelo Ministério da Saúde, que são os homens com idade superior a 45 anos, visto ainda como de maior ... acumulando, principalmente porque a população masculina, diferentemente das mulheres, não utiliza as unidades de saúde como espaço público para a detecção de enfermidades”, esclareceu Marcuce dos Santos.Os servidores municipais receberão atenção especial na campanha

aplicada no último dia 25 de outubro. Considerou o assunto polêmico e propôs voto de repúdio ao Ministério da Educação, o que foi aprovado à unanimidade pelos integrantes do Poder Legislativo.A indignação de Ezequiel ... feminismo”. O parlamentar indagou qual o motivo do Ministério da Educação inserir o texto polêmico, já que esse conteúdo não consta da grade escolar da rede pública de ensino.Ezequiel considerou a prova do Enem ... pode concordar com isso. Portanto, nada mais adequado do que aprovar voto de repúdio para encaminhar ao Ministério da Educação”, disse Ezequiel Junior que, de maneira mais direta, falou um pouco da personagem que, segundo

informações do deputado, o servidor foi procurado pelo vice em seu local de trabalho, utilizando carro público, dizendo precisar “ter uma conversa” com o servidor. Conforme relatou no BO, o servidor, que é funcionário ... fatos. O deputado informou que pretende fazer visita à prefeitura de Corumbiara, sob o comando do Ministério Público Estadual, para apuração rigorosa da veracidade da denúncia e, se de fato acontecer, espera uma punição exemplar

autoridades envolvidas. Maurão ressaltou que, embora tivesse uma boa presença de deputados estaduais do Amazonas, na audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado vizinho, poucos usaram a palavra e a cúpula que comanda a política ... representantes do Ibama, para explicar onde estão os impactos ambientais com a rodovia; e do Ministério Público Federal (MPF), para cobrar uma solução para o caso. Qual o interesse do Ibama em emperrar a recuperação

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, emitiu recomendação ao Prefeito e à Câmara de Vereadores daquele Município para que, entre outras medidas, proponham, no prazo de 30 dias ... Licitações.A integrante do Ministério Público explica que, conforme determina a norma, a alienação de bens da Administração Pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, deverá ser precedida de avaliação e, quando ... notadamente os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, conforme dispõe a Lei nº 8.429/92.O Ministério Público ressalta, ainda, que mesmo que haja Lei Municipal autorizando a alienação/doação do imóvel público ... prejuízo da responsabilização pelo crime previsto no artigo 89 da Lei nº. 8.666/1993.O Ministério Público também orientou que sejam remetidas à Promotoria de Justiça, no prazo máximo de 30 dias, cópia das medidas

para estabelecimento de novas rádios comunitárias em 86 municípios das regiões Norte e Nordeste foi publicado pelo Ministério das Comunicações no Diário Oficial da União desta terça-feira (3). O edital é o primeiro ... Antes, eram 33. Também não será mais exigida a apresentação de projeto técnico da emissora.A seleção pública prevê novas emissoras comunitárias em municípios de Pernambuco (38), Piauí (33), Rio Grande do Norte (8), Amapá

licitações, falsificar documentos e criação de cargos comissionados de forma ilegal. A comissão também apresentou ao Ministério Público a denúncia de manipulação e direcionamento na obra de reforma do prédio da Câmara Municipal

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve, junto à 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, a condenação por tráfico de drogas e associação para ... inciso VII do Código de Processo Penal. Insurgindo-se contra a decisão, o Ministério Público, entendendo que o conjunto probatório era íntegro e suficiente a lastrear sentença penal condenatório, interpôs Apelação, apresentando suas razões

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cerejeiras, obteve liminar judicial de afastamento de função pública, bloqueio de bens pelos danos morais coletivos causados e proibição de acesso, em face ... Hemerson Bianor Arruda, lotado na Escola Estadual Marechal Rondon, no Distrito de Vitória da União.O Ministério Público ajuizou ação de improbidade administrativa contra o professor Hemerson por restar provado no inquérito civil

Defensoria Pública da União (DPU) reabriu as inscrições do concurso público do Órgão, que oferece 143 vagas, além de cadastro de reserva. O novo prazo para confirmar a participação ocorrerá entre ... ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). A remuneração é R$ 3.817,98.O concurso ocorrerá em todas as 26 capitais do País e no Distrito Federal (DF).SERVIÇO Concurso: Defensoria Pública da União

Portaria de N° 416, de 16 de outubro de 2015, designando a comissão de acompanhamento de concurso público para provimento de 20 (vinte) vagas para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais ... Estaduais exige graduação superior nas áreas de Direito, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas e/ou Administração, oficialmente reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). A remuneração paga em início de carreira é de R$ 20 mil, umas ... presidência do primeiro, os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Acompanhamento do Concurso Público 01/ 2016 para provimento de 20 (vinte) vagas para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais