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Energias Renováveis, Eficiência Energética e Portabilidade da Conta de Luz e defende que o consumidor tenha o direito de escolher sua concessionária de energia elétrica, entre as que estão inseridas no sistema nacional gerido pelo

prisão, o relator observou que consta fortes indícios dele ser membro da organização e o braço direito de Élvis Moreira da Rocha, apontado como um dos principais investigados. Os indícios apontam que ele atuava

Houve troca de tiros e um criminoso, identificado Arlisson Macedo Vieira, 21 anos, foi ferido na perna direita. O comparsa fugiu

Porto Velho, Gilcimar Freitas da Silva, também ingressou com ação na Justiça do Trabalho e garantiu o direito de ser contratado como motorista do consórcio SIM. Mas ao invés de estar nas ruas guiando

decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região em garantir o direito a um paciente em rejeitar transfusão de sangue por questões religiosas, reacendeu a polêmica sobre a posição de Testemunhas de Jeová

localiza a área doada ao clube. Porém, o CRAC entrou com ação de reintegração alegando ter o direito de posse de toda a área da quadra.Ao julgar o processo, o juízo da 1ª Vara ... metade da quadra onde estão construídos os dois empreendimentos, condomínios Caula 2 e 3, e resguardamos o direito dessas pessoas continuarem morando nesse condomínio semi-construído, enquanto o município não as transfere para outro local

técnicos federais, estaduais e municipais, entre outros interessados em debater o futuro da região. O público terá direito a certificado de participação e não é necessário inscrição prévia. LEIA TAMBÉM Sociedade e Prefeitura debatem política

salariais sem que houvesse a devida contraprestação laboral.Na decisão (Processo n. 7001528-42.2016.8.22.0020), a Juíza de Direito Denise Pipino Figueiredo asseverou que a medida cautelar é útil à garantia de futuro ressarcimento dos valores

deflação de 2013 e 2014. “Agora nós vamos correr atrás do que é nosso de direito. Vamos entrar de volta na semana que vem para exigir as perdas salariais”, adianta.Para obter o registro sindical

data marcada em Rolim de Moura, dia 21 de agosto, acontece a 6ª edição do Leilão Direito de Viver, as doações de gado e objetos já podem ser feitas. Como tradição, o evento será ... amor em qualquer moeda. Convido a todos a doar e participar da 6ª edição do Leilão Direito de Viver”, enaltece Décio Lira, presidente do Leilão.Outra maneira de estar contribuindo com o Hospital de Câncer

cujo endereço encontra-se discriminado no edital. Há vagas para estudantes dos cursos de administração, contabilidade, economia, direito, letras - português, sistemas de informação e comunicação social/jornalismo. Serão realizadas provas objetiva e discursiva, ambas de caráter

conversas sejam retomadas.A Eletrobras Distribuição Rondônia disse que respeita a paralisação e que os servidores têm direito à greve e de manifestar pelo acordo coletivo de trabalho, mas aguarda a negociação nacional

busca da vitória. A desvantagem está para o Genus que precisa vencer o returno para ter o direito de disputar o título do campeonato. Isso porque o estreante Rondoniense venceu o primeiro turno

mulheres vítimas de violência doméstica e a seus dependentes.Outra novidade do PLC 7/2016 é incluir o direito a atendimento policial especializado e ininterrupto, realizado preferencialmente por profissionais do gênero feminino. O texto também reforça ... projeto de lei, sem que tenha havido um prévio diálogo com o movimento de defesa dos direitos das mulheres, que foi o principal responsável pela conquista da Lei Maria da Penha, e sem prévio diálogo ... demais instituições do sistema de justiça, podendo ocorrer uma consequente desfiguração do sistema de garantia de direitos fundamentais, o que é um verdadeiro desrespeito à luta histórica pela afirmação dos direitos humanos das mulheres ... separação de poderes, uma vez que confere a um órgão do Poder Executivo competência jurisdicional de apreciar direitos fundamentais sensíveis, assim, é provável que, em sendo consolidada a alteração na lei, haja uma futura ação ... qualquer alteração não só à Lei Maria da Penha, mas de qualquer instrumento legal que demande direitos tão sensíveis, seja submetida a amplo debate social, especialmente com a participação dos operadores do direito, grupos

Amazonas (MPC-AM), Evelyn Freire de Carvalho, formada em Ciências Jurídicas e Contábeis, com especialização em Direito Tributário e em Direito Público; e o advogado e professor Rodrigo Pironti, mestre e doutor em Direito Econômico