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organização social de associações. Nosso intuito é que eles possam ampliar as formas de lutar por seus direitos. Na primeira capacitação fizemos uma introdução sobre conceitos relativos ao associativismo sobre importância do trabalho coletivo. Conseguimos

organização social de associações. Nosso intuito é que eles possam ampliar as formas de lutar por seus direitos. Na primeira capacitação fizemos uma introdução sobre conceitos relativos ao associativismo sobre importância do trabalho coletivo. Conseguimos

jogos e um pódio para registrar o  momento e já entrar no clima olímpico.A estudante de direito Carolina Motim Pereira de Paula, de 19 anos, diz que é uma iniciativa muito interessante. “Acredito

realizado no salão de eventos da Paróquia de Nossa Senhora Aparecida, e a coordenação do Leilão Direito de Viver de Ouro Preto conseguiu arregimentar um exército de mais de 400 mulheres que contribuíram ... reuniu inúmeros colaboradores que doaram brindes e prêmios que foram distribuídos no evento. A coordenadora do leilão Direito de Viver em Ouro Preto, professora e vereadora Rosária Helena, explicou que o valor arrecadado no Chá

Quem buscar o atendimento deve levar documentos pessoais e ainda outros documentos que ajudem a comprovar o direito requerido. Em junho, serão realizadas as audiências para os casos

junho. É importante levar documentos pessoais como RG, CPF e outros que ajudem a comprovar o direito que será reclamado. Todo atendimento é gratuito e será realizado das 8h às 18h.O primeiro

dois anos e 11 meses de reclusão, os quais poderão ser substituídos por duas penas restritivas de direito, conforme prevê o artigo 44 do Código Penal.Acatando os argumentos do Ministério Público, a Juíza Denise ... como a intimação do apenado para cumprimento da reprimenda.A instituição para cumprimento da pena restritiva de direito na modalidade de prestação de serviços à comunidade deverá ser indicada pelo Juízo da Execução Penal

adolescente correu na direção de Joelis. A dupla efetuou três tiros contra os funcionários, acertando a perna direita de Joelis, e em seguida os homens fugiram em alta velocidade.A vítima foi socorrido para unidade

futebol de campo já estão classificados para a final.O futebol de campo ganhou o direito de disputar a final ao vencer, no último sábado (21), por W x 0, a equipe de Cujubim

Alexandre Miguel a decisão não merece qualquer reparo. Ele avalia que não existe perigo de lesão aos direitos de manifestação, amparados pela Constituição Federal e lembra que, se há direito a manifestação, há o igual ... direito dos agravados (Associação e Governo) praticarem atividades regulares que não podem ser prejudicados. “A decisão recorrida, a meu sentir, encontra-se adequada e proporcional e não há razão jurídica para que neste momento seja

Alegre, BR-429, esquina com a linha 50, seguindo pela Avenida Marechal Rondon, somente pela pista da direita, concluindo a Associação dos Agropecuaristas de Alvorada do Oeste (AAPEAL). O termo proíbe participação de veículos automotores

Lima, que nada sofreu. Célia era a passageira que estava no banco de trás do lado direito do veículo, e desde o momento que ela foi resgatada não voltou mais a consciência.A vítima

Novacki foi publicada na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial da União.Bacharel em Direito pela Universidade de Cuiabá, com curso superior de Bombeiros e Policiais Militares e pós-graduação de Aperfeiçoamento ... Direito Pública e de Aperfeiçoamento e Aviação para Oficiais, Novacki vinha exercendo as funções de assessor especial institucional da PM de MT e assessor parlamentar no Senado.No governo do Estado de Mato Grosso, Novacki

Justiça) e foi preso no dia 10 de março de 2016, por determinação do Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaru.A confirmação da manutenção do acusado na prisão

Dellagnol.Leonel Bertolin, secretário da Semagric, destacou a secretaria agiu rápido para que a comunidade tivesse seu direito de ir e vir garantido. “Ali temos as famílias que residem e que trabalham com a agricultura