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Santos, preso acusado pela prática de crime de homicídio. Ele foi preso por ordem do Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal de Ariquemes-RO, após ser considerado foragido.Em breve resumo dos fatos, narra

reais (valor relativo ao dano), ao pagamento de multa equivalente ao duas vezes esse valor, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e a proibição de contratar ou receber incentivos do poder público.Para ... fato para esfera do normal na administração pública, o que não pode ser admitido numa sociedade de Direito.Em seu voto, o relator decidiu que a estilização da estrela utilizada na publicidade do Município contribui

direito da pessoa idosa à vida, à saúde e à dignidade devem ser assegurados pelo Poder Público com absoluta prioridade, nos termos do artigo 230, da Constituição Federal, e do artigo 3º, do Estatuto ... entendimento, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a sentença do juiz de direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaru, que determinou ao município colocar no lar do idoso ... caso, “impõe-se que o poder público promova o seu abrigamento para dar efetividade aos seus direitos fundamentais”. Para isso, tanto a Constituição Federal como o Estatuto do Idoso garantem o bem-estar do idoso ... pode ser interpretado como forma de macular a omissão do Poder Executivo, pois, havendo o descumprimento de direito fundamental dos cidadãos, o Judiciário deve intervir”. Por isso, a sentença de 1º grau ficou mantida integralmente

empresarial é antiga, justificada pela queda do movimento após a proibição de estacionamento e parada na margem direita da via.Outros questionamentos quanto aos cuidados da cidade foram expostos pelos comerciantes, e uma lista elaborada

Socioeducativo (Case) de Ji-Paraná, obra dos governos federal e estadual, por meio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos. A cerimônia inicia às nove horas, com a participação de representantes de diversos segmentos sociais

Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso recebeu, na reunião desta terça-feira (7), representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho (Semed ... Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conedca).Na pauta, deliberações referentes à notificação de maus tratos e outras violências sofridas por crianças e adolescentes dentro ou fora das escolas, que deverão ... todos os órgãos ligados ao assunto e citou a Seas, Semed, Conedca, Ministério Público e Conselho dos Direitos Humanos, para que se faça um debate mais criterioso e técnico a respeito do tema.A psicóloga

unidade de Porto Velho é responsável por 5.211 de consumidores que procuram por ajuda para terem os direitos garantidos. Ariquemes vem logo em seguida com 2.535. Durante todo o ano de 2015, o Órgão

ambos acusados a pena de 6 anos de prisão, em regime fechado, aplicada pelo juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho.Segundo o voto da relatora, desembargadora Ivanira Borges, não

deste Plano por meio do cronograma de trabalho. Iremos colocar em prática através do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) que também é responsável por fazer o monitoramento da execução

denúncias ou relatos de violência, reclamações sobre os serviços da rede e orienta as mulheres sobre seus direitos e sobre a legislação vigente, encaminhando-as para os serviços quando necessário.A denúncia também pode

junho, mas essa previsão depende da quantidade de testemunhas a que a defesa terá direito.O comandante do processo de impeachment, presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, analisa atualmente um recurso apresentado pelo senador

chegou a ser ferida pelo acusado com uma garrafa quebrada, e ficou com um corte na mão direita. Em defesa da família, o pai de Luiz saiu da casa e os dois entraram em luta

vida, como o homicídio e a tentativa de homicídio. As sessões são presididas pelo juiz de Direito Enio Salvador Vaz e têm continuidade esta semana com mais quatro julgamentos, no Fórum Criminal da capital

produtividade,na jornada de trabalho proporcione bons resultados, sem retirar a qualidade de vida e os direitos dos trabalhadores.Outros fatores são a motivação no trabalho, a segurança, a higiene física dos trabalhadores, a organização

não há prova nos autos capazes de demonstrar que o ocorrido tenha causado transtornos que transcendam ao direito patrimonial e afastou a condenação por dano moral