Rondônia, 07 de julho de 2025
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Resultados da busca para Direito

Porto Velho
Seg, 18 Julho de 2016
Dívida pública e reforma na Previdência foram debatidos no IV Encontro dos Ex-Territórios

Durante o evento, os participantes debateram sobre o conjunto de propostas do Governo Federal que ameaçam retirar direitos dos trabalhadores e levantam as principais necessidades enfrentadas pela categoria. As demandas de melhorias e estratégias

Ouro Preto
Seg, 18 Julho de 2016
Trio assalta caminhoneiro em estacionamento de posto de combustível

começaram a quebrar o veículo, destruíram dois retrovisores, o principal e o auxiliar, quebraram o vidro lateral direito, se apoderaram de um aparelho de DVD da marca Sony e fugiram do local. O motorista acionou

No Aluizão
Sáb, 16 Julho de 2016
Estadual de futebol feminino será de 29 à 31 de julho, no Aluizão

Copa do Brasil, que dever ter início na segunda quinzena de agosto.A equipe do Espigão terá direito a alojamento e alimentação num total de 25 pessoas com café, almoço e janta. Isso foi possível

Assembleia
Sex, 15 Julho de 2016
Léo Moraes participa de reunião com Michel Temer para discutir PEC 47

questões primordiais para a sociedade, e essa é a proposta, tratar de aspectos referentes à assistência social, direitos previdenciários, direitos processuais, trânsito, transporte, licitação e contratação, direitos agrários e outros”, salientou o deputado.De acordo

Porto Velho
Sex, 15 Julho de 2016
Supermercado é condenado a indenizar ex-funcionária por assédio moral

constantemente vigiada por câmeras de monitoramento por uma fiscal, ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber R$ 10 mil de indenização por dano moral. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional ... sendo patente o abalo psicológico sofrido pela trabalhadora que viu conspurcada a sua dignidade humana e os direitos da personalidade", entendeu Carlos Lôbo.Em seu voto, o relator negou provimento ao recurso ordinário quanto

7 anos de cadeia
Sex, 15 Julho de 2016
Condenado por mandar matar radialista, ex-deputado Nobel Moura tem HC negado pelo TJ

réu tem condições favoráveis, por isso pediu que a prisão seja domiciliar, assim como o direito de trabalhar; pois o paciente (réu) é médico anestesista e, como tal, submete-se a serviços de plantões noturno ... réu já deveria estar cumprindo a penalidade imposta pelo juízo da condenação para, então, pleitear o direito à prisão domiciliar perante ao Juízo da Vara de Execuções Penais, que é o juízo competente para analisar

Violência
Qui, 14 Julho de 2016
Professor é morto na zona rural da capital

tiro na cabeça na madrugada desta quinta-feira, em sua residência na Comunidade São Miguel, margem direita da BR-319, Km 17 sentido Humaitá AM.Raimundo era muito conhecido na localidade. Professor já aposentado, tinha

Estatuto da Criança
Qui, 14 Julho de 2016
Evento debate falta de políticas públicas para crianças e adolescentes em Ji-Paraná

Representantes de entidades ligadas aos direitos da criança e do adolescente realizaram na manha de quarta-feira (13) em Ji-Paraná evento alusivo aos 26 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente ... evento a Creche Grilo Falante, Abrigo Municipal, Conselho Tutelar, Juizado da Infância e Juventude, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Centro de Referência e Assistência Social (CRAS), Orquestra em Ação, Guarda

Fiero
Qua, 13 Julho de 2016
CEE aprova adesão ao Movimento Rondônia pela Educação

trata da pertinência da mobilização. “De acordo com o Art. 205 da Constituição Federal, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração

Assistência
Qua, 13 Julho de 2016
Projeto Doutores Sem Fronteiras atendem no Baixo Madeira em Porto Velho

pilotar nas águas do Rio Madeira.Outras açõesOutra atribuição da Defensoria Pública é a educação em direitos. Dessa forma, o presidente da Amdepro pretende ir às escolas para expor ... Queremos falar sobre o que são os direitos fundamentais, além de direitos do consumidor, direito à saúde, como recorrer ao judiciário, o que a Justiça pode fazer por aquelas pessoas e mostrar a Defensoria como

Descumprindo Lei
Ter, 12 Julho de 2016
Justiça determina que Prefeitura de Rolim de Moura repasse verbas voltadas à criança e adolescente

Moura será obrigado a depositar a verba, assegurada por Lei, diretamente na conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – FMDCA, para garantir o financiamento de projetos voltados para promoção, proteção e defesa

Caso de Polícia
Seg, 11 Julho de 2016
Falsos servidores da Caerd pegaram R$ 2,1 milhões em empréstimos consignados no Santander

milhões.Em um dos depoimentos, a pessoa beneficiada disse que “ligaram informando que tinha direito ao consignado foi até o escritório perto do Banco do Brasil na Avenida Calama” e lá de posse apenas

GESTÃO ESTRATÉEGICA
Seg, 11 Julho de 2016
Artigo - Vivendo na Era da Transparência Radical

falecido recentemente, afirmou que, antes das redes sociais, os ‘'idiotas da aldeia'' tinham direito à palavra "em um bar e depois de uma taça de vinho, sem prejudicar a coletividade". O drama

Série D
Seg, 11 Julho de 2016
Genus supera o Trem e vai disputar vaga contra o Nacional

disposto a ampliar o placar e abusa dos gols perdidos. Logo a um minuto, Souza avança pela direita e bate cruzado, mas o goleiro Ferrari coloca para escanteio. No minuto seguinte, em rápido contra-ataque ... expulso.Com um a menos, o Trem não aguentou. Aos 36 minutos, Gabriel tabelou com Charles na direita e bateu para o meio da área. Souza demonstrou oportunismo e completou para o fundo das redes

Direitos
Sex, 08 Julho de 2016
Presidente da Funspro repudia deputados federais de Rondônia favoráveis ao PLP 257

população.“Esse projeto é um ataque aos servidores públicos. E nós, enquanto entidade que defende os direitos desses trabalhadores, estaremos obstinados a impedir tal imoralidade”, concluiu Tito