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Interpretados”, lotou, sexta-feira à noite, a casa de eventos Maison Madeira. Advogados, magistrados, bacharéis, acadêmicos de Direito, empresários, profissionais de imprensa, dentre outros convidados prestigiaram a noite de autógrafos dos autores, o jornalista Carlos ... Rondônia”, escrito a seis mãos, revela a importância e a fundamental participação dos advogados e operadores do Direito para a formação e consolidação do Estado de Rondônia. “Estatuto da OAB, Regulamento Geral e Código ... Não há justiça sem advogado e não há história sem se contar a trajetória da defesa dos direitos. Os dois livros têm tudo para se tornar clássicos da literatura, não apenas a jurídica, mas para ... advogado e deve ser protegido. E escrevemos o livro para contribuir com os advogados e estudantes de Direito de Rondônia”, falou.Para o imortal da Academia Rondoniense de Letras, Francisco Matias a parceria ... mesmo propósito. Espero que “A Trajetória da Advocacia em Rondônia”, ganhe não apenas o universo do Direito e da justiça do nosso estado, mas que possa contar essas histórias para todo o Brasil”.Araújo lembra ... aplicam ao nosso livro, que traz realmente a história da advocacia e dos muitos operadores do Direito de Rondônia, desde os primórdios até a atualidade. São a estes profissionais que dedico esta obra, como também ... Interpretados”, que nasceu em Rondônia, é uma obra de consulta para magistrados, conselheiros, e principalmente, acadêmicos de Direito que vão prestar exame da OAB. “Agradeço ao César Brito por ter nos indicando à editora ... assim como retrata as ações do Ministério Público, da Defensoria Pública, da OAB e tantos defensores do Direito, os primeiros magistrados e procuradores do Ministério Público”, falou.Encerrando o evento, o público foi brindado
feijão e milho.Inovagri vislumbra modelo de recuperação de áreas degradadasColaboradora do projeto, a doutora em direito ambiental, Syglea Rejane Magalhães Lopes, atuou no projeto para identificar as dificuldades dos agricultores no cumprimento
perdas”, afirma Felizardo.O presidente do Sinscampv, Marcelo Nóbrega, salienta que os servidores buscam ter os mesmos direitos dos vereadores. “Tivemos várias reuniões com o presidente da casa e com a mesa diretora ... estamos numa crise. Somente neste ano, já perdemos mais de R$ 4 milhões. Eles estão no direito deles. No nosso orçamento em 2015 foi de R$ 35 milhões, hoje são R$ 31 milhões. Eu não
Improbidade Administrativa), entre elas o ressarcimento integral do dano causado ao erário, suspensão dos direitos políticos por até 10 anos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o serviço público. Também são réus
forma ativa”, afirmou.PalestranteO palestrante é advogado, especializado em tecnologia, cultura e propriedade intelectual. Formado em direito pela Universidade de Harvard (mestrado) e pela Universidade de São Paulo (graduação e doutorado). Foi professor visitante ... para o Brasil. É sócio do escritório Pereira Neto Advogados, responsável pela área de internet, mídia e direitos autorais. Escreve semanalmente para Folha de São Paulo e mensalmente para a Revista Trip. Ele também
divulgados pela Federação de Futebol do Estado de Rondônia (FFER). O vencedor do torneio também ganha o direito de ser o representante do estado na Copa São Paulo de Futebol Júnior 2017.Na fase classificatória
Federação de Taekwondo de Rondônia, manter o intercâmbio com organizações esportivas intermunicipais e interestaduais, com o direito de realizar ou participar de atividades do seu gênero.Por fim, Cleiton Roque frisa que a federação preza
sendo quebrada e passos dentro da igreja. A PM entrou e percebeu a última janela do lado direito quebrada.Com a chegada do responsável pela igreja, a porta foi aberta e os policiais fizeram
filho. “A gente vem visitar, não consegue e ainda é maltratada. Só quero ter o direito de entregar os alimentos que trouxe para o meu filho. Porque aí (Pandinha) até a água eles bebem ... nada a ver com a greve deles, com o salário deles. Nós só queremos ter o direito a nossa visita”, diz a visitante.No presídio, um agente penitenciário que cuidava da portaria, informou
motins nas unidades do sistema prisional de Rondônia a partir desta sexta, quando os apenados terão o direito de receber a visita de seus familiares, mas o benefício estará suspenso em razão da paralisação ... promessas vêm sendo postergadas e que o governo não atende sequer com a concessão de direitos já conquistados. “O nosso auxílio alimentação é de R$ 160, no Detran é de R$ 800, no judiciário ... Nós ganhamos o direito de receber R$ 360 e até hoje não incorporaram a gratificação”. Em Ouro Preto em torno de 180 detentos estão custodiados à Casa de Detenção
dificuldades da Secretaria da Justiça em administrar isoladamente o sistema penitenciário estadual, assegurando aos presos os direitos e garantias constitucionais e à sociedade, inclusive as visitas, as escoltas para as audiências e o banho
quarta-feira, a prefeitura publicou o chamamento público para os grupos folclóricos se inscreverem para ter direito ao convênio com a Fundação Cultural do Município de Porto Velho (Funcultural).O evento é organizado pela Federação
isso. O sentimento é de revolta. Vereador é pra ajudar o povo, apoiar e defender os nossos direitos. Ela está totalmente ao contrário”, reclama o Elenilson de Souza, de 35 anos, pedreiro, único que mantém
beneficiados. “As diferenças salariais serão atualizadas e incorporadas no vencimento base do servidor, que ainda terá o direito de receber os valores retroativos referentes ao período de congelamento”, comemorou.O Sindsef/RO estima que cerca ... incluindo aqueles deslocados para outros órgãos da União, sejam favorecidos com o descongelamento do Plano Collor. Tal direito também está sendo pleiteado pelo sindicato aos servidores do Ex-Território, inclusos no mesmo plano.“Além
meses) ou afastamento de cargo ou função por agentes públicos para atividade política. Para ter direito ao afastamento, entendeu a Corte, por unanimidade de votos, ser suficiente apenas a apresentação de requerimento do pré - candidato
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