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unanimidade de votos, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram inalterada a sentença que condenou um réu pela prática de estupro de vulnerável. Para os desembargadores, “a negativa ... Ministério Público Estadual opinou pelo não provimento do apelo.Na sessão de julgamento, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJRO destacaram que o apelante (réu) se aproximava das famílias, dava presentes, fazia promessas

Inicialmente, os aprovadores serão absorvidos pelas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social. A sessão histórica da Câmara ocorreu nesta quarta-feira (17) e também concluiu apreciações e a aprovação de outras quatro matérias relevantes ... máquina administrativa opera com quadro de emergenciais, que será composto por concursados. “Com o apoio da Câmara, chegamos a prorrogar contratos temporários, para não comprometer as finanças do município, já que, a prefeitura não dispunha ... receita e previsão favorável de impacto financeiro. O presidente da Comissão de Justiça e Redação da Câmara, vereador Sargento Rubi (PMDB), disse que o projeto do concurso sofreu ampla discussão e análises técnicas sob diversos

orçamento impositivo das emendas individuais, que este ano vão somar R$ 9,7 bilhões. Ontem, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, uma proposta que inclui a execução impositiva das emendas no texto constitucional

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, em sessão de julgamento realizada dia 11 deste mês, manteve a decisão do Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto ... Tribunal de Justiça habeas corpus pedindo a sua liberdade. Porém, de acordo com a decisão da 1ª Câmara Criminal do TJRO, o réu cometeu o delito e evadiu-se do local crime; foi intimado

perigo abstrato, cujo objeto imediato é a segurança coletiva”. Com esse entendimento, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, mantiveram inalterada a sentença ... não comprovou tal alegação e, por isso, não merece prosperar sua pretensão.Para os membros da 1ª Câmara Criminal do TJRO, esse crime é de mera conduta, sendo suficiente apenas que o réu traga consigo

públicos do DER, Polícia Militar (Porto Velho, Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste e Ariquemes), Prefeitura e Câmara de Vereadores de Ouro Preto do Oeste, Prefeitura de Mirante da Serra, Detran, Idaron, Jucer, Tribunal

Paraná e Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Ji-Paraná (Agerji), no plenário da Câmara Municipal. Segundo previsão das autoridades, as obras deverão ser iniciadas no segundo semestre de 2015. Participaram também da audiência

desembargadores membros da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, mantiveram a decisão do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho, que sentenciou o Estado ... para os agentes de polícia que desempenham suas funções em locais insalubres. A decisão da Câmara foi por unanimidade de votos, nos termos da decisão do relator, desembargador Gilberto Barbosa.O Estado recorreu da decisão ... individuais para neutralizar os riscos, entre outros.De acordo com voto do relator, os membros da 1ª Câmara Especial rejeitaram a alegação do Estado com relação a prescrição quinquenal, uma vez que a gratificação ... prazo prescricional.Já com relação ao laudo pericial, que o Estado diz ser genérico, a decisão da Câmara refutou os argumentos, visto que prova nos autos que o laudo pericial foi elaborado por “médico

diretamente à atuação das administrações municipais. A Decisão Normativa nº 04/2014/TCE-RO traz orientação às Prefeituras e às Câmaras Municipais quanto à impossibilidade de aplicação, no âmbito da Corte de Contas rondoniense, de lei concedendo isenção

causas com a captação de clientes no entorno dos Fóruns, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Juizados Especiais, Defensoria Pública, dentre outros.De acordo com o idealizador da campanha, José

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de liberdade a Messias AS acusado de ter estuprado uma menina de treze anos de idade. O réu e a vítima participavam ... Juventude da Comarca de Porto Velho recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público. A decisão da 1ª Câmara Criminal foi por unanimidade de seus membros.De acordo com o voto do relator, contra o réu

Rondônia mantém na prisão acusado de matar mototaxista Na manhã desta quinta-feira, dia 11, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de liberdade, em habeas corpus, a Arlisson ... faca e que, após a consumação do homicídio, roubou a moto da vítima. A decisão da 1ª Câmara Criminal foi unânime, nos termos do voto do relator, desembargador Hiram Marques.Diante da prisão preventiva decretada

resultado dos acordos firmados perante o MP, o Município de Pimenta Bueno se comprometeu a apresentar à Câmara de Vereadores projeto de lei visando instituir o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, segundo ... promoverá estudos técnicos que embasem a elaboração do Plano, cabendo ao prefeito apresentar projeto de lei à Câmara de Vereadores, no prazo de três meses.O MP também firmou TAC, visando o patrolamento geral

Câmara Municipal de Porto Velho encerra nesta quinta-feira, 11, a série de Audiências Públicas realizadas para discutir as mudanças no Código de Obras e Edificações do município. O projeto de lei de autoria

projeto de lei nº 1406, de autoria do deputado Hermínio Coelho (PSD), no qual institui a Câmara de Defesa do Contribuinte (Cadecon). Segundo o parlamentar, a sociedade precisa de um órgão dessa natureza, para recorrer ... vice-presidente e secretário serão escolhidos pelos representantes das entidades que compõem a Cadecon. Compete à Câmara de Defesa do Constribuinte credenciar os Serviços de Proteção dos Direitos do Contribuinte (Decon); planejar, elaborar, propor, coordenar