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legislação relativa ao desenvolvimento dos negócios e um marco legal estável e desburocratizado e a criação da Câmara Arbitral, uma modalidade mais rápida e consistente de dirimir litígios relativos a direitos patrimoniais e econômicos.Como

Emenda Constitucional 60/2009, o Deputado Federal Amir Lando (PMDB-RO) subiu à tribuna do plenário da Câmara para repercutir sobre o assunto.Inicialmente, o parlamentar comentou a decisão do Juiz, Dimis da Costa Braga

sessão de julgamento ocorrida nesta quarta-feira, 25 de junho de 2014, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, decidiram manter preso José Carlos

Audiências 26/06/14 Escola E.E.F.M. Marechal Castelo Branco Avenida Farquar, nº2739 - Bairro Arigolândia 8h – 18h Audiências 27/06/14 Câmara Municipal de Candeias do Jamari Av. Pres. Tancredo Neves, nº 1782 - Bairro União 8h -18h Audiências 28/06/14

tarefa inserida no contexto como essencial ao tráfico de drogas.Por esses motivos, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram provimento à apelação e também foram contrários ao estabelecimento

estabelece os direitos e deveres de usuários e de provedores de internet no país. Após aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado, a lei foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada

pelos peemedebistas é a indicação de alguém do próprio partido e que esteja com forte apelo para Câmara Federal. Nesse caso, pensaram até no nome do ex-deputado Lindomar Garçom, mas este caiu ... Porto Velho PSDB – dia 27 – Talismã 21 PR – dia 29 – Auditório da Ulbra PSB – dia 21 – Câmara Municipal de Porto Velho PSDC – dia 27 – Talismã 21 PP – dia 29 – Auditório da Ulbra

estrutura física está precisando de reparos. “Tem duas coisas que funcionam muito bem no HM, as câmeras e o ponto eletrônico. Mas e a saúde que interessa??? Essa está na UTI. Esta sem alguns remédios

Rondônia realiza na manhã deste sábado congresso na Câmara de Vereadores de Porto Velho para renovar a direção estadual da legenda. Não deve haver mudanças significativas. O comando do partido permanece com os irmãos Mauro ... congresso reunido nos fundos da mesa dos trabalhos com seus secretários presentes ao encontro. O plenário da Câmara estava cheio de funcionários comissionados, assessores de secretários e cabos eleitorais. Eduardo Rauen, ex-secretário de Nazif ... placa proibindo estacionamento na rua Altamira no Bairro Pedacinho de Chão a cerca de 200 metros da Câmara vários carros de assessores da prefeitura estavam parados. Um dos coordenadores da Semtran estava na convenção

reivindica a vaga de vice-governador e apresenta quatro nomes disponíveis: Julio Olivar (Vilhena), Miguel Câmara (Vilhena), Mário Medeiros (Porto Velho) e o vereador Nilton Cesar Rios (Ji-Paraná). O PSB também quer fechar coligações ... proporcionais para Câmara Federal e Assembleia Legislativa. “Nós trabalhamos numa perspectiva de composição da nominata de deputado federal com o PMDB”, disse Daniel Pereira, pré-candidato a deputado federal do PSB. Ele cita uma visita ... coordenador de campanha de Confúcio, Chagas Neto, anunciando que o PMDB não quer fechar coligação para Câmara Federal. “Mantida essa posição, fica difícil a manutenção dessa aliança”, acrescenta Daniel. Na realidade, a convenção deste sábado

atuação. As secretarias de saúde também devem apresentar publicamente seus relatórios em audiências públicas nas casas legislativas – câmaras de vereadores ou Assembleia Legislativa, respectivamente. “A lei que obriga a publicidade do relatório de prestação

filhos”, convocou Hermínio Coelho. Em seu quarto mandato eletivo – três de vereador, sendo duas vezes presidente da Câmara Municipal de Porto Velho e um de deputado, ocupando neste a Presidência da Assembleia – Hermínio Coelho sofreu

realizar sua convenção estadual em Rondônia. Será neste sábado, dia 21/6, a partir das 8h, na Câmara de Vereadores de Porto Velho, conduzida pelo presidente do diretório estadual, prefeito Mauro Nazif. Na ocasião, serão anunciados ... também tem outros dois nomes que concorrem a mesma vaga: Mário Medeiros (PSB-Porto Velho) e Miguel Câmara (PSB-Vilhena). Ainda há a possibilidade do ex-deputado Daniel Pereira (PSB-Porto Velho) também emplacar

junto ao TCU para podermos nos posicionar”, frisou. Amir Lando pretende denunciar essa manobra assim que a Câmara dos Deputados abrir uma sessão plenária. Na semana passada, já chamou a atenção da Presidência da República

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de 12 anos de reclusão de padrasto que estuprou enteada com apenas 11 anos de idade na época dos fatos. O réu apelou