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desembargador Oudivanil de Marins, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, negou o pedido de relaxamento de prisão ao deputado federal eleito, e ex-diretor-geral do DER, Lúcio Antônio Mosquini, apurou

autos tramitam em segredo de Justiça e serão relatados pelo desembargador Oudivanil de Marins, da 1ª Câmara Especial

Depois de mais de duas horas de confusão, a Câmara aprovou hoje (10) o pedido de cassação do mandato do deputado André Vargas (sem partido-PR), por 367 votos a favor, 1 contra ... recuperando de uma cirurgia odontológica. Como o recurso não passou pela perícia da junta médica da Câmara, a orientação foi pela rejeição do pedido. “Não tem validade regimental. Também foi facultada a indicação ... advogado e também não foi feito”, explicou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O deputado Eurico Júnior (PV-RJ), indicado advogado ad hoc em uma das fases do processo contra Vargas, ofereceu ... cancelada, quase duas horas depois, por falta de quórum, o que tumultuou o plenário da Câmara. Delgado protestou e lembrou que o quórum estava quase composto. Para a votação, seriam necessários, no mínimo, 257 votos

prefeitura já encaminhou a Câmara de Municipal de Porto Velho o projeto que propõe a mudança do Código de Obras. A proposta surgiu após reunião do prefeito Mauro Nazif com diversas entidades envolvidas no segmento ... membros do setor da construção civil e representantes do poder público aguarda agora os trâmites legais da Câmara de Vereadores, para que o projeto seja encaminhado para votação. "Esse processo iniciou a algum tempo

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos de seus membros, negou o pedido de liberdade, em habeas corpus (HC), a Anderson SC, acusado de ter assassinado no dia 31 de outubro

secretários. A ideia da prefeita é recriar a função e já indicou que vai propor à Câmara o aumento salarial de médicos, que haviam pedido demissão devido a baixos salários. Joselita suspendeu a tramitação

chuva, evitando inundações”, disse. O vereador Vanderilo Nogueira acompanhou o início do trabalho de perto. Junto da câmara, o parlamentar havia feito cobranças ao prefeito Cesar Cassol sobre a ida do maquinário para os igarapés

Durante sessão de julgamento, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, mantiveram inalterada a sentença que condenou dois réus pela prática do crime ... pés de maconha apreendidos visavam atender ao comércio ilícito”.Ainda de acordo com os membros da 2ª Câmara Criminal do TJRO, não descaracteriza o delito de cultivo de planta destinada à preparação de droga

segurança”.Em relação aos estabelecimentos comerciais, a Polícia Militar de Cacoal aconselha aos proprietários a instalação de câmeras de monitoramento, a contratação de vigias e seguranças, a contratação de uma empresa para a escolta ... portas fechadas. “É importante que os empresários e comerciantes coloquem sinalização na loja, enfatizando o monitoramento por câmeras e proibindo o uso de capacete no interior dos estabelecimentos”, alerta o tenente Baumann.Por último

segurança”.Em relação aos estabelecimentos comerciais, a Polícia Militar de Cacoal aconselha aos proprietários a instalação de câmeras de monitoramento, a contratação de vigias e seguranças, a contratação de uma empresa para a escolta ... portas fechadas. “É importante que os empresários e comerciantes coloquem sinalização na loja, enfatizando o monitoramento por câmeras e proibindo o uso de capacete no interior dos estabelecimentos”, alerta o tenente Baumann.Por último

prisão do prefeito Alex Testoni (PSD). A posse de Joselita Araujo ocorreu em uma sessão extraordinária da Câmara e foi presidida pelo vereador Edis Farias (SDD) e contou com a participação dos demais vereadores ... continuidade aos trabalhos que vinham sendo desenvolvidos e que vai priorizar a parceria com a Câmara de Vereadores e o Poder Judiciário para que este clima de turbulência vivenciado passe e que a normalidade seja

sessão de julgamento realizada, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio de seus membros, negou, por unanimidade de votos, o pedido de liberdade contido no Habeas Corpus ... Presidente Médici, que recebeu a denúncia ministerial dia 08 de abril de 2014. A decisão da 1ª Câmara Criminal foi nos termos do voto do relator, desembargador Valter de Oliveira. Inconformado com sua prisão deste

milhões e 400 mil.Ao justificar a proposição, Hermínio Coelho esclareceu que “estamos atendendo a pleito da Câmara de Dirigentes Lojistas de Ji-Paraná (CDL) no sentido de que seja aumentado o respectivo valor, dando

Ministério Público do Estado oficiou a Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste para que emposse a vice-prefeita Joselita Araújo como titular do cargo em razão da prisão preventiva decretada contra o prefeito Alex ... promotores Evandro Araújo Oliveira, Alba da Silva Lima e Victor Ramalho Monfredinho expediram recomendação detalhando que a Câmara deve seguir o que é definido na Constituição Federal em caso de impedimento do presidente da República ... razão do princípio da simetria, o mesmo deveria ocorrer no Município. A Câmara marcou a posse para a segunda-feira. Segundo informa o site Gazeta Central, o presidente da Câmara, Edis Farias se reuniu

Público Estadual manifestou-se pelo não provimento do recurso. Na sessão de julgamento, os membros da 2ª Câmara Criminal do TJRO ressaltaram que a lesão corporal praticada no âmbito familiar, doméstico ou da relação ... delito praticado, é possível a condenação fundada em outros meios de prova, conforme entendimento também da 1ª Câmara Criminal do TJRO, nos autos de nº 0100376-45.2009.8.22.0501, que teve como relator o juiz, hoje desembargador