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escrevem.Entre os 11 candidatos à Presidência da República, nove têm nível superior completo. Os candidatos à Câmara dos Deputados também informaram, em sua maioria, ter nível superior completo. Do total de 6.877 candidatos

presidente da Câmara de Vereadores de Cacaulândia, Juraci de Paula, foi condenado pela prática de nepotismo ao pagamento de multa civil correspondente a três vezes o valor da remuneração recebida quando era vereador pelo município ... improbidade administrativa por ter nomeado parentes por afinidade, em terceiro grau, na condição de presidente da Câmara de Vereadores de Cacaulândia. A Súmula nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a prática do nepotismo

decisões tomadas pelos conselheiros relatores, bem como pelas instâncias colegiadas do TCE rondoniense (Pleno, 1ª e 2ª Câmaras).Para utilizar o sistema – viabilizado em uma ação conjunta que envolveu, além da Administração do Tribunal

medida socioeducativa, proferida pelo Juízo (1º grau), foi mantida, por unanimidade de votos, pelos membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Para os desembargadores, embora o apelante negue ... apresentando narrativa consciente, direta e clara, conforme o laudo psicológico. De acordo com os membros da 1ª Câmara Criminal do TJRO, não se pode olvidar que nos crimes sexuais a palavra da vítima

desembargadora Ivanira Feitosa Borges, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, determinou a suspensão do prazo para apresentação de alegações finais no processo que apura esquemas de corrupção denunciados na Operação Apocalipse

deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) realizou um discurso na semana passada na tribuna da Câmara dos Deputados, alertando o governo federal sobre uma “enxurrada” de ações judiciais que vão onerar ainda mais os cofres

sessão de julgamento realizada nesta terça-feira, 22 de julho de 2014, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve por unanimidade de votos, nos termos do voto do relator ... outros a seguirem o mesmo caminho”, afirma. Processos julgadosPresidida pelo desembargador Renato Martins Mimessi, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio de seus membros, julgou na Sessão 417, realizada

Ranulfo, Adilson Donizetti e Roosevelt Queiróz, pela Prefeita do município de Jaru, Sônia Cordeiro, pelo presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jaru, Josemar Figueira. A placa inaugural foi descerrada também pelo Corregedor-Geral

unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram preso um homem acusado de matar a tiros sua companheira. Para os desembargadores, eventuais condições pessoais favoráveis

deputado estadual. São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os estados com mais vagas na Câmara dos Deputados, respectivamente 70, 53 e 46.Acre, Roraima e Ceará, com quatro cada um, têm menos

vestimenta, servem como elementos suficientes para a sua identificação”. Assim entenderam os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia que, durante sessão de julgamento decidiram, por unanimidade de votos ... inclusive, individualizado a conduta de cada um deles no momento do crime. Ainda, segundo o colegiado (1ª Câmara Criminal do TJRO), a vítima esclareceu que apesar de o réu estar usando capacete por ocasião

deputado federal Amir Lando fez um discurso na semana passada na tribuna da Câmara dos Deputados denunciando a falta de pagamento do seguro-defeso dos pescadores de Rondônia que estaria há mais de três meses ... atraso tivesse acontecido e ficou muito orgulhoso e feliz pela pressão feita na tribuna da Câmara Federal em favor dos pescadores

guardar o dinheiro na meia, já que na cueca já tinha sido usada no esquema semelhante na Câmara de Vereadores de Porto Velho. Jean Oliveira (PSDB) também recebia propina, segundo a denuncia do MP, para ... deputado estadual Flávio Lemos (PR), que responde a acusação de reter salário de uma assessora comissionada na Câmara de Porto Velho, também fazia parte da folha de pagamento do ex-deputado Valter Araújo. Ele também

reitora da Universidade Federal de Rondônia, Maria Berenice Tourinho, e a segunda com o presidente da Câmara de Vereadores de Porto Velho, Alan Queiroz.Na primeira reunião, o presidente do TRE, desembargador Moreira Chagas propôs ... trabalho buscando a adesão da comunidade acadêmica para, na medida do possível, ser multiplicadora dessas ações.Câmara MunicipalJá o presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, vereador Alan Queiroz, entregou ao TRE-RO mais ... panfletos, com mensagem sobre voto consciente, produzidos pela Justiça Eleitoral e imprensa sob o patrocínio da Câmara de Vereadores. O presidente da Câmara disse reputar a ideia como louvável e educativa para o ambiente político ... vivemos e colocou a Câmara de Vereadores à disposição da Justiça Eleitoral para novas parcerias com o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

aguardar em liberdade o desfecho do processo”. Com este entendimento, os desembargadores que compõem a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade de votos, negaram a ordem em habeas corpus ... periculosidade do paciente e a garantia da ordem pública.Ainda de acordo com os membros da 1ª Câmara Criminal do TJRO, a decisão que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva remeteu