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modernizar a estrutura funcional do Iperon, tornando as carreiras mais atrativas e estimulando o desempenho profissional. Esse processo inclui a adoção de instrumentos de valorização dos servidores e de incentivo à qualificação técnica, preparando

cumprida de forma irregular durante a madrugada de 16 de outubro, em suposta violação ao Código de Processo Penal, que veda o cumprimento de mandados à noite sem autorização expressa. Os advogados sustentaram ainda

profissionais da rede municipal participam de treinamentos técnicos e operacionais com o objetivo de garantir um processo seguro e eficiente de vacinação. Segundo a coordenadora de Imunização da Semusa, o foco inicial é proteger

Couto ao pronunciar-se sobre o pedido do Ministério Público acusando Fogaça de “coação no curso do processo” ao intimidar e ameaçar testemunhas da investigação criminal, Everaldo Fogaça está proibido de utilizar redes sociais, aplicativos ... pediu providências à Justiça para cessar a coação de testemunhas e vítimas, garantindo o regular andamento do processo investigatório. Caso ele descumprisse, o juiz deve cumprir a Lei e decretar prisão preventiva

Guaporé, costuma transformar as praias da região em berçários naturais. A partir daí, inicia-se o processo de incubação dos ovos, que culmina, em dezembro, com a eclosão dos filhotes e seu retorno

terras em faixas de fronteira.  A proposta, considerada urgente e estratégica para os produtores rurais, regulamenta o processo para desburocratizar o registro de terras públicas que tenham sido vendidas ou concedidas a particulares na região ... situação que afeta Rondônia e outros dez estados. O que queremos é destravar isso e tornar o processo de registros desses imóveis mais claro, seguro e rápido”, declarou.  Ainda para Bagattoli, a aprovação ... Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e apresentar a cadeia dominial do imóvel rural. Com isso, desburocratiza o processo e regulamenta a nível nacional o trabalho dos cartórios.  Já para imóveis com área superior

ampliar as oportunidades para os candidatos interessados em integrar o quadro efetivo da Casa Legislativa. O processo seletivo é organizado pelo Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP) e mantém todas as regras estabelecidas

ações voltadas ao fortalecimento da saúde pública. “O Governo de Rondônia tem sido um grande parceiro nesse processo. Essa união de esforços é essencial para o desenvolvimento do estado e para oferecer mais qualidade

Ministério Público Federal (MPF) informou nesta terça-feira (4) que tem atuado em processos judiciais e procedimentos administrativos para preservar o patrimônio público e impedir o pagamento de indenizações bilionárias indevidas pela União e pelo ... alegam que suas terras teriam sido apropriadas pelo Incra para fins de reforma agrária, sem o devido processo de desapropriação. Na outra ação, os autores pedem a reintegração de posse em uma área ocupada ... entanto, em todos os casos o MPF aponta que as áreas são, na verdade, terras públicas. Os processos são: Entre esses casos, está a ação referente à gleba Seringal Alegria e Alto Rio Preto

equipamentos históricos. O MPF requer que a Justiça Federal: Determine que o estado de Rondônia instaure o processo administrativo, em 30 dias, e conclua o procedimento de tombamento definitivo da EFMM em até

será feita uma visita para verificar o andamento da infraestrutura complementar. A iniciativa busca dar transparência ao processo, tranquilizar as famílias e reforçar o pedido de policiamento permanente no local, evitando tentativas de invasão durante

envolvidas. As investigações encontram-se em andamento, observando-se os princípios da legalidade, transparência e do devido processo legal. A Polícia Militar de Rondônia reafirma seu comprometimento com a ética, a disciplina e a responsabilidade

tarde e terá a duração de 4 horas e 30 minutos. Cronograma O resultado final do processo seletivo será publicado no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico do concurso em 20 de março

Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), publicou nesta segunda-feira (3) o resultado preliminar do Processo Seletivo Edital N° 06/2025/Sema, com o objetivo de selecionar pessoas para colaborarem com as demandas da secretaria ... reforça o compromisso com a transparência e a igualdade de oportunidades, garantindo que todas as etapas do processo sejam conduzidas de forma ética e conforme a legislação vigente. Consulte o resultado preliminar do Processo Seletivo

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