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Resultados da busca para processo
também respondia por uma segunda acusação de tentativa de homicídio, mas conseguiu a absolvição nessa parte do processo. Durante o julgamento, os promotores Marcos Alexandre de Oliveira e Luís Thiago Fernandes apresentaram ao Conselho
participantes. Atenção as fraudes O Detran-RO alerta para tentativas de fraude envolvendo sites falsos. Todo o processo é realizado exclusivamente online pelo portal oficial. Nenhum servidor está autorizado a intermediar ou facilitar a compra
nesta terça-feira (25) para iniciar o cumprimento das penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo da trama golpista. Heleno e Paulo Sérgio, generais da reserva, foram levados ao Comando Militar do Planalto
Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta terça-feira (25) o trânsito em julgado do processo que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. A decisão encerra as possibilidades de recurso ... permite o início da execução das penas na prisão. Segundo a Corte, também tiveram seus processos encerrados Alexandre Ramagem e Anderson Torres, que não apresentaram os segundos embargos de declaração dentro do prazo, finalizado
ocupantes da unidade de conservação de proteção integral. De acordo com o MPRO, a medida atende ao processo nº 7068903-39.2024.8.22.0001, que exige a desocupação integral da área, destinada à pesquisa científica e à preservação
apreendidos anualmente e muitos permanecem por longos períodos sem retirada pelos proprietários, ocupando espaço e acelerando o processo de deterioração. O deputado observa que, em várias localidades, os automóveis armazenados ao lado de delegacias
TJRO, as ações foram ajuizadas sem identificação prévia dos ocupantes, conforme autorização prevista no Código de Processo Civil. As decisões judiciais foram emitidas entre maio e setembro deste ano. A execução das ordens contou ... respeito. As ações foram ajuizadas sem identificação prévia dos ocupantes, conforme autorização legal prevista no Código de Processo Civil. As ordens judiciais foram emitidas entre maio e setembro deste ano. A execução contou com planejamento
durante esse período, pessoas que estavam do lado de fora se identificaram e foram citadas nos processos em andamento “de forma tranquila”. Algumas pessoas, segundo a PM, não quiseram se identificar. A nota afirma ainda ... Legalidade e justificativas A Polícia Militar afirmou que as ações são respaldadas por decisões judiciais relacionadas aos processos nº 7003905-71.2025.8.22.0019, 7001913-75.2025.8.22.0019, 7003217-12.2025.8.22.0019 e 7003906-56.2025.8.22.0019. Segundo a corporação, a atuação ocorreu
demandas e construir propostas que fortaleçam a cadeia do leite. A Faperon está unida à Apron nesse processo e acredita que Rondônia tem plenas condições de retomar seu crescimento no setor”, afirma Dias. A reunião ... como referência para o planejamento estadual. Segundo o diretor-executivo da Apron , Dhiony Costa e Silva, o processo está sendo construído de forma participativa. “Estamos iniciando um novo ciclo para a cadeia do leite
Moraes determinou nesta sexta-feira (21) a prisão do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado no processo da trama golpista. O parlamentar deixou o Brasil e está nos Estados Unidos, conforme monitoramento realizado pela
causa dúvidas sobre se trará benefícios para Rondônia. A audiência servirá para esclarecer cada ponto desse processo”, disse a deputada. A audiência foi solicitada pela deputada Sílvia e pelo seu colega deputado, Thiago Flores
Universidade Federal de Rondônia (Unir) abriu nesta quarta-feira (19) as inscrições para o Processo Seletivo 2026 (PS Unir 2026). São ofertadas 2.935 vagas gratuitas em 66 cursos de graduação presenciais e a distância, distribuídos
mencionados possíveis crimes relacionados ao caso: ameaça, obstrução da justiça, injúria, difamação e extorsão no curso do processo
Universidade Federal de Rondônia (Unir) abriu processo seletivo para a Residência Médica em Saúde da Família e da Comunidade, ofertada pelo Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade (Coreme/Unir). O programa de especialização
Prefeitura de Porto Velho abriu o processo de rescisão do contrato emergencial com o consórcio EcoPVH/Suma Brasil esta semana após semanas de acúmulo de lixo, falhas operacionais e risco sanitário em praticamente todas as regiões ... ajustes necessários e minimizar qualquer impacto à população. A colaboração de cada morador também é fundamental neste processo, especialmente ao observar os dias e turnos de coleta em seu bairro. Para dúvidas, informações ou registros
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