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cerca de duas horas pareceres de 32 associações científicas brasileiras, os posicionamentos dos Ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e da Fazenda e saudou a participação popular na consulta pública realizada entre dezembro

Regulamentação do Ministério da Fazenda publicada nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União, define regras de pagamento de prêmios e das apostas esportivas de quota fixa, o chamado mercado bet. Criada ... pode ser aplicado em títulos públicos federais. Além disso, os operadores de bets deverão manter uma reserva financeira mínima de R$ 5 milhões, também na forma de títulos públicos federais, fora das contas transacionais ... contar da data de publicação de regulamento específico da recém-criada Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda sobre o assunto, para que os agentes não autorizados regularizem a situação. De acordo

Ministério da Saúde ampliou o público-alvo da vacinação contra a dengue para evitar perdas de estoques de vacinas que estão próximas do vencimento. Doses com validade até 30 de abril poderão ser aplicadas, preferencialmente ... dengue teve início em fevereiro, com a distribuição de doses a 521 municípios selecionados pelo Ministério da Saúde. O público-alvo prioritário são crianças e adolescentes com idade entre 10 e 14 anos, conforme estabelecido

determinação, servidores do serviço público de Rondônia viajaram por dois dias e uma noite para viver um momento histórico do movimento sindical. Em uma caravana organizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado ... multidão que tomou parte das vias da Esplanada dos Ministérios, nesta quarta-feira (17). O manifesto denominado Marcha dos Servidores Públicos Federais “Não Aceitamos 0% de reajuste”, teve o propósito de pressionar o governo ... Marcha foi uma das atividades mais importantes realizadas, depois da pandemia, pelo conjunto de servidores públicos. “A avaliação é que tivemos nessa jornada de luta em torno de 8 mil servidores de todo país ... logo após o ato, em reunião com as entidades sindicais, o secretário de Relações de Trabalho do Ministério de Gestão e Inovação (MGI), José Lopes Feijóo, afirmou que está aguardando o retorno das entidades até

Ministério da Educação (MEC) foi autorizado a contratar 220 técnicos em assuntos educacionais aprovados no concurso público realizado em 2023. De acordo com o edital do processo seletivo os novos servidores serão lotados em Brasília ... Deputados, nessa terça-feira (16), o secretário de gestão de pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, José Celso Cardoso Jr reafirmou o compromisso do governo federal em criar mesas específicas

Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 3ª Promotoria de Jaru, obteve a condenação de um servidor público, ex-gerente regional da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), por envolvimento em um esquema

ação desta terça. A investigação apura os crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, uso indevido da renda pública e contratação direta fora das hipóteses legais. Segundo a Polícia Civil, o agora ex-servidor comissionado pediu ... prefeito de Barra Velha (SC), Douglas Elias Costa (PL), foi detido na operação Travessia, deflagrada pelo Ministério Público Estadual (MP-SC). Ari Bagúio (PL), de Ponte Alta do Norte, foi preso em uma ação

dias da realização do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou nesta segunda-feira (15) orientações sobre o que os candidatos podem e não podem levar ... funcionando corretamente. Não serão aceitas fotografias do documento, mesmo que estejam na galeria do telefone”, destacou o ministério. O candidato deve levar caneta preta de material transparente. Como não será permitido se comunicar durante

Florestas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Fabíola Zerbini, esse cenário fez com que desde janeiro de 2023 o governo iniciasse uma revisão das metas e políticas públicas para o setor

Organizado (DRACO2), juntamente com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público, na Operação Arcana Revelada, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que visava a prática

Ministério Público de Rondônia (MPRO), com o apoio operacional da Polícia Federal, deflagrou nesta sexta-feira (12) a Operação Alcance2, nas cidades de Porto Velho e Ouro Preto do Oeste, com a finalidade ... cumprimento a 14 mandados de busca e apreensão, um afastamento de cargo público e medidas assecuratórias de bens móveis, imóveis, direitos e valores no valor total de R$ 212.401.567,11, expedidos pelo Tribunal de Justiça ... apura, entre outros, os crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa. A pedido do Ministério Público, a integrante da Instituição foi afastada preventivamente do cargo, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias

atuou na condenação dos acusados. Os jurados acataram as provas produzidas pela Delegacia de Homicídios, apresentadaspelo Ministério Público, e entenderam que os réus eram integrantes de facção e mataram Francisco e Vilmar por acreditarem

Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia lançou o edital do Processo Seletivo de Estágio em Direito (graduação e pós-graduação), com previsão de duas vagas e formação de cadastro de reserva para as unidades

carreira ambiental do Ibama em Rondônia, contou com a presença da direção do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, representada pelas diretoras Flávia Hiromi Takahashi e Iracema Sena e pelo diretor ... contrapropostas anunciadas pelo governo na 4ª reunião da mesa específica do setor no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), no último dia 5 de abril. De acordo com Emerson, apenas um ponto

Rondônia que estabelecem como atividade de risco, análoga a dos policiais, a atuação dos membros do Ministério Público, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, dos procuradores do estado, dos procuradores dos municípios, dos oficiais