Rondônia, 02 de maio de 2025
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Resultados da busca para ministério público

Integração
Qua, 10 Abril de 2024
Plano Tático Integrado de Segurança Pública para a Amazônia é debatido em Porto Velho

aprimorar a segurança na Região Amazônica, o Governo de Rondônia, em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), promove um encontro estratégico para elaborar o Plano Tático Integrado de Segurança Pública para

Decisão
Ter, 09 Abril de 2024
TRE do Paraná decide não cassar o senador Sérgio Moro

Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo partido União Brasil. Para o Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro

Impasse
Ter, 09 Abril de 2024
Governo Federal tenta conciliar reajustes de servidores, diz ministra

ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou, nesta terça-feira (9), que o governo federal tem feito um esforço para conciliar os reajustes dos servidores com outras demandas de recursos ... bastante frutífera”. A ministra ressaltou que existe uma disputa pelo orçamento público e que, além de recuperar o poder de compra dos funcionários públicos, o governo tem trabalhado para recompor os recursos para outras áreas ... educação, isso foi algo extremamente importante”, enfatizou. De acordo com Esther Dweck, a área técnica do ministério tem trabalhado para apresentar propostas às categorias que têm reivindicado negociações. “Não tem nenhuma mesa [de negociação] parada ... servidores a partir de maio] do ano passado.” Desde a semana passada, diversas carreiras do serviço público federal têm feito paralisações e iniciado greves reivindicando aumento na remuneração

Saúde
Ter, 09 Abril de 2024
Porto Velho inicia vacinação de dose única contra o HPV

passou a ser ofertada em dose única para pessoas de 9 a 14 anos. Além disso, o Ministério da Saúde recomenda a estratégia de resgate de adolescentes entre 15 a 19 anos não vacinados ... Velho, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), começou a aplicar o imunizante para esse público. A vacina está disponível nas unidades de saúde do município, das 8h às 18h. Para se vacinar ... essa é a nossa missão”, destacou Penatti. Quem terá acesso à dose única? Segundo nota técnica do Ministério da Saúde, a vacina está disponível para pessoas que tenham entre 9 e 14 anos e também ... indicadores, que estão abaixo do recomendado. Vírus Segundo o Ministério da Saúde, a importância da infecção pelo papiloma vírus (HPV) como problema de saúde pública em todo o mundo se dá pela sua elevada frequência

Paraná
Seg, 08 Abril de 2024
Desembargador pede vista e suspende julgamento de Moro; placar está 3 a 1 para o ex-juiz

realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo União. Para o Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro

Abusos
Sáb, 06 Abril de 2024
Lista suja atualizada do trabalho escravo tem dois empregadores de Rondônia; Saiba quem são

Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) incluiu, na sexta-feira (5), 248 patrões no Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. A atualização do documento, conhecido como Lista Suja, ocorre ... escravidão. Em geral, essas ações contam com a participação de representantes da Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e outras forças de segurança. Durante ... escravizados, os auditores lavram autos de infração para cada irregularidade trabalhista descoberta, quando os auditores públicos atestam a existência de graves violações de direitos. O empregador flagrado na prática de irregularidades ainda receberá o auto ... Outra via para denunciar violações de direitos humanos é o Disque 100, a central telefônica coordenada pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). O serviço é gratuito e funciona sete dias por semana

Decisão
Sex, 05 Abril de 2024
Governo de Rondônia anuncia adesão a atualização do piso do magistério a todos os profissionais da Educação

Governo de Rondônia aderiu à Portaria nº 61, de 31 de janeiro de 2024 do Ministério da Educação (MEC), que garante a atualização nacional do piso do magistério. A Secretaria de Estado da Educação (Seduc ... deve ganhar no Brasil inteiro. O reajuste anual do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica foi definido pela Lei nº 11.738/2008. Todos os anos, cabe ao MEC realizar

Prisão
Qui, 04 Abril de 2024
Fugitivos de Mossoró são capturados no Pará após 50 dias

fevereiro, foram recapturados nesta quinta-feira (4), em Marabá (PA). Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram presos, após 50 dias em fuga, a cerca ... Federal e Rodoviária Federal, foram presos, em Marabá (PA), os foragidos do Sistema Penitenciário Federal”, informou o ministério, em nota. Mendonça e Nascimento escaparam da penitenciária na Quarta-feira de Cinzas. A fuga ... circunstâncias da fuga, a corregedoria-geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, informou não ter encontrado qualquer indício de corrupção. Segundo o ministério, em seu relatório sobre

Investigações
Qua, 03 Abril de 2024
Envolvidos em esquema de corrupção no TCE estavam ameaçando testemunhas de morte, detalha promotor

promotor de justiça Anderson Batista, informou que os presos na Operação Fraus, deflagrada pelo Ministério Público e Tribunal de Contas Estadual (TCE) nesta quarta-feira (3), tiveram a prisão preventiva decretada, após ser constatado

Corrupção
Qua, 03 Abril de 2024
Veja imagens da operação que prendeu conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Rondônia

cautelares de prisão e busca na Operação Fraus, desencadeada pelo Tribunal de Contas de Rondônia e Ministério Público do Estado (MPE). O conselheiro substituto Erivan Oliveira da Silva foi preso em casa, em Porto Velho

Investigações
Qua, 03 Abril de 2024
Operação Fraus: conselheiro substituto do TCE de Rondônia foi preso em casa; saiba quem é

Rondônia (TCE), preso nesta quarta-feira (3), durante a Operação Fraus, desencadeada pelo próprio TCE pelo Ministério Público do Estado (MPE). Ele é acusado de corrupção, em investigação iniciada na Corte. Segundo apurou o jornal ... ordens de proibição de contato com testemunhas e vítimas, 4 ordens de proibição de acesso a órgão público, 2 (duas) medidas cautelares de proibição de deixar o país e medidas assecuratórias de bens móveis, móveis ... foram descobertos indícios de lavagem de dinheiro e acúmulo patrimonial incompatível com a renda oficial do cargo público e formalmente declarada perante a Receita Federal, bem como a associação e envolvimento de outras pessoas nesse ... Perito Criminal, Policiais Militares, Auditores do TCERO e servidores do quadro administrativo do MPRO, TCERO e Ministério Público do Estado do Acre (MPAC

Abusos
Qua, 03 Abril de 2024
Justiça Eleitoral responsabilizará autores de notícias falsas com ou sem uso de inteligência artificial

esforços também com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A partir de amanhã, passam a fazer

Investigações
Qua, 03 Abril de 2024
Operação do MP e TCE de Rondônia prende auditor substituto de conselheiro acusado de corrupção

Ministério Público de Rondônia (MPRO), e o Tribunal de Contas do Estado (TCERO), deflagraram nesta manhã (3) a Operação Fraus, que apura supostos casos de corrupção de servidores do TCE, entre eles um auditor ... funções públicas, 11 de busca e apreensão, 2 medidas cautelares de monitoramento eletrônico (tornozeleira), 4 ordens de proibição de contato com testemunhas e vítimas, 4 ordens de proibição de acesso a órgão público, 2 (duas ... foram descobertos indícios de lavagem de dinheiro e acúmulo patrimonial incompatível com a renda oficial do cargo público e formalmente declarada perante a Receita Federal, bem como a associação e envolvimento de outras pessoas nesse ... Perito Criminal, Policiais Militares, Auditores do TCERO e servidores do quadro administrativo do MPRO, TCERO e Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO

Educação
Ter, 02 Abril de 2024
Ifro adota medidas para inclusão de alunos com deficiência após recomendação do MPF

atendimento a recomendação do Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) informou que já está adotando medidas para assegurar o atendimento educacional especializado a alunos com deficiência

Realizada em março
Ter, 02 Abril de 2024
Governo de Rondônia apresenta balanço da Operação Átria 2024, de combate à violência contra a mulher

diligências, sendo efetuadas 7 prisões e duas apreensões de menores. Realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a operação contou com reforço das polícias civis e militares de todo país, que realizaram