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carroceria de uma camionete. Após a sua prisão pela PRF, o réu foi denunciado pelo Ministério Público e condenado. Admitindo o fato criminoso, a defesa pedia apenas a diminuição da pena do réu. Porém, segundo

redes sociais Facebook e Instagram. Logicamente, para que uma publicidade tenha um sólido engajamento e impacto no público-alvo, o interessado tem à sua disposição uma ferramenta denominada de impulsionamento, cujo uso tem um custo ... rondoniense, professor, graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e em Comunicação Pública, e servidor público federal

utilizar o aplicativo móvel Pardal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fazer chegar ao Ministério Público informações sobre supostos ilícitos praticados em seus estados. Pela plataforma será possível enviar notícias de irregularidades em propaganda eleitoral ... federação onde ocorreu o suposto ilícito. Feito isso, será encaminhado para o formulário de denúncias do Ministério Público Estadual correspondente. A partir de 16 de agosto, quando começa o período de campanha, também será possível ... relatar, via aplicativo, supostas irregularidades em propaganda eleitoral.Embora nas eleições gerais seja atribuição do Ministério Público Federal (MPF) atuar na fiscalização do cumprimento das normas eleitorais, caberá ao promotor (integrante do MP Estadual) fazer ... para atuar, ou ao procurador-geral Eleitoral (PGE), se o fato estiver relacionado às eleições presidenciais.O Ministério Público Eleitoral tem composição híbrida, sendo integrado por membros do MPF (procuradores regionais ... municipais de 2020, será mantido para as eleições gerais deste ano. Em 2018, os membros do Ministério Público tinham acesso direto às denúncias feitas via sistema, mas o procedimento acabava gerando demandas duplicadas e retrabalho ... pelo Grupo de Trabalho criado pelo TSE, que contou com a participação de um representante do Ministério Público, o objetivo é agilizar a análise dos fatos noticiados e a eventual responsabilização dos envolvidos no ilícito ... irregularidades na propaganda eleitoral que podem ensejar atuação do Judiciário, sem a necessidade de passar pelo Ministério Público. É o chamado poder de polícia, que pode ser exercido diretamente pelo juiz, ao determinar a retirada ... Apple Store. Os cidadãos também podem enviar notícias de supostos ilícitos eleitorais diretamente ao Ministério Público pelo site e aplicativo MPF Serviços, também disponível para iPhone e Android

Coronavírus na cidade. Tudo começou a edição do decreto 18.232, que prorrogou o Estado de Calamidade Pública no Município. A medida é necessária por ordem burocrática, de implementação de medidas que possibilitem e facilitem

têm jornada de trabalho, entre técnicos, auxiliares e parteiras, de 44 horas semanais, quer seja nos hospitais públicos ou privados”, afirmou a relatora. “Todos nós, com a pandemia, percebemos ainda mais a importância do conjunto ... vício de iniciativa”. Segundo a Constituição Federal, projetos de lei sobre aumento da remuneração de servidores públicos só podem ser propostos pelo presidente da República, mas o Projeto de Lei 2564/20 é de autoria ... Fabiano Contarato (Rede-ES), o que abriria margem para veto ao novo piso para profissionais do setor público. De acordo com o projeto, o piso salarial de enfermeiros passará

vereadora Ellis Regina (Podemos) solicitou à Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (EMDUR), a melhoria da iluminação pública do campo da AFA, através da substituição das lâmpadas convencionais pelas de LED.Segundo a vereadora, o campo

aumento foi de 87%. A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) também redefiniu as estratégias de atendimento ao público nas principais unidades de saúde.No mês de junho foram realizados cerca de 2 mil testes ... Mato, Aponiã e Ana Adelaide, os pontos de coleta de exames foram intensificados para atender o público.“Nós precisamos ampliar. Atualmente, diante da demanda do aumento de casos, montamos pontos de coleta suficientes neste momento

paridade de importação (PPI) e reduzir os preços dos combustíveis ao consumidor brasileiro.Segundo Léo Moraes, em audiência pública na Câmara dos Deputados, no dia 21 de junho, Sachsida afirmou que o PPI “foi importante

circunstância? A rigorosa proteção às informações cobertas pelo sigilo profissional é do mais elevado interesse público.“A advocacia é fundamental para a legitimação do Estado Democrático de Direito. A quem interessa fragilizar a advocacia

valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; e, ainda, o valor relativo

Ministério Público de Rondônia prorrogou o período de inscrição para o Processo Seletivo de Estágio em Nível Superior, destinado a estudantes do curso de Direito, que estejam cursando do 6º ao 9º período.O prazo

infratores responderão pelos seus atos perante a Delegacia Especializada em Crimes Ambientais e no Ministério Público do Estado. Orientações A orientação do município é para que as pessoas não queimem lixo doméstico, entulhos ou folhas ... poderá se alastrar e destruir imensas áreas de vegetação, residências e ainda causar sérios danos à saúde pública.O trabalho da Sema faz parte da campanha intitulada “A queimada que você faz, apaga vidas

feira (1º). Serão preenchidas 65.932 vagas para mais de 2 mil cursos de graduação, em 73 instituições públicas de ensino superior. Após a divulgação do resultado, os candidatos têm de 13 e 18 de julho ... curso. O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) no qual as instituições públicas de educação superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas a serem disputadas por candidatos inscritos ... Cotas (Lei 12.711/2012) e com as políticas e ações afirmativas adotadas por cada instituição pública de ensino superior. Tais ações incluem a reserva de vagas e a aplicação de bônus sobre a nota

nominado como Dia dos Povos Indígenas.Ao vetar integralmente o projeto, Bolsonaro argumentou que não haveria interesse público na alteração porque a Constituição adota a expressão “Dos Índios”.Rodovia João GoulartOutro projeto com veto total

Repressão a Ações Criminosas e Organizadas (Draco) estão bem avançadas. Os policiais trabalham junto com o Ministério Público, e o pedido de prisão pode ser feito até mesmo durante a campanha. Evidências A Draco apurou ... fazenda e do ex-secretário andando em veículos de empreiteiras. Segundo a Polícia, ele chegava em locais públicos em carros timbrados e depois a empresa vencia a licitação. Difícil O ex-prefeito de Porto Velho ... candidatos ao governo. Um pré-candidato poderia se prejudicar devido a denuncias de suposto desvio de dinheiro público, e outro devido a acontecimentos na vida pessoal. Um cenário assim seria ideal para algum anúncio