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Oeste está atento as licitações do transporte escolar nos municípios de: Ouro Preto do Oeste, Nova União, Mirante da Serra, Vale do Paraíso e Teixeirópolis. Ocorre que no passado não muito distante surgiram diversas denúncias

estatal para a Prefeitura de Ariquemes. Óbvio, depois do Estado investir R$ 1,1 milhão e a União outros R$ 8,6 milhões com a expansão das estações de tratamento e rede de distribuição

pela assessoria jurídica, através do advogado Elton Assis, participou de mais uma audiência na Advocacia Geral da União (AGU), tratando da Gratificação de Docência dos professores do Ex-território, conhecida como GEAD. Segundo Elton ... reunião foi positiva porque definiu que os processos onde a União não pode discutir a questão da graduação dos professores, estes poderão ingressar no acordo no segundo momento. Ainda segundo o advogado, sobre 85% desses ... servidores a União não pode mais discutir essa matéria, porque passou a oportunidade de ser levantado. Com relação aos graduados, o acordo vai ser firmado para àqueles que constem como situação regular na SAMF

federal Amir Lando (PMDB-RO) participou nesta quarta-feira, 12, de uma audiência na Advocacia Geral da União com o ministro adjunto Fernando Lira e assessores jurídicos do Ministério do Planejamento juntamente com o advogado ... sindicais do Amapá que tem demanda similar aos servidores de Rondônia. Segundo informações dos advogados da União presentes na audiência, Rondônia já forneceu cerca de 80% de toda documentação exigida, ficando o atraso por conta ... falta de respeito à categoria que se dedicou à educação de nossas crianças”, frisou. O advogado da União Fernando Lira, disse ao parlamentar que vai mais uma rever a possibilidade de incluir os servidores

atingidos pelas águas do Rio Madeira e que precisam do trabalho do estado, dos municípios e da União.A situação está mais grave em Porto Velho, que já contava, no momento da reunião, com mais

solicitou na semana passada por ofício ao coordenador da bancada federal uma audiência na Advocacia Geral da União (AGU) para tratar a questão do Parecer Jurídico Normativo Vinculante e seus obstáculos, com o objetivo ... Câmara dos Deputados para dar explicações sobre esse atraso. O parlamentar também vai lembrar aos advogados da União que os servidores dos outros poderes também têm direito à transposição, uma vez que basta aplicar

máquinas públicas pelos servidores do Executivo Municipal, a exemplo do que foi realizado no âmbito da União por meio do Decreto nº 6.403, de 17 de março de 2008.A medida adotada pelo

qual instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e condicionou o acesso do município a recursos da União à elaboração de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.Para a Justiça, apesar da hígida

educação se transformasse em “Auxílio funeral” pela demora do seu pagamento e quitação da dívida da União com os servidores.A questão da multa aos técnicos administrativos em parte foi paga, mas, ficou ainda ... cada servidor tem R$ 90 mil para receber, são cerca de 27 milhões a serem gastos pela União. Como estão bloqueados R$ 100 milhões, ainda sobram recursos para devolver ou reservar para o pagamento ... para os demais servidores”, acrescentou.O parlamentar disse ainda que solicitou outra audiência na Advocacia Geral da União (AGU) para tratar dos cálculos do processo de isonomia denominado principal aos técnico-administrativos

partir desta segunda-feira (10), estudantes de Direito interessados em estagiar na Defensoria Pública da União (DPU) em Rondônia podem se inscrever para o X Processo Seletivo. De acordo com o edital, o certame oferece

deputado federal Amir Lando denunciou no plenário da Câmara dos Deputados os advogados da União e técnicos do Ministério do Planejamento pela demora na emissão do Parecer Técnico Normativo Vinculante que, segundo o governo federal ... servirá de fundamentação jurídica para transpor aos quadros da União os servidores estaduais de Rondônia. Em seu discurso, Amir disse que não seria necessária a publicação de tantas normas ou lei sobre o assunto ... governo de Rondônia e fazem jus à transposição”, finalizou. Acrescentou em seu discurso que os advogados da União e os técnicos do governo não precisam de métodos rebuscados para aplicar a norma que ampara

Constitucional 60, aprovada há cerca de 4 anos, está valendo, mas os técnicos da Advocacia Geral da União (AGU) colocam novos obstáculos para concretizar o sonho dos servidores.  As informações são do deputado federal Amir ... perdeu mais de R$ 1 bilhão com a demora em transferir os servidores para a folha da União. “É muito dinheiro que poderia estar sendo aplicado na agricultura, saúde, lazer e educação”, lamentou Amir. Para ... deputado, que assumiu recentemente o mandato, a União está tirando “o corpo fora”, deixando o Estado ser onerado com o pagamento da folha dos servidores. “Já atuei em várias frentes e estive no Ministério ... montagem de argumentos falsos para retardar a consolidação da transferência dos servidores rondonienses para os quadros da União. “Querem protelar e jogar para frente esses pagamentos, o que é errado, já que a norma jurídica

livro “Auditoria Cidadã da Dívida dos Estados”, narra com precisão os números da dívida rondoniense com a União. O sindicalista Daniel Pereira, presidente do Sindsef, esteve participando de um seminário sobre o assunto em Brasília

nível de água subir e alagar setores da cidade, a exemplo do Bairro Nacional e Baixa da União. O prefeito Mauro Nazif (PSB), através da Secretaria Municipal de Ação Social, determinou a transferência do valor ... prefeitura iniciou a retirada das famílias que ocupam áreas de risco nos bairros Triângulo e Baixa da União, na região central da capital rondoniense

armada. Além de Ouro Preto do Oeste, a Polícia Civil também trabalha em Vale do Paraíso, Nova União e Teixerópolis. Segundo informações, há uma média de 400 inquéritos abertos e mais de 100 termos circunstanciados