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Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, ajuizou ação civil pública pela prática de atos de improbidade administrativa contra cinco dos dez vereadores daquele município, entre eles o presidente ... diárias para participarem do 328º Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, realizado no período de 6 a 10 de maio de 2009 na cidade de Manaus (AM).No entanto ... parte da chamada "indústria de cursos para vereadores", sendo alvo, inclusive, de outras ações civis públicas em outros estados da Federação. A investigação fora iniciada pela Promotora de Justiça Conceição Forte Baena e concluída

Daniel Pereira Após um silêncio total sobre a aprovação da privatização da previdência dos servidores públicos federais, promovido pela transformação em lei do PL 1992/1992, que em questão de tempo será estendida aos servidores estaduais ... totalmente contrário, sob o argumento principal que o então Governo Federal queria privatizar a previdência dos servidores públicos, tese que sustentamos até hoje. Em caso de dúvida é só levantar nos anais do Congresso Nacional ... Argentino e Chileno, em que ficou “a raposa cuidando do galinheiro”, ou seja, a contribuição dos servidores públicos ficou nas mãos da iniciativa privada (banqueiros). Como exemplo, o Funpresp pode hoje ser administrado por algumas ... abacaxi ficou nas mãos do povo daqueles países, que assumem a responsabilidade ou deixa os seus servidores públicos a verem navios (mesmo que no deserto do Atacama). É preciso ficar bem claro ... problemas na previdência dos servidores públicos não são eles os culpados. Se há falta de recursos nos caixas é só prender os políticos indicados por tucanos e petista e exigir que eles devolvam os valores ... idade, enquanto os servidores públicos precisar preencher dois critérios (tempo mínimo de contribuição e idade). Se for preciso fazer alguma coisa pela previdência do setor público, os servidores sempre fizeram sua parte, contribuindo sobre ... nosso ponto de vista, é que se era para criar um fundo, ele deveria ser público, com garantia do Governo Federal, pois não queremos banqueiro “cuidando” do nosso futuro (ou do futuro de nossos filhos ... defender aquilo que motivou a existência do PT, não se distanciando das lutas dos trabalhadores do setor público ou privado, como alguns que hoje mudaram de lado. Para fechar o assunto, muito oportuna uma frase ... lado nocivo, mas hoje estou assustado com o lado funesto do neopetismo”. * O autor é servidor público, advogado, ex-vereador e deputado estadual pelo PT e atual presidente do Sindsef/RO

Penal. A expectativa é que mais de 300 presos sejam ouvidos individualmente pelo Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado.A operação é semelhante ao projeto "Resgate Social de Apenados em Rondônia - Ressoar ... ocorre todos os anos em Porto Velho. Durante sua realização, magistrados, promotores de justiça e defensores públicos ouvem presos que se encontram recolhidos nos presídios, tanto os provisórios quanto os definitivos. Se for o caso ... promotor de justiça Elício de Almeida e Silva, a defensora pública Hélia Oliveira Mello, a assessora da defensoria Rosângela Lemos dos Santos, além de servidores e estagiários do Poder Judiciário de Rondônia.RessoarO programa ... chamar "Ressoar". O trabalho consiste no deslocamento de equipes formadas por magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, servidores do TJ RO, estagiários voluntários até as unidades prisionais para prestar-lhes atendimento individualizado

deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, a revisão geral da remuneração dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE), autorizando o reajuste de 6,5% nos vencimentos dos efetivos e comissionados ... abril desse ano.“Garantimos o reajuste aos servidores do Tribunal de Contas, um importante órgão fiscalizador e de orientação dos entes públicos e que precisa ser valorizado e ter a sua estrutura melhorada a cada ... Para isso, é importante assegurar a melhoria salarial dos servidores”, disse o presidente em exercício da Assembleia, deputado Hermínio Coelho (PSD).A Assembleia aprovou ainda a criação da Escola Superior de Contas Conselheiro José Renato ... qualificação, treinamento e o desenvolvimento das competências dos servidores dos órgãos jurisdicionados e não jurisdicionados. “É importante que existam mecanismos de aperfeiçoamento e qualificação dos servidores do Tribunal de Contas e também dos demais Poderes ... caberá à Escola, dentre outras atividades, promover a formação, aperfeiçoamento e especialização dos quadros dos servidores da administração pública, desenvolvendo programas de capacitação voltados para o aprimoramento das atividades profissionais, comportamentais e técnicas, visando

início do recolhimento de termos de opção dos servidores é uma forma importante de pressão para que o governo federal agilize a transposição dos servidores. Embora seja um ato político, ainda sem efeitos práticos ... Comissão Interministerial e aos demais setores do governo federal, que o governo do Estado, os servidores públicos de Rondônia e os sindicatos não estão mais dispostos a esperar pela boa vontade do governo federal ... civis e militares, e dos professores, esse ato envolva, também, os técnicos administrativos da educação e os servidores das demais categorias. Os representantes do Sintero na Comissão Intersindical vão convocar uma reunião urgente para definir

prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, reuniu-se com servidores municipais na tarde desta terça feira (10), no auditório da Ulbra, para falar sobre a liminar da justiça que impede o pagamento dos quinquênios ... sobre o que está sendo feito para garantir o cumprimento das leis municipais que dão direito aos servidores a receberem seus quinquênios”, disse.Roberto Sobrinho solicitou em seguida que o secretário municipal de Administração, Joelcimar ... data show, o secretário mostrou que a gratificação foi criada pela Lei n° 901/1990 (antigo estatuto dos servidores do Município) e era calculada com base na remuneração, que na época englobava o vencimento básico mais ... paga com base na remuneração e a Prefeitura acatou. Em março de 2005, o Ministério Público Estadual (MPE) conseguiu na justiça que os cálculos fossem novamente sobre o vencimento básico. A PGM recorreu ao Supremo ... até 31 de março daquele ano. Nova mudança ocorreu em 2010, pela Lei 385 (atual estatuto do servidor), quando a gratificação foi incorporada ao salário do trabalhador e a base de cálculo voltou ... dezembro de 2011 pelo Ministério Público Estadual, a justiça expediu liminar para que todos os quinquênios sejam calculados pelo vencimento básico, decisão esta que prejudica os 4.612 servidores municipais, os quais sofreram significativa redução

estado da Educação de Rondônia, Júlio Olivar, vem a público consternar-se pelo falecimento da servidora pública Andreza Carvalho Ferreira, ocorrido na madrugada da última segunda-feira, em Barretos (SP)Andreza desenvolvia suas atividades ... quarta-feira a Porto Velho e será velado na Funerária São Cristovão.Em nome de todos os servidores da rede estadual de ensino, o secretário Júlio Olivar expressa seu profundo pesar pela perda e envia

Bessa de Holanda Negreiros traz à tona uma realidade amarga e nada poética da maior unidade hospitalar pública de Rondônia.Faltam no Hospital de Base - além de remédios e até água mineral - serviços de manutenção ... telhas e “etc” (ETCETERA?). Por falta de pagamento estão cortados telefones e internet.Apelando por compreensão dos servidores, o diretor informa no memorando a incapacidade da unidade em solucionar os problemas ante a obviedade

recurso que seja repassado com o objetivo de investir nas obras públicas do município.SaúdeExemplo disso já é o contracheque dos 37 servidores do Hospital Regional que o estado assumiu o pagamento dos salários

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente da da Agência de Defesa Sanitária Agrossilvo Pastoril (Idaron ... Cassimiro de Souza Silva praticou ato de improbidade ao enriquecer ilicitamente, por ter recebido salário como servidor público de janeiro a dezembro de 2010, quando foi exonerado do cargo de Direção Superior de assessor técnico

perdeu o direito. Os argumentos foram aceitos pelo juiz da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Porto Velho, Johnny Gustavo Clemes, que ainda condenou Angelin ao pagamento de multa ... Confira a íntegra da decisão:Proc.: 0004918-21. 2011. 8. 22. 0601 Ação: Procedimento Ordinário (Juizado Faz. Pública ) Requerente: Ângelo Angelin Advogado: Carlos Roberto Vieira de Vasconcelos (OAB/RO 742) Requerido: Estado de Rondônia Advogado: Alciléa ... Construiu tese fundada na constituição federal que determina pagamento de salário pelo trabalho e estatuto dos servidores públicos de Rondônia que proíbe prestação de serviços gratuitos. Fez pedido de natureza condenatória. O requerido defendeu ... tese de que a remuneração de servidor não pode exceder o subsídio do governador (CF 37, XI) e de que ex-governador aposentado nomeado para cargo público deve fazer opção pela percepção da pensão

acusações contra deputados investigados na Operação Termópilas o documento protocolizado pelo Fórum Estadual em Defesa do Serviço Público. “Os subscritores exigem que a Assembleia Legislativa seja enérgica na apuração dos fatos e que puna ... Moreira (PDT) e Ana da 8 (PT do B) foram notificados no dia 27 de março. Um servidor foi designado para notificar o deputado Valter Araújo (PTB) no dia 23 de março, sendo informado

Regina deixou a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (CMPPM), que passa a ser dirigida por Iara Freitas. Samuel Pessoa, da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Juventude (CMPPJ) foi substituído ... pelo prefeito, a primeira-dama do município, Lucilene Peixoto, os secretários que estavam sendo substituídos, vereadores, e servidores municipais que lotaram as dependências do Teatro Banzeiros. Dos secretários que deixam o cargo apenas dois não

deixou claro que não tem mais argumentos para cobrar o andamento do processo de Transposição dos servidores públicos. Com a demora, de acordo com os parlamentares, uma saída seria a realização de caravanas em Brasília ... estratégias de cobrança do governo Federal para a publicação da instrução normativa que trata do enquadramento dos servidores nos quadros da União. O posicionamento unânime da bancada federal e das comissões

filiado Daniel Pereira, ex-vereador em Cerejeiras, ex-deputado estadual, atual presidente do sindicato dos servidores públicos federais no Estado de Rondônia -SINDSEF e filiado ao PSB, se prontificou a preparar um curso de oratória