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serviços públicos prestados em Rondônia, o diretor presidente da Sociedade de Portos e Hidrovias de Rondônia (SOPH), Ricardo Sá, quer a efetiva execução das ferramentas do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública ... envolvimento do gestor nas práticas do programa é o primeiro passo para o sucesso de qualquer instituição pública e ressaltou que em alguns órgãos os gestores estão sempre muito ocupados, presos em reuniões diárias intermináveis ... equipe. A coordenadora explicou que esse distanciamento gerencial causa um grande impacto nos servidores, que muitas vezes não sabem qual a missão da instituição e o que representam para o alcance dos objetivos traçados ... gestor ganhará, no mínimo, servidores motivados para a realização de suas atividades”, afirmou a coordenadora.O Gespública está sendo utilizado como modelo de gestão em 35 órgãos públicos de Rondônia. Para que essas instituições alcancem

grupo de sindicalistas representando o Fórum Estadual de Defesa do Serviço Público (integrado por vários sindicatos e associações das esferas municipal, estadual e federal) entregou oficialmente nesta quinta-feira (15.03.2012) na Assembleia Legislativa do Estado ... desencadeada pela Polícia Federal. O grupo foi coordenado pelo professor Daniel Pereira, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais – Sindsef. Ele anunciou que estar ocorrendo uma grande mobilização em todo o Estado e em breve

caravanas de servidores de diversos órgãos federais do interior de Rondônia se deslocaram para a capital Porto Velho, onde na manhã desta quinta-feira (15), participaram de uma ato público em frente ao Palácio ... país em prol do reajuste salarial linear e pelo cumprimento dos acordos feitos com os servidores públicos.Além da presença de vários sindicalistas que fizeram uso da palavra, em frente ao palácio Getúlio Vargas ... entidades sindicais que apioaram a idéia.O movimento em Rondônia está sendo encabeçado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais - SINDSEF - com a adesão de várias entidades sindicais do Estado e filiados, que se reuniram ... mobilização em prol de melhores salários para os servidores é um movimento amplo, não só do poder executivo, mas também do judiciário,legislativo, Ministério Público e de interesse de todos poderes federais, estaduais e municipais

Almeida, foram condenadas a seis anos de reclusão pelo crime de peculato. Também foi condenado um servidor da prefeitura, Joanilson Ferreira da Silva, que, além do mesmo delito, também teve reconhecida a autoria do crime ... quando se desenrolaram os fatos narrados no processo.A denúncia feita pelo Ministério Público foi recebida pela 2ª Vara Criminal de Ariquemes em outubro do ano passado. Segundo o MP, a ex-prefeita ... então secretária de finanças e o servidor municipal, em conluio com outras pessoas, desviaram e apropriaram-se em proveito próprio e alheio, de bens e rendas públicas, forjando obras e efetuando pagamentos indevidos, além ... estavam sendo realizadas da forma correta. Para dar guarida aos atos da prefeita e da secretária, o servidor atestou que o bueiro instalado era novo e se encontrava em bom estado de conservação ... são suficientes e necessárias para a reprovação e prevenção do crime.Os crimes cometidos são de ordem pública, punidos com a pena de reclusão, de dois a doze anos. A condenação definitiva acarreta a perda

Até esta sexta-feira os servidores encampam mobilização nacional.Pelo acordo, o Governo manteve o reajuste salarial de 6,5%, aumento de 40% nas gratificações dos servidores, readequação do salário de 860 professores nível ... decidiu reunir trabalhadores em educação de todos os Municípios que compõem a Regional em um grande ato público na cidade de Ariquemes nesta quinta-feira pela manhã. REGIONAL CENTRO I – Em assembleia realizada na cidade

Santos, e da procuradora-adjunta, Jane Rodrigues Mayhnhone, para explicar os pareceres sobre os pedidos dos servidores públicos, readmitidos por força judicial, e que estariam prejudicados com a mudança de regime trabalhista. O pedido ... Bueno), que lamentou da tribuna da Casa de Leis que membros do Governo estejam prejudicando os servidores públicos , que lutaram para voltar depois da injusta demissão na gestão do ex-governador Bianco e agora podem ... entendimento, colocando o servidor no regime celetista, sem direito a ingressar nos quadros federais. Reveja a matéria:A tormenta ainda não acabou para mais de seis mil servidores públicos de Rondônia demitidos no primeiro ... Segundo apurou o RONDONIAGORA, 170 decisões contra os servidores já foram tomadas pela PGE e a situação atrapalha inclusive um grupo de quase 400 ex-servidores demitidos por Bianco e que tentavam retornar aos cargos ... denominada transformação ou transposição de regime jurídico realizada pela administração pública estadual, com o fim de conferir estabilidade aos empregados públicos regidos pela CLT, não tem nenhum valor jurídico, já que não observou as formalidades ... tese apoiada na Constituição Federal. Novamente o tratamento igualitário entre servidores foi lembrado. “No presente caso, afronta esse princípio, o fato de que diversos servidores, da mesma situação funcional da interessada usufruíram antes de serem ... nenhuma vantagem decorrente dessa integração, e qualquer tipo de progressão funcional ou vantagem devida somente aos servidores públicos estatutários”. TRANSPOSIÇÃO As teses que estão sendo defendidas pela PGE revelam uma completa incoerência por parte ... atual Governo, que alega a todos os sindicatos de servidores que a vida do funcionalismo irá melhorar com a Transposição. Pela idéia da PGE, servidores que foram demitidos pelo ex-governador Bianco não podem ... firmou posição sobre efetividade e estabilidade de servidor. “Prevista no art. 19 do ADCT, é um favor constitucional conferido àquele servidor admitido sem concurso público há pelo menos cinco anos antes da promulgação da Constituição ... Preenchidas as condições insertas no preceito transitório, o servidor é estável, mas não é efetivo, e possui somente o direito de permanência no serviço público no cargo em que fora admitido, todavia sem incorporação

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef) através de sua diretoria executiva convocou todos os servidores para um grande ato público nesta quinta-feira, 15, na Praça Getúlio Vargas, a partir das 8h30min, para ... secretário de Comunicação da entidade, Paulo Vieira, disse que esse é o momento para que os servidores demonstrem força e união em torno da campanha salarial, que reivindica a definição de data base da categoria ... reforma que retire os direitos dos trabalhadores, retirada dos PLPs e MPs contrários aos interesses dos servidores públicos, paridade e integralidade entre ativos, aposentados e pensionistas e finalmente, reajuste dos benefícios, como o tíquete-alimentação

advogado Hélio Vieira, que presta serviços ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintero), tranqüilizou os servidores readmitidos pelo Estado por força de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em relação ao equívoco da Procuradoria ... funcionário, que havia sido demitido na gestão do ex-governador José Bianco, e que retornou ao serviço público não corre o risco de ser demitido novamente. “Há um acordo feito em 2003 e o Estado ... Portanto, nem ação rescisória cabe para contestar essa decisão”, explicou Hélio Vieira, garantindo a estabilidade desses servidores. Em relação a PGE, Hélio entende que está havendo novamente um equívoco nesses pareceres, a exemplo também

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) é o único órgão estadual que ainda não

Fiscalização e Homologação dos Sorteios do Programa Nota Legal Rondoniense formado por servidores e técnicos do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Caixa Econômica, Fecomércio e Sefin.O coordenador esclarece que conforme o regulamento do programa

março, as notas das provas objetivas para o concurso público para provimento de 112 vagas e cadastro de reserva para cargos pertencentes ao quadro de servidores de nível médio e superior. Também foi publicado edital

parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que foi traduzido como tentativa de “mais um golpe” aos servidores demitidos no governo Bianco -  quando não reconhece a estabilidade destes e, conseguintemente, o direito à transposição para ... rápida em defesa dos servidores sob ameaça do parecer da PGE. A decisão foi por unanimidade. O ato da cúpula da Procuradora Geral do Estado, que causou pavor aos servidores marcados por um golpe ... atentos, o deputado completou a ligação transmitindo ao governador Confúcio Moura o repúdio dos representantes dos servidores públicos de Rondônia manifestado através do pedido de exoneração. Para a presidente do Sintraer, Mirtes Feitosa (que convocou ... parecer da PGE é injusto. “É um absurdo emitir um parecer como esse, sustentando que os servidores demitidos não têm direito à transposição. Isso é muito cruel! Basta o que eles já sofreram no passado

presidente do Sindicato dos Servidores Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira, está encaminhando ofícios ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) solicitando a criação de uma comissão para vistoriar o prédio da Seduc ... danificada, tremer. A comissão, segundo Daniel, seria formada, além do CREA, pelo Corpo de Bombeiros, Ministério Público, Ministério Público do Trabalho e de integrantes do gabinete da Seduc. “Se o prédio não está seguro vamos

Servidores que trabalham no prédio da Seduc, nas proximidades do Cemitério dos Inocentes em Porto Velho, tiveram que abandonar o local após o relato de tremores. O edifício é antigo e apresenta uma série ... oficial do dia, tenente Roberval Leandro, explicando ainda que no último dia 8, a pedido do Ministério Público, técnicos realizaram vistorias e constataram rachaduras. Os laudos serão encaminhados nos próximos dias aos promotores. Sobre ... tenente afirma que por conta de reparos, uma vidraça caiu, causando pânico, uma vez que os servidores imaginaram que era o próprio prédio que estava indo ao chão

Confira a notícia principal desta edição:A tormenta ainda não acabou para mais de seis mil servidores públicos de Rondônia demitidos no primeiro ano da administração do ex-governador José Bianco. Pareceres da Procuradoria-Geral ... Segundo apurou o RONDONIAGORA, 170 decisões contra os servidores já foram tomadas pela PGE e a situação atrapalha inclusive um grupo de quase 400 ex-servidores demitidos por Bianco e que tentavam retornar aos cargos ... denominada transformação ou transposição de regime jurídico realizada pela administração pública estadual, com o fim de conferir estabilidade aos empregados públicos regidos pela CLT, não tem nenhum valor jurídico, já que não observou as formalidades ... tese apoiada na Constituição Federal. Novamente o tratamento igualitário entre servidores foi lembrado. “No presente caso, afronta esse princípio, o fato de que diversos servidores, da mesma situação funcional da interessada usufruíram antes de serem ... nenhuma vantagem decorrente dessa integração, e qualquer tipo de progressão funcional ou vantagem devida somente aos servidores públicos estatutários”. TRANSPOSIÇÃO As teses que estão sendo defendidas pela PGE revelam uma completa incoerência por parte ... atual Governo, que alega a todos os sindicatos de servidores que a vida do funcionalismo irá melhorar com a Transposição. Pela idéia da PGE, servidores que foram demitidos pelo ex-governador Bianco não podem ... firmou posição sobre efetividade e estabilidade de servidor. “Prevista no art. 19 do ADCT, é um favor constitucional conferido àquele servidor admitido sem concurso público há pelo menos cinco anos antes da promulgação da Constituição ... Preenchidas as condições insertas no preceito transitório, o servidor é estável, mas não é efetivo, e possui somente o direito de permanência no serviço público no cargo em que fora admitido, todavia sem incorporação ... norma.Segundo esse julgado, o servidor que preencher as condições exigidas pelo art. 19 do ADCT-CF/88 é estável no cargo para o qual fora contratado pela Administração Pública, mas não é efetivo. “Não ... serviço público, que não se confunde com aquela estabilidade regular disciplinada pelo art. 41 da Constituição Federal. Não tem direito à efetivação, a não ser que se submeta a concurso público, quando, aprovado e nomeado