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administração municipal de Porto Velho os trabalhadores em educação do Município farão um grande ato público em frente à Prefeitura nesta quinta-feira, dia 16 de fevereiro, a partir das 8 horas da manhã ... realizaram duas assembleias neste ano de 2012.Na última assembleia, dia 13/02, a indignação dos servidores ficou maior diante do descaso da Prefeitura e com a informação de que o Tribunal de Contas rejeitou

quinta-feira os trabalhadores em educação vão se concentrar em frente à Prefeitura em um ato público para cobrar do prefeito uma resposta às reivindicações.De acordo com a direção do Sintero, desde o início ... reprovado as contas da Prefeitura do ano de 2010 com base no Parecer contrário do Ministério Público de Contas, devido a graves irregularidades como, por exemplo, aplicação inferior a 25% dos repasses constitucionais da Educação ... Faculdade para quem faz graduação na rede privada, Mestrado e Doutorado; 1.4 - Auxílio transporte sem contrapartida do servidor; 1.5 – Auxílio Alimentação; 1.6 – Aumento do valor de R$ 200.000,00 para

representantes dos poderes é essencial estabelecer um acordo de cooperação para que haja uma diminuição dos gastos públicos. "Hoje é primordial que tenhamos este relacionamento, pois os recursos poderão ser melhor aproveitados e aplicados ... Ariquemes, e com o estreitamento das relações entre a sede do Poder Judiciário com juízes e servidores que atendem nas comarcas. "É nossa prioridade apoiar e assistir aos nossos magistrados, servidores e jurisdicionados, que muitas

Tribunal de Contas de Rondônia sobre a existência de servidor do órgão que acumulava outros três empregos:NOTA DE ESCLARECIMENTO – SITUAÇÃO DE SERVIDOREm razão das notícias divulgadas nos portais eletrônicos e na mídia impressa ... Estado, o Tribunal de Contas (TCE-RO) esclarece que o servidor em questão não pertence mais aos quadros desta Instituição, tendo sido desligado em 16 de dezembro de 2011, conforme Portaria nº 2.055/2011, publicada ... esclarece, ainda, que tramitam na Corte dois processos – um administrativo disciplinar e uma representação do Ministério Público de Contas (MPC) – que visam apurar responsabilidades, além de outras providências.Por fim, lembra que a atuação

servidores ocupantes de cargo de oficial de manutenção irá superar o número de vagas prevista na Lei Complementar Estadual 529/09.De acordo com o relator do recurso, desembargador Renato Mimessi, o DER/RO realizou concurso público ... seus atos", explicou.Para Renato Mimessi, é importante ressaltar que não se trata de exoneração de servidores públicos em exercício de suas funções, nomeados e empossados regularmente, pois os autos (processo) revelam que os apelantes

Ministério Público de Rondônia ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, para determinar a suspensão do pagamento de dois dos quatros cargos públicos ocupados por um servidor do Tribunal de Contas do Estado ... Rondônia.O servidor ocupa atualmente o cargo de Agente de Controle Externo do TCE, e também mantém contrato como médico ortopedista e traumatologista do Pronto-Socorro João Paulo II, com contrato de 40 horas semanais ... suspensão dos pagamento de dois dos quatro cargos ocupados: o de médico ortopedista, já que o servidor referido não possui especialização para tal cargo, e o de médico auditor de 20 horas na Secretaria ... controle externo do Tribunal de Contas.Ao final, julgada procedente a ação, pede-se que o servidor seja condenado por ato de improbidade administrativa, sendo-lhe aplicada as sanções previstas no artigo ... Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais constam: ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público ou receber

crimes de lesão corporal praticados contra a mulher no ambiente doméstico e familiar: pública condicionada à representação e pública incondicionada. Alega que a interpretação que condiciona a ação penal à representação da vítima viola ... crime de lesão corporal praticado contra mulher, no ambiente doméstico e familiar, processa-se mediante ação penal pública incondicionada à representação da vítima. AGU: Pelo não conhecimento da ação, e no mérito, pela procedência ... cível originária em que a União busca a declaração de nulidade de contratos de concessão de terras públicas, feitos com diversas empresas de colonização, com área superior ao limite então previsto no artigo 156, parágrafo ... terras devolutas pelo Estado de Mato Grosso confirmou ter havido concessão de largas porções de terras públicas, com área superior ao limite constitucional, sem prévia autorização do Senado, e sustenta a nulidade dos contratos ... contestam alegando que o Estado de Mato Grosso não vendeu nem cedeu às demais rés as terras públicas ou devolutas descritas na petição inicial, pois a análise dos contratos demonstraria que o Estado as encarregou ... recebimento da denúncia. PGR: Pelo recebimento da denúncia. Ação Penal (AP) 441 Relator: Ministro Dias Toffoli Ministério Público Federal X J. A.G.C. e W.M. Ação Penal em que o MPF busca a condenação de J.A.G.C ... locação, após procedimento de dispensa de licitação, de apartamento pertencente a W. M. e sua esposa, servidora municipal que ocupava cargo de confiança durante o mandato de A. C. O MPF requereu a procedência ... testemunho de dois inimigos do denunciado; que, na esfera civil, há sentença julgando improcedente ação civil pública, excluindo a prática de ato de improbidade; e que não há crime continuado. Em discussão: Saber se presentes

presidente do Sindicato dos Servidores Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira, assinou acordo com a União garantindo o pagamento das gratificações aos professores do ex-território. No inicio da semana, Daniel, acompanhado pelos advogados ... fato do Mandado de Segurança ter sido impetrado em fevereiro/2005.“É importante reafirmar, embora já de domínio público, que os dois períodos distintos, gerou formas próprias de executar os valores da GEAD anteriores

Tribunal de Justiça (relatora do HC 226.196). Decisão que, ao acolher pedido de reconsideração, formulado pelo Ministério Público Federal, tornou sem efeito liminar concedida ao acionante.2. Pois bem, os impetrantes, antes mesmo do julgamento ... medidas cautelares do artigo 319 do CPP são o suficiente para a “preservação dos interesses públicos”.3. Nessa contextura, a defesa pugna pela imediata expedição do alvará de soltura em favor do paciente, não obstante ... afigura desarrazoada, ou por qualquer modo desfundamentada. Confira-se: “[...] ANALISANDO AS RAZÕES APRESENTADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, QUE SE MOSTRAM CONSENTÂNEAS COM AS INFORMAÇÕES QUE VINHAM INSTRUINDO AS DIVERSAS ORDENS APORTADAS NESTA CORTE, RELATIVAMENTE ... LIBERATÓRIA, NÃO VEJO COMO MANTÊ-LA. ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PLEITO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, FICANDO ASSIM REVOGADA A LIMINAR OUTRORA DEFERIDA, RESTABELECENDO A CUSTÓDIA CAUTELAR. POR CONSEGUINTE, DOU POR PREJUDICADO ... através de crimes de extorsão, peculato, advocacia administrativa, tráfico de influência e corrupção ativa de servidores, desviando recursos públicos através de contratos de prestação de serviços junto a órgãos governamentais e empresas privadas, dentre

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsef), Daniel Pereira, disse que o senador Valdir Raupp(PMDB-RO) foi fundamental para a assinatura do acordo extrajudicial assinado, na tarde desta segunda-feira, em Brasília entre ... entidade e a Advocacia Geral da União(AGU) beneficiando os servidores federais do ex-território federal de Rondônia.O senador teve uma participação decisiva no desfecho dessa luta do Sindsef iniciada, em 2005 em favor

colocando meu nome à apreciação da comunidade universitária, porque acredito que a maioria dos professores, estudantes e servidores têm clareza de que é o momento decisivo para o resgate da Unir, como instituição de ensino ... Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia. Berenice também tem formação complementar em Excelência em Gestão Pública, Liderança e Direção, Determinantes da Eficácia Diretiva, Hierarquia de Necessidades e Práticas Diretivas, Comunicação Dirigente-Colaborador e Filosofia

Semana passada foi divulgado na imprensa estadual que o Ministério Público de Rondônia teria recomendado à Secretaria Municipal de Saúde de Cacoal e a Secretaria Estadual de Saúde que “proibissem médicos contratados para trabalhar ... matéria, a impressão que tive é que a representante do Ministério Público, autora da medida, não conhece a realidade da nossa estrutura pública de saúde e nem as rotinas nosocomiais. Até a velhinha de Taubaté ... mormente aqueles destinados aos atendimentos emergenciais. Como a saúde é direito de todos e dever do Poder Público, cabe a este, mais do que ninguém, manter esses serviços permanentemente disponíveis e minimamente capacitados. Ocorre ... médicos suficientes para suprir as necessidades nem mesmo dos serviços particulares de saúde, muito menos da estrutura pública, onde os salários oferecidos são desencorajadores, conforme demonstrou pesquisa recente realizada pelo Conselho Federal de Medicina ... ainda mais desesperadora nas regiões Norte e Nordeste. Diante dessa realidade, não há outra opção aos gestores públicos senão permitir que a jornada de 40 horas semanais seja cumprida em plantões ... pelo que trabalha e pela responsabilidade que assume. Tenho certeza que se o médico recebesse no setor público o salário que ganha um promotor de justiça não procuraria outro emprego. Quem gosta de trabalhar ... serviços de saúde e a meu olhar não ferem a legislação, porque os médicos, como qualquer servidor público, são contratados para cumprir jornada determinadas em “carga horária semanal” e não em dias ou turnos semanais

novo procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia tomará posse hoje, 3 de fevereiro, sexta-feira, às 14h30, em cerimônia interna aos servidores. O procurador da República Ercias Rodrigues assumirá a chefia administrativa

dirigido pelo jornalista Adércio Dias, o programa leva informações que interessam à classe trabalhadora, especialmente aos funcionários públicos. Neste ano o programa será mais compacto e terá duração de 30 minutos, sem sofrer redução ... trabalhadores em educação com a possibilidade de greve, a transposição, e a luta dos servidores do Ministério Público.O programa vai mostrar como foi a assembleia extraordinária dos trabalhadores ... educação, terá uma entrevista com o advogado Hélio Vieira sobre a legalidade da greve de servidores públicos, e uma avaliação feita pelo presidente do Sintero, Manoes Rodrigues da Silva, sobre a situação dos trabalhadores

facilitar o desvio de quase R$19.000,00 que seriam usados para o pagamento do 13º dos servidores da Casa em 2010. Informações dão conta de que o presidente da Casa facilitou ... teve que cobrir o rombo deixado pelo então servidor. Num geral o prejuízo chega a R$38 mil reais, que poderiam ser aplicados pelo poder público em bens que trariam retorno para os moradores