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impeachment da presidente Dilma Roussef, serviu para uma reflexão profunda de todos os cidadãos conscientes de seus direitos.Nesse cenário, pudemos testemunhar que cada um dos deputados federais por Rondônia, honrou  suas bases

estar cumprindo o seu papel institucional para garantir o “respeito à Constituição e ao Estado Democrático de Direito”. A entidade lembra ainda que o posicionamento favorável ao impedimento foi discutida com a classe, tanto ... início, e assim continuará fazendo, para garantir o respeito à Constituição e ao Estado Democrático de Direito. Assim como entre os deputados, o posicionamento da entidade sobre a matéria também foi definido de forma democrática

processo. O vice-presidente da República, Michel Temer, assume o posto. Mesmo se for afastada, Dilma manterá direitos como salário, residência no Palácio da Alvorada e segurança. Nesse período, ela fica impedida apenas de exercer

Somos fortes, mas precisamos de regras claras para produzir. Queremos ter segurança jurídica no campo, exigimos o direito à propriedade e defendemos a legalidade com todas as nossas forças.Ententemos que somente o Impeachment

deputado Mendonça Filho (DEM-PE). "Um crime praticado contra atuação legítima dos parlamentares, que têm o direito e o dever de votar livres, não sob um processo de intimidação patrocinado pelo governo Dilma Rousseff

disseram que se conseguirem usurpar o poder, será necessário impor sacrifícios à população brasileira. Querem revogar direitos e cortar programas sociais, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida". Em uma sequência

sujeito a penalidades previstas no CDC, com instauração de processo administrativo e multa.Em consonância com o direito moderno, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) editou a nota técnica nº 103/2004 pacificando o entendimento

falam em geração de empregos, respeito à propriedade, às leis, às instituições, ao estado de direito e aos deveres dos cidadãos. Prezamos a liberdade para trabalhar, a liberdade de ideias e o bom convívio

diversos partidos. Parlamentares que estiveram no local narraram um clima de festa entre os presentes, com direito a fila de carros na entrada, rodas de conversa entre os congressistas e a discussão de planos para

Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente, Mulher e do Idoso da Assembleia Legislativa, o deputado Airton Gurgacz (PDT) participou na manhã de quarta-feira (14), da abertura do Seminário de Capacitação ... quarta-feira(14) e terminará na sexta (16) os articuladores municipais e presidentes dos conselhos municipais de direitos da criança e do adolescente poderão tirar dúvidas sobre o Sistema de Monitoramento, Orientação e Acompanhamento (Soma

qualquer idade, sem distinção. Optamos em fazer com que a União assuma a responsabilidade em garantir esse direito”, explicou Exceller.A campanha foi antecipada devido a 3 casos suspeitos na cidade. Os vereadores citam ... Constituição Federal para embasar o pedido ao MP, considerando os princípios da isonomia e o direito a todos ao acesso à saúde

encaminhada ao Congresso Nacional com o intuito de promover medidas de reajuste fiscal, porém, atingiria diretamente os direitos dos trabalhadores do Estado.“Além de promover, na realidade, um arrocho fiscal sem precedentes”, alertou Léo Moraes ... pauta da Câmara e pode ser votado a qualquer momento. Por isso não podemos parar enquanto os direitos dos servidores estiverem ameaçados”, esclareceu Léo Moraes

obteve, em qualquer mês, ganho de capital na venda de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou, por exemplo, operações em bolsas de valores. Relativamente à atividade rural, está obrigado quem obteve

pedido de socorro”.Ezequiel falou que não ouviu em momento algum, manifestação do grupo de Direitos Humanos para defender a população, mas “quando a polícia chegar por lá e começar a agir eles vão aparecer

para o município, dá início a abertura dos processos individuais para que cada proprietário possa ter o direito a escritura.Os trabalhos que já começaram, estão acontecendo no próprio prédio da Semur, localizado à Avenida