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proteção da floresta e de desenvolvimento regional sustentável, permitindo a integração da Amazônia e respeitando o direito de ir e vir da população dessa região”, observa Acir.O Ibama embargou as obras de manutenção

resolvidos casos de pensão, cobrança, registros de nascimento tardio ou correção em certidões; entre outras questões de direito de família e da área cível. As pessoas que participaram da triagem no mês passado receberam

pleito e vale até a posse dos eleitos. O advogado João Fernando Lopes de Carvalho, especialista em direito eleitoral, diz que a intenção é que o reajuste não seja usado como instrumento nas eleições

site da Prefeitura de Ji-Paraná (www.ji-parana.ro.gov.br) no item “IPTU on Line”.Já as pessoas que têm direito as isenções previstas na legislação devem procurar a Gerência de Arrecadação, na avenida Brasil, esquina

Organizado pelo escritório Cândido & Henrique Advogados Associados, o VI Encontro de Direito Médico de Rondônia acontece dia 6 de maio, sexta-feira, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia, em Porto Velho, a partir ... horas. O evento tem como público alvo médicos, advogados, estudantes de medicina, de direito e público em geral.Três palestras integram a programação. O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Isaias Fonseca ... Saúde". O presidente do Conselho Regional de Medicina de Rondônia, Cleiton Bach, participa ministrando a palestra “Os direitos do médico sob a ótica do Código de Ética”. O terceiro conferencista convidado, o conselheiro do Tribunal ... Capital, e de um representante da Unimed-Rondônia.De acordo com Cândido Ocampo, o Encontro de Direito Médico de Rondônia chega à sexta edição em sintonia com a mesma motivação que inspirou a realização ... paciente”, acentua.O evento revela a preocupação do Escritório Cândido & Henrique Advogados Associados - referência na área de Direito Médico em Rondônia -, em manter na pauta de discussão não só dos médicos e demais profissionais ... principalmente, médica, a consciência dos novos tempos, pois a sociedade em geral, mais esclarecida de seus direitos, tornou a relação médico-paciente uma via de mão dupla, com direitos e obrigações de ambas as partes ... importante, afinal os temas são de interesse de todos”, pontua o advogado.O VI Encontro de Direito Médico de Rondônia conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Rondônia, e com o patrocínio

Operações Especiais) de Ji-Paraná, os apenados perderam mais uma parte das regalias a que tinham direito, apesar de estarem encarcerados cumprindo pena determinada pela Justiça.A direção da unidade prisional informou que foram retirados

Romcy Auad Filho, mais uma vez foi alcançado o objetivo de levar à comunidade conscientização sobre os direitos dos cidadãos

servidores que ingressaram no serviço público estadual após 15 de março de 1987. A extensão do direito à transposição aos servidores admitidos até dezembro de 1991, tem levado centenas de servidores a buscarem o enquadramento

diversos serviços básicos prestados pela administração pública.“A exemplo do serviço de emissão de cédulas de identidade, direito constitucional de todo cidadão brasileiro”, declarou Léo Moraes.O deputado ressaltou, ainda, que a emenda

faca, e desferiu um único golpe contra Jacks o atingindo na altura do tórax, lado direito. Após ser medicada no HM, a vítima da facada foi liberada.A segunda lesão corporal à faca mais grave

especialista ressaltou também que a medida é uma demanda vinda da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e que tem como objetivo tornar esse tipo de acessibilidade menos desconfortável para

gestores de muitas cidades brasileiras estão cortando custos. Por sua vez, os trabalhadores, exercendo o seu direito de greve, reivindicam receber salários atrasados.Em Porto Velho é diferente. Mesmo com a crise nacional estamos

Secretaria Municipal de Obras (Semob) passou pela rua, arrastou parte do barro e limpou a margem direita, mas pouco adiantou. “Nenhuma casa aqui tem fossa séptica, e todas as casas tem canos que levam

aumento e não é. Ele está ofertando o que já temos. O que já é nosso direito”, reclama Fátima. A professora Andréia Loures completa a indignação: “Nós estudamos quatro anos, depois fazemos pós-graduação, mestrado

mais os gastos dos parlamentares em hotéis, alimentação e transporte, despesas cobertas pela verba indenizatória que tem direito todo vereador por Lei.O vereador Edmo Ferreira Dim Dim (PSL) viajou no mês passado a Brasília