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concomitantemente do Estado. “É necessário sempre se lembrar da grandiosa obra edificada pelos ferroviários, seringueiros e servidores públicos do ex-território federal”, destacou.Para o deputado Hermínio Coelho esta data também é de reflexão ... sentido de que os gestores públicos atuais, honrem e dignifiquem este passado de muita luta, de glórias, de abnegações, de trabalho e de amor a esta terra. Segundo ele, Porto Velho vive um momento crítico ... públicas, carências nas áreas de saúde, educação e transporte, constantes denúncias de irregularidades administrativas, se configurando num autêntico massacre a população. “Precisamos de governantes comprometidos com a austeridade e probidade na gestão da coisa pública ... posteriormente de cassiterita e de ouro. Mas é preciso, continuou ele, lembrar também a importância dos servidores públicos do território, dentre estes, os guardas territoriais politicamente e historicamente esquecidos, mas que deram grande contribuição

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-Secretário de Saúde, Milton Luiz Moreira, e três ex-Secretários de Assuntos Estratégicos do Governo, Jaqueline Cassol de Souza ... entre o Estado e as faculdades. O objetivo era desenvolver atividades de estágio supervisionado curricular nas unidades públicas de saúde. Tais convênios geraram a disponibilização de meia-bolsa para os cursos na área de saúde ... Moreira, publicou a Portaria nº 1.030/2007, estabelecendo que 50% das meias-bolsas seriam destinados para servidores públicos e 50% para a comunidade. Desde que foi instituído, o programa contemplou várias pessoas, sem que elas

trilhão, total do qual já foram descontados os R$ 655 bilhões reservados para o refinanciamento da dívida pública. Para investimentos estão reservados mais de R$ 106 bilhões.O primeiro relatório do senador Acir ... Orçamento foi aprovado por unanimidade no dia 19 de outubro, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). O texto previa uma estimativa de crescimento da receita primária líquida ... dezembro, o Orçamento de 2012 não contempla os reajustes salariais reivindicados pelos servidores do judiciário e do Ministério Público da União, nem o pretendido aumento real dos benefícios das aposentadorias que estão acima do salário

horas, o corpo será levado para São Paulo.Duvanier era o responsável pela Transposição dos servidores públicos do Estado aos quadros da União

interlocutor do Governo Federal com as autoridades de Rondônia para tratar do processo de transposição dos servidores públicos para os quadros da União. Nesta quinta-feira, as 9h30min, os servidores Cícero Evangelista e Mario Medeiros

como o operador do esquema, elo entre parlamentares que se corromperam, o próprio Valter Araújo e servidores públicos, entre os quais os ex-secretários José Batista da Silva (Sesau) e Mirian Speráfico. No novo depoimento ... depoimento de Rafael Santos Costa, ele sugeriu que não somente Valter deveria receber dinheiro, mas outros servidores também. Considerava uma injustiça. No depoimento, ele conta que ficou acertado o pagamento

plantão, mas em busca dos grandes feitos, de verdade sobre o Judiciário, e aqui eu digo: nossos servidores e juízes são bons exemplos e queremos nos aperfeiçoar. Que bom falássemos a mesma língua dos jornalistas ... não poder antecipar juízo de valor, mas, se já falou nos autos e se o processo é público, nada o impede de falar. A final, a publicidade é um princípio constitucional que significa, direito

judicial que determinava a exoneração de um servidor do Município, condenado pela prática de improbidade administrativa. Uma das penas aplicadas ao servidor foi a perda da função pública.Conforme a denúncia, oferecida pelo Procurador-Geral ... Novo Horizonte foi notificado a cumprir decisão judicial referente à decretação da perda de cargo público do servidor Gilmar da Silva Ferreira. O chefe do Executivo respondeu à notificação, comunicando apenas que Gilmar da Silva ... informou sobre o cargo efetivo ocupado por Gilmar, tendo a esse respeito ignorado recomendação expedida pelo Ministério Público em setembro daquele mesmo ano, para que adotasse medidas administrativas relativas à sentença. “Deste modo, mesmo ciente

servidores ativos do Estado que não fizeram o recadastramento no período de 17 de novembro de 2011 a 9 de janeiro de 2012 estão sendo convocados para preencherem o formulário disponível no site: www.recadastramento.ro.gov.br até ... Confúcio Moura solicita que os responsáveis façam a convocação pessoalmente, uma vez que o não atendimento dos servidores poderá comprometer o cronograma do Projeto Recadastre-se, a confiabilidade das informações e também o planejamento ... extrema necessidade e deve ser reconhecido como ferramenta indispensável de apoio ao processo de modernização da gestão pública do Estado de Rondônia”, reforçou o governador, destacando que quanto aos estrangeiros e ou aqueles que informaram ... servidores ativos, o governo dará início ao trabalho voltado aos inativos e pensionistas. A proposta é conhecer o perfil de cada um para que sejam trabalhadas políticas visando à melhoria dos serviços públicos em todo

denúncia oferecida pelo Ministério Público de Rondônia contra o presidente afastado da Assembleia Legislativa, Valter Araújo, e mais nove investigados da Operação Termópilas, pelo crime de formação de quadrilha em organização criminosa, foi recebida pelo ... pelo Ministério Público. Ainda na sessão desta segunda, foram feitos julgamentos acerca do recebimento de outras duas denúncias relacionadas à Operação Termópilas.A decisão da Corte formaliza acusação do Ministério Público contra Valter Araújo ... Bonfa (empresário), Julio Cesar Fernandes Martins Bonache (empresário), José Miguel Saud Morheb (empresário), Esmeraldo Bastista Ribeiro (servidor público), José Milton de Souza Brilhante (assessor técnico especial da Secretaria de Estado da Saúde), Rômulo da Silva ... Lopes (assessor da Governadoria) e Regineusa Maria Rocha de Souza (servidora pública). A exemplo de Valter, todos os agentes públicos foram afastados pela Justiça.Para o MP, os denunciados incorreram nas sanções do artigo

grupo de pessoas denunciadas pelo Ministério Público por fraudes na Ciretran. Em 2006, o Ministério Público ingressou com ação civil pública de improbidade administrativa em desfavor de vários servidores, despachantes e outras pessoas envolvidas ... esquema criminoso que estava ocorrendo na Ciretran. A ação civil pública foi proposta sob o argumento que durante os anos de 2001 e2002, os envolvidos montaram um esquema fraudulento para regularização de veículos de origem ... foragidas e a qualquer momento podem ser presas. Confira detalhes do caso, segundo o Ministério Público:O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de envolvidos em esquema fraudulento para regularização de veículos de origem ... Justiça negou provimentos aos recursos contra a sentença inicial,julgando procedente a ação penal formulada pelo Ministério Público de Rondônia contra George Hamilton Casara Cavalcante, Valsiro Pedro de Lima, Júlio César Cedaro, Anélio da Silva ... liquidação de sentença; perda da função pública que por ventura estejam exercendo; suspensão dos direitos políticos por 10 anos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios ... prazo de 10 anos. Em julho de 2006, o Ministério Público de Rondônia ingressou com ação civil pública de improbidade administrativa contra diversos servidores , despachantes eoutras pessoas envolvidas em um esquema criminoso instalado no Ciretran ... Guajará-Mirim. A ação civil pública foi proposta sob o argumento que durante os anos de 2001 e2002, os envolvidos montaram um esquema fraudulento para regularização de veículos de origem ilícita na Ciretran de Guajará ... chefe da Ciretran em Guajará-Mirim, Antônio da Silva Pereira, despachante de automóveis, Júlio César Cedaro,servidor público da Ciretran de Guajará e João Mariano Vieira, intermediador dos veículos roubados e/ou furtados que, após regularizados

ocupantes de cargos de confiança em que estabelece regras sobre o uso de redes sociais na máquina pública estadual. O Blog da Amazônia obteve uma cópia do documento intitulado “Orientação para uso institucional das redes ... políticas, ações e programas desenvolvidos pelo governo. 4. Entende-se por uso institucional, no âmbito da Administração Pública do Acre, o uso de ferramentas sociais colaborativas em nome do órgão, institutição ou programa. 5. Entenda ... Entende-se por uso profissional o uso de ferramentas sociais colaborativas para auxiliar agentes e servidores públicos em suas funções profissionais, com o objetivo de buscar e divulgar informações, realizar e compartilhar pesquisas e estabelecer

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra funcionário público que cobrava propina de famílias em luto para oferecer privilégios ... trabalhador oferecia melhores localizações de túmulos, construção de jazigos e outras vantagens.De acordo com o Ministério Público, o funcionário, que denominava-se ′chefe dos coveiros′, valia-se do cargo para se aproximar de famílias ... casos procurando-as em suas próprias residências para oferecer vantagens, em total afronta aos princípios da Administração Pública e à Lei Municipal 347/90.Conforme detalhou o MP na ação, o Município deve prestar serviços ... valor acordado, mas o funcionário não cumpriu com o que foi acertado.Outro ponto destacado pelo Ministério Público na ação é o de que o funcionário foi nomeado em abril de 2010 para ocupar cargo ... Administração do Estádio Municipal, não se sabendo por qual motivo passou também a fiscalizar os servidores públicos lotados no cemitério.Diante das irregularidades, o MP requer a condenação do réu pela prática

estimular servidores do Município, de quaisquer órgãos, a participarem do Curso de Especialização em Direito e de preparação para a Carreira da Magistratura. Pelos termos do convênio, o desconto na mensalidade, para o servidor municipal ... sentido de deixar a cargo do servidor 25% do pagamento, responsabilizando-se o TJRO pelo pagamento do restante.Mais convêniosOutros convênios serão firmados com o Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado, Ordem ... Regional Eleitoral, e Tribunal Regional do Trabalho, assim como com o Poder Executivo estadual, beneficiando milhares de servidores. A expectativa é de que pelo menos 300 candidatos, em Porto Velho e em Ji-Paraná, disputem ... classificação é um bom teste para quem quer medir suas chances reais de aprovação em um concurso público, uma vez que só os melhores ocuparão as vagas oferecidas.As inscrições vão até

prazo de inscrições para o concurso de ingresso no quadro de servidores do Ministério Público de Rondônia encerra no próximo domingo (15). As inscrições podem ser feitas pelo portal da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt