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Críticos apontam que a medida dificulta o processo contra deputados investigados por desvio de dinheiro público via emendas parlamentares. Do outro lado, os defensores alegam que a PEC é uma proteção ao exercício do mandato

para trazer os artistas vestidos de personagens de desenho animado para Porto Velho. O público gospel também não ficou de fora. A dupla Jefferson & Suelen, representados pela LL Vilas Eventos Ltda, recebeu cachê

Ambiente de Minas Gerais (2016-2018). Buscas Por determinação da Justiça Federal, os investigados que ocupam cargos públicos serão cautelarmente afastados do exercício de seus cargos e funções. Todos os investigados deverão responder por crimes ... para obter as autorizações e licenças ambientais, os principais articuladores do esquema corrompiam servidores públicos em vários órgãos estaduais e federais de fiscalização e controle ambiental e de mineração, como a ANM. “A organização criminosa

Natal 2025. Parece que na gestão Léo Moraes a Emdur deixou de focar apenas na iluminação pública, mas passou a promoção de shows e eventos. Mas é bom lembrar que o principal fator gerador ... arrecadação da Emdur é a COSIP, taxa de iluminação pública que todos cidadãos são obrigados a pagar. Tornou-se um caos trabalhar ou circular pela região central de Porto Velho dado ao grande número

experiências. A ideia é oferecer um espaço de debate acessível e dinâmico sobre temas relacionados às políticas públicas e ao cotidiano de Rondônia. Durante a cerimônia de lançamento, os presentes tiveram a oportunidade de conhecer ... transmissões de qualidade. O ambiente foi descrito como acolhedor e descontraído, reforçando a proposta de aproximação entre público e política. A noite também marcou a estreia do primeiro episódio do POD Pharla. A programação inicial

Críticos apontam que a medida ainda dificulta o processo contra deputados investigados por desvio de dinheiro público via emendas parlamentares. Do outro lado, os defensores dizem que a PEC é uma proteção ao exercício

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental - COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

partir de atuação do Ministério Público Federal (MPF), a apresentação da carteira de vacinação atualizada passa a ser obrigatória para a matrícula de crianças e adolescentes de escolas da rede pública de Rondônia. A medida ... disseminação de doenças e protegendo o direito fundamental à saúde. A medida garante que as políticas públicas de vacinação sejam efetivas, resguardando tanto os alunos quanto a coletividade. Bevilaqua esclarece que a matrícula de estudantes

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef-RO) realizará, nesta quarta-feira (17/09), às 9 horas. reunião especial voltada aos servidores da transposição que têm interesse na revisão do Nível Auxiliar para

civil, comércio, serviços e indústria. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a iniciativa integra as políticas públicas do governo para promover a geração de renda e reduzir o desemprego. “Trabalhamos para ampliar cada

trabalhadores rurais de Rondônia e com o desenvolvimento sustentável, aproximando o pequeno produtor de políticas públicas que garantem melhores condições de produção e comercialização

acordo com a apuração, a quadrilha é suspeita de envolvimento em várias ocorrências registradas contra órgãos públicos, concessionárias de serviços essenciais e empresas privadas em municípios como Ariquemes, Ji-Paraná, Vilhena e Presidente Médici

Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo pediu nesta segunda-feira (15) à Justiça o cancelamento de três outorgas da rádio Jovem Pan. A outorga representa a autorização concedida para as emissoras de rádio ... adotada pela emissora. “A Jovem Pan assumiu o reprovável papel de principal caixa de ressonância, na esfera pública brasileira, de discursos que pavimentavam as ações golpistas que vieram a ser desveladas, dando-lhes uma aparência

nome do nosso estado para o mundo. Esse reconhecimento é fruto de trabalho, dedicação e das políticas públicas voltadas para a agricultura familiar”, salientou. RECORDE DE PREMIAÇÃO A premiação é um marco na história ... avanços alcançados pelo setor cafeeiro de Rondônia são possíveis, graças à união de esforços entre instituições públicas, privadas e cooperativas que acreditam no potencial da produção regional. Entre os parceiros estratégicos estão: o Serviço Nacional

número de acessos de determinados sites de notícia causados pelo uso excessivos de robôs chegou ao Ministério Público do Estado (MPE) e à Secretaria de Estado de Comunicação (Secom). A maioria é formada por sites ... suspeitos. A agência está verificando os horários das visualizações. O secretário de Comunicação foi convocado pelo Ministério Público para prestar esclarecimentos sobre a denúncia de fraude praticada por proprietários de sites. O MPE acompanha passo