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Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Requereu da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Requereu da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Energisa, em parceria com o Ministério Público de Rondônia (MPRO), participou nos últimos dias da campanha de serviços do MP Itinerante, realizado no município de Primavera de Rondônia, distante cerca de 500 quilômetros da capital ... local. Entre os serviços oferecidos estavam negociação de CNPJ, regularização de débitos, cadastro para isenção de iluminação pública, transferência de titularidade, informações sobre obras, solicitação de nova ligação, cadastro na tarifa social, melhoria e afastamento

caso de condenação, pode aumentar a pena.   O júri O júri será aberto ao público, porém limitado à capacidade do plenário mediante senhas, distribuídas por ordem de chegada. Não será permitido o uso de telefones ... plenário, sobretudo para preservar as testemunhas/informantes. Farão a defesa de Gabriel, os defensores públicos Diego Simão e Dalila Andrade Moraes.  A acusação ficará a cargo das promotoras Rafaela Barreto e Luciana Damasceno e da assistente ... defesa solicitou que o réu não comparecesse ao plenário para participar da sessão de julgamento. O Ministério Público não se opôs à solicitação. Diante disso, o juiz deferiu o pedido, conforme permissivo legal

inscrições para o concurso da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) foram prorrogadas até o dia 3 de abril.  Inicialmente, o prazo final seria nesta quinta-feira (20), mas com a alteração, novos ... até 4 de abril, enquanto a prova foi remarcada para o dia 1º de junho. O concurso público oferece 8 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, com remuneração superior ... oportunidades são para os cargos de Técnico e Analista da Defensoria Pública, abrangendo diversas especialidades. Confira o edital e mais detalhes sobre o certame

Programa Nacional de Imunizações, ou que sua aplicação seja imposta por lei ou, ainda, determinada pelo poder público com base em consenso científico (Tema 1.103). O entendimento foi firmado pela Terceira Turma ao manter acórdão ... Direitos da Criança e do Adolescente – aplicada aos pais de uma menina que, segundo o Ministério Público do Paraná, não foi vacinada contra a Covid-19 mesmo após notificação do conselho tutelar

Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado vai promover uma audiência pública na próxima terça-feira (25) para debater a concessão da BR-364 em Rondônia. O debate é um pedido do presidente

País. Para isso, é preciso integrar a Política Nacional de Recursos Hídricos com as demais políticas públicas. É fundamental definir as prioridades de uso da água, levando-se em consideração as necessidades básicas do País

planejamento e preparação do estado, desde o início do ano, com o 3° Encontro Estadual sobre Calamidade Pública e Emergência, realizado de forma remota, em 21 de janeiro, sob a coordenação da Seas

trará benefícios diretos à sociedade, pois além de proteger os animais, contribuirá para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao bem-estar animal, alinhando o Estado de Rondônia às melhores práticas adotadas em outras unidades

média e alta complexidade. Ribeiro que é um reconhecido por sua atuação em prol dos servidores públicos, apontou que no ano passado (2024) iniciou o diálogo com a classe médica buscando melhorias salariais. O parlamentar

para atender a Fundação Hospitalar do Acre (FUNDHACRE). No dia 5 de novembro de 2020, o Ministério Público acionou a Polícia Militar para averiguar uma denúncia de uma grande quantidade de lixo hospitalar espalhada ... Penal Autos n.º 0007041-16.2020.8.01.0001, na 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, o Ministério Público constatou que a empresa não coletava o lixo há 97 dias e que havia inúmeras reclamações através ... síntese, que não realizaram o serviço por falta de ordem de serviço por parte da administração pública. Conforme restou apurado nos autos, o responsável pela fiscalização realizou inúmeras notificações aos seus superiores, setor jurídico, apoio

assinada, incluindo empregados domésticos, trabalhadores rurais e contratados por microempreendedores individuais (MEI). Praticado há décadas para servidores públicos e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o crédito consignado permite juros mais baixos ... juros?Não. Embora existam tetos de juros no consignado do INSS e no consignado para servidores públicos, o governo optou por não limitar as taxas na versão para trabalhadores da iniciativa privada ... bilhões, o estoque de crédito consignado do INSS ficou em R$ 270,8 bilhões. No funcionalismo público, atingiu R$ 365,4 bilhões no fim do ano passado. 14. O que muda no consignado para

suspeito em frente a um imóvel. Ele foi abordado e em consulta aos sistemas de segurança pública, foi confirmada a existência de mandado de prisão expedido pela Vara de Execuções Penais

hospital para avaliação médica e a registrarem um boletim de ocorrência na Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) para formalizar o incidente