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antigo fundo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os saques poderão ser feitos até o dia 26 de janeiro de 2026, a depender

Social de Vilhena, Rosilene Batista da Silva, por assédio eleitoral. A decisão foi em ação do Ministério Público Eleitoral, que apontou o uso da estrutura da prefeitura e de projetos da Secretaria para beneficiar

formalizou os termos de acordos firmados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) nas Mesas de Negociação com as carreiras civis do funcionalismo federal ao longo de 2024. Essas negociações, junto ... procedimentos necessários para operacionalizar a folha de pagamentos, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e os demais órgãos da administração federal estão adotando todos os procedimentos para realizar o pagamento

legislativas consideradas prioritárias pelo setor agropecuário, com o objetivo de orientar o debate político e fortalecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável do campo e à valorização dos produtores rurais. Para Luís do Hospital

locais. Esse documento permite o recolhimento de impostos e garante que os valores sejam investidos em serviços públicos como saúde, educação, segurança e cultura. Como incentivo, o Nota Legal sorteia prêmios para os participantes

apoiou massivamente, seja pela falta de celeridade em  órgãos estruturantes como as Superintendência de Gastos Públicos (SGP) e Superintendência Municipal de Licitações (SML) que não conseguem finalizar processos, impondo, dessa forma, uma nova realidade ... assemelham ao início do mandato de Valdir Raupp como governador de Rondônia. Em todos os eventos públicos, em todas as entrevistas, Raupp sempre culpava o antecessor Osvaldo Piana pelos problemas que ele mesmo criava

produtos da merenda escolar. O pedido de implantação da nova ata foi protocolado na Superintendência de gastos públicos em 30 de julho de 2024. De acordo com Ofício Interno do Gabinete da Semed (Ofício

/0001-20, Travessa: Ismael Nery, Nº 3680, Casa: 01 Sala A, Cond. Residencial Geneve, Porto Velho/RO, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema, Licenciamento Ambiental para a atividade

parlamentares enfatizaram a necessidade de intensificar os serviços de coleta de entulhos, roçagem, limpeza de vias públicas e manutenção de espaços comuns. O objetivo é não apenas melhorar o ambiente urbano, mas também elevar

como a registrada na última semana, onde um cachorro foi amarrado a um carro em plena via pública, causando grande indignação entre os porto-velhenses. Nesse caso, o tutor do cachorro foi multado

Ministério Público de Rondônia obteve no Poder Judiciário decisão liminar, determinando que o Município de Campo Novo de Rondônia, regularize, no prazo de 72 horas, o fornecimento de transporte escolar, de modo contínuo e duradouro ... início do ano letivo na unidade, prejudicando aproximadamente 400 estudantes. A medida foi concedida em Ação Civil Pública, proposta pelo Promotor de Justiça de Buritis, Charles Schenckel, diante de denúncias de pais de alunos ... ainda, em razão da incapacidade da frota municipal em atender as linhas afetadas. Conforme argumentou o Ministério Público, diversas tratativas foram mantidas junto ao Poder Executivo Municipal para que a questão fosse resolvida de modo ... Município em assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal. Acatando os argumentos do Ministério Público, o Poder Judiciário deferiu medida liminar, ordenando o fornecimento de transporte aos estudantes, em 72 horas, sob pena ... favor do sistema de transporte do município de Campo Novo, sem prejuízo da responsabilização administrativa dos agentes públicos envolvidos. Liminar – A liminar é uma medida concedida pelo Poder Judiciário antes da decisão final do caso ... direito à educação de qualidade é assegurado pela Constituição Federal e deve ser garantido pelo poder público. O MPRO atua para fiscalizar e propor medidas que assegurem esse direito, cobrando melhorias na infraestrutura escolar, combate ... violência e fiscalização do uso adequado de recursos públicos. A população pode acionar o Ministério Público para denunciar situações que comprometam a educação nos municípios pelo número 127 ou pelo formulário eletrônico

acordão condenado Charles e seus ex-secretários de Obras, Licitação e outros assessores a devolução dos recursos públicos desviados e pagamento de multa. Uma comissão de fiscalização do Tribunal investigou e comprovou as irregularidades

bandeiras do deputado Thiago Flores, que tem atuado para levar mais dignidade e acesso aos serviços públicos para quem mais precisa. "As populações ribeirinhas de Rondônia não podem ficar desamparadas. Vamos continuar acompanhando esse processo

Instituto Consulplan, banca organizadora do Concurso Público do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) – Servidores, publicou nesta quarta-feira (26) o resultado preliminar das provas discursivas. A relação já está disponível mais abaixo. Os candidatos

sede sito a Rua campos Sales, N 2861, Bairro Centro, CEP: 78.900-700, Porto Velho/RO. torna público que, solicita as Licenças de Operação Ambiental, (LAP – PREVIA), (LAI – INSTALAÇAO E (LAO – OPERAÇAO) nesta Secretaria Municipal