Busca

Marcelo Barrozo é especialista em Direito e Processo Eleitoral, Gestão de Gabinetes Parlamentares, Direito Legislativo e Direito Público. Atua como professor universitário, consultor político e atualmente integra o gabinete do senador Jaime Bagattoli. Agradecimento

quem vive na cidade.  As entregas incluem pavimentação de ruas, instalação de meio-fio e sarjeta, iluminação pública e a construção de uma quadra poliesportiva. “Antes a gente sofria muito com a poeira. Hoje ... União integra o Leste Rondoniense, região marcada pela agricultura e pela pecuária. Para os moradores, os investimentos públicos realizados nesse período se destacam. “Na nossa região, esse foi o melhor período em relação a verbas

surpreso ao tomar conhecimento da liminar expedida pela juíza Muriel Clève da 2ª Vara da Fazenda Pública, suspendendo os efeitos da decisão do Tribunal de Contas sobre a licitação da PPP garantindo ao consórcio EcoRondônia ... jornal RONDONIAGORA já havia alertado as autoridades municipais sobre a decisão da juíza, esclarecendo a opinião pública que a Prefeitura de Porto Velho não poderia realizar uma licitação emergencial, mesmo com a cobertura colegiada ... força das decisões colegiadas do TCE, os investimentos foram paralisados. Outro dado alarmante trazido ao conhecimento público é sobre as eventuais indenizações ao Grupo Marquise, caso a prefeitura realmente avance com o contrato emergencial. “Vamos

subcomissão temporária que acompanha os embargos de terras pelo Ibama, a Craterras, promoveu uma ampla audiência pública, na última semana, para entender como as divergências entre o Ibama e os órgãos ambientais estaduais têm tornado

horas, a Bertuol Indústria de Fertilizantes convida a população de Porto Velho para participar da audiência pública de apresentação dos estudos ambientais do Terminal de Uso Privado (TUP), composto por dois terminais: Terminal de Graneis ... Quem não puder comparecer presencialmente poderá acompanhar a transmissão online pelo link: https://youtube.com/@agroflorestaldonadoni Na audiência pública serão apresentados e debatidos com a comunidade e os órgãos interessados os principais pontos dos estudos ambientais

bairro da Barra, na beira da praia, onde a cantora Daniela Mercury se apresentou para o público. “Bandidagem não é com a gente”, disse a artista baiana. O ato contou ainda com o ator Wagner

Porto Velho e a EcoRondônia do grupo Marquise para coleta de resíduos sólidos, através de Parceria Público Privada (PPP), o Tribunal de Contas de Rondônia divulgou o resultado de uma auditoria criada para apurar “eventuais ... danos” a administração pública. O grupo de trabalho do corpo técnico foi autorizado porque o TCE opinou pela nulidade do contrato nº 019/PGM/2024, mesmo com decisões do Poder Judiciário tendo entendimento contrário aos conselheiros ... Contas analisaram as informações contratuais dentro do escopo de modelagem criadas por outros organismos da administração pública, como o Tribunal de Contas das União, para defender a imediata suspensão dos pagamentos, o que não ... firmado com o grupo Amazon Fort – aterro privado – foi obrigatório em razão da urgência imposta pelo Ministério Público para resolver a situação do dano ambiental causado no lixão a céu aberto na Vila Princesa. Alterou ... Porto Velho. A gestão passada foi obrigada a fazer o contrato em razão das exigências do Ministério Público para cumprimento de legislação legal sobre meio ambiente. No ano passado, o grupo Marquise iniciou as obras

Repressão a Crimes Ambientais e contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança Pública, Ibama e Sedam. O prejuízo estimado ultrapassa R$ 30 milhões. Somando os números de Rondônia ... Além da repressão direta às estruturas criminosas, a operação teve participação de equipes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que atuaram na verificação das condições precárias

deputados investigados em crimes que incluíam corrupção, assassinatos e tráfico de drogas que chocaram a opinião pública durante toda a década de 1990. Movimentos de combate à corrupção também acusam os deputados que votaram

Gorayeb Nº 1391, Sala: A – Bairro: Nossa Senhora das Graças – CEP: 76.804-144 CNPJ: 57.650.703/0001-82, torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Velho - Sema, em 06/05/2025, a Licença Ambiental

Câmara Municipal de Porto Velho anunciou nesta sexta-feira (19) a reabertura das inscrições para o concurso público destinado ao preenchimento de 47 vagas. De acordo com o documento, as inscrições deverão ser realizadas exclusivamente

gravidade das condutas praticadas por superior hierárquico da instituição financeira, que dirigia ofensas raciais e constrangimentos públicos ao trabalhador durante reuniões semanais de cobrança de metas. A relatora do processo, desembargadora Maria Cesarineide de Souza ... provas orais colhidas durante o processo evidenciaram que o empregado era submetido, de forma sistemática, a humilhações públicas nas reuniões com outros gerentes, inclusive com a exposição de seu nome e desempenho em rankings. “Quem ... reparação por danos morais, foi mantida a determinação de envio de cópia da sentença ao Ministério Público Estadual de Rondônia para apuração do crime de injúria racial, uma vez que se trata de infração penal ... ação pública incondicionada.A decisão reforça a importância da responsabilização de condutas discriminatórias no ambiente de trabalho e sinaliza a intolerância do Judiciário com práticas que violem a dignidade humana

Ministério Público Federal (MPF) realizou inspeção nas barragens Jacaré Inferior e Jacaré Superior, localizadas no distrito de Bom Futuro, em Ariquemes. A diligência, entre os dias 10 e 11 de setembro contou com a participação ... Coopersanta e Coopermetal, além de agentes da Polícia Federal e de apoio da polícia institucional do Ministério Público da União (MPU). A fiscalização, que ocorreu no âmbito de inquéritos civis que apuram a segurança

curso”, destacou o especialista. Luciano argumenta que falta mais controle, transparência e rastreabilidade na execução desses recursos públicos. “É de fora que tá vindo o controle. É o Supremo quem está exigindo que o Congresso ... execução das emendas parlamentares, Bruno Bondarovsky, afirmou à Agência Brasil que essa PEC dificulta que o dinheiro público liberado por emendas seja bem aplicado. “A transparência já é limitada devido ao modelo atual, que pulveriza

Cândido, vive um inferno astral com a popularidade em baixa e o descrédito nas categorias do funcionalismo público, insatisfeitas com o descumprimento da promessa de valorização e resgate salarial. Após um movimento grevista exigindo ... aumento do piso do serviço público municipal, hoje na faixa de R$ 1.212,00 menor que o salário-mínimo, a gestão Affonso Cândido passou a intimidar servidores líderes dos protestos. Os sindicalistas Elizeu Paranha