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vídeo nas redes sociais cobrando firmemente uma ação dos parlamentares, deputados e senadores, já que o processo é federal e está há 40 anos  tramitando no Poder Judiciário. Rocha foi mais além, e determinou ... espera a ação do procurador-geral do Estado, Thiago Alencar, que nada tinha a ver com o processo, mas que após a determinação do chefe do Executivo, debruçou-se sobre o processo e está trabalhando

governo de Rondônia publicou na sexta-feira (31), o Edital nº 7/2025, que abre inscrições para o Processo Seletivo Simplificado Interno da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), voltado à designação de diretores escolares ... novembro, por meio de formulário eletrônico específico disponibilizado pelas Superintendências Regionais de Educação (Supers). O processo é destinado a servidores públicos, profissionais do magistério, pertencentes ao Quadro Permanente do Pessoal Civil do Estado de Rondônia ... documentos comprobatórios exigidos, como diplomas, certificados e histórico profissional. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o processo seletivo fortalece a gestão nas escolas estaduais. “Trabalhamos para garantir que cada escola de Rondônia tenha ... educação no estado”, salientou. Segundo a secretária de Estado da Educação, Albaniza Batista de Oliveira, o processo visa garantir a continuidade da gestão democrática e fortalecer o trabalho pedagógico nas escolas estaduais. “Buscamos valorizar ... rede e que conhecem de perto os desafios e potencialidades de nossas escolas”, destacou. Vagas O processo contempla vagas em diversas cidades do estado, incluindo Porto Velho, Ariquemes, Vilhena, Jaru, Pimenta Bueno, Machadinho d’Oeste

ampliará o número de frentes de fresagem e recomposição ao longo da BR-364, intensificando o processo de recuperação do pavimento. As intervenções ocorrerão em Vilhena (km 27 a 88), Pimenta Bueno

sentença fixou penas que vão de três a dezesseis anos de prisão. De acordo com o processo, as investigações demonstraram que os condenados mantinham divisão de tarefas e comunicação constante entre membros presos e pessoas ... participação dos réus na estrutura voltada à obtenção de vantagens por meio da prática de crimes. O processo resultou em dezesseis condenações com base na Lei 12.850/2013, que define o crime de organização criminosa

Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e impede qualquer ato de remoção até o julgamento definitivo do processo. No início da semana, forças federais destruíram vários prédios, casas e fazendas em São Miguel do Guaporé

famílias atingidas vivem há décadas na região, com escrituras, financiamentos e trabalho contínuo, e lembrou que o processo judicial tramita há mais de 40 anos. Ele também criticou a falta de ação política dos representantes ... Estado (PGE) recorrer ao STF. “Para que todos entendam, eu e minha equipe identificamos um problema nesse processo, e já determinei que a PGE recorra ao STF, apresentando essa questão que poderá impedir a retirada

Forças Segurança no combate ao crime, não importando quem esteja envolvido. Esses policiais vão passar pelo processo legal e estamos trabalhando com todos os rigores da lei para darmos uma resposta à altura”, finalizou. Além

Embargos de Declaração, foram julgados na sessão eletrônica realizada entre os dias 13 e 17 de outubro. Processo

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operações estão sendo realizadas mesmo após a própria Funai reconhecer oficialmente um erro técnico no processo nº 08620.005461/2020-35, referente à demarcação da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau. “Está descrito no decreto ... federação vem atuando desde 2020 na mediação do caso, promovendo reuniões em Brasília e acompanhando o processo junto à Diretoria de Proteção Territorial da Funai, com apoio da bancada federal rondoniense. “A Faperon vem alertando

regiões em que as pessoas precisam pagar até R$ 5 mil para obter uma CNH, em um processo que chega a durar 9 meses para ser concluído. “É muito caro. Custa mais do que três ... carteira. Isso precisa ser resolvido”, argumentou Renan Filho. Burocracia O ministro lembrou que há também todo o processo burocrático, que encarece ainda mais a obtenção da CNH, colocando o Brasil como o país mais caro

apreensão pedidos ao Judiciário paulista diretamente pela PM-SP, sem o conhecimento do MP. Nos autos do processo constam casos como a prisão de um suspeito por roubo em Bauru (SP), investigações na Cracolândia ... Supremo Tribunal Federal (STF) validou a legitimidade de pedidos feitos pela Polícia Militar em processos criminais, mas desde que recebam aval prévio do Ministério Público. Tal determinação tem sido desrespeitada nos últimos anos, frisou ... Barreto enfatizou ainda que a Constituição não dá legitimidade à Polícia Militar para conduzir investigações criminais ou processar inquéritos, atividades “atribuídas exclusivamente às polícias Civil e Federal”, observou. A recomendação aprovada pelo CNJ estabelece ainda

carências, para outro plano de saúde de sua preferência. Os consumidores lesados podem se habilitar no processo como litisconsortes ativos, nos termos do artigo 94 do CDC. O processo nº 7063914-53.2025.8.22.0001 foi distribuído

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rede de olheiros que cobre o país inteiro. É nestes viveiros que nascem as maiores estrelas, num processo contínuo que alimenta as equipas principais e o futebol mundial. Para além dos clubes tradicionais, floresceram inúmeras