Rondônia, 17 de julho de 2025
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Resultados da busca para contrato

Cooperação
Seg, 22 Julho de 2013
Governador destaca ações que mudaram Rondônia em seu mandato

hospital tem metas e pretende, segundo o chefe do Executivo, melhorar ainda mais o desempenho. Quanto a contratação de médicos para atender as regiões mais carentes do país, Confúcio Moura acha que houve uma confusão ... especificar a educação indígena como tema. O governador falou sobre as nove escolas em aldeias, sobre a contratação de professores indígenas, para que ensinem além do português a língua nativa, para que não se perca

Se diz a competente
Seg, 22 Julho de 2013
Secretária de Educação é vaiada durante evento em Ji-Paraná

recebi vaias e que não tem nada haver com as demissões imputando a culpa para a empresa contratada pelo governo do Estado

Porto Velho
Sáb, 20 Julho de 2013
Justiça mantém condenação para escola particular por causa de bullying

pelo ato ilícito que tenha ocasionado danos a outros alunos e a terceiros, em face do serviço contratado.Os fatos apurados evidenciaram que os incidentes fugiram à normalidade e não podem ser considerados meros incidentes

Jaru
Sex, 19 Julho de 2013
MP recomenda realização de concurso público no município

etapas para a realização do concurso, especialmente quanto à comissão, ao levantamento de cargos, edital de licitação, contratação, edital do concurso, execução do concurso, homologação, posse e outras etapas.O município de Jaru não realiza ... Cordeiro, assumiu publicamente, perante a comunidade, o compromisso de realizar, com maior brevidade possível, concurso público para contratação de servidores.Na recomendação, a Promotoria requisita, no prazo de 20 dias, informações escritas sobre o cumprimento

Porto Velho
Qui, 18 Julho de 2013
Após suspeitas de fraudes, Nazif suspende fornecimento de refeições para restaurante popular

apontava para possíveis irregularidades, o que acarretou na suspensão, em maio, do pagamento das refeições à empresa contratada”, explicou o prefeito.AuditoriaMauro Nazif explicou que não restou a ele outra medida senão, suspender ... contra. “A decisão que tomamos foi a de abrir uma nova licitação para a contratação de outra empresa. O processo licitatório já está em trâmite na Procuradoria Geral do Município”, disse o prefeito. O processo ... refeição era cobrada ao preço de R$ 2,49, incluído um copo de suco e sobremesa. Pelo contrato, eram para serem servidas 2 mil refeições por dia. Segundo a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar

Eletrobras
Qui, 18 Julho de 2013
Após reunião com Lobão, Eletricitários continuam em greve

descartada pelo ministro e por Colasuonno. O impasse envolve também a retirada de direitos trabalhistas dos trabalhadores contratados a partir de 30 abril desse ano, como a redução da participação da empresa na cobertura

Inadimplência com drogaria
Seg, 15 Julho de 2013
Justiça suspende recurso que determinava fornecimento de remédios

termos da legislação, se o atraso for superior a 90 dias, a manutenção do contrato não é obrigatória e a empresa pode optar pela suspensão do cumprimento das obrigações até que a dívida seja quitada ... rede pública. O mesmo motivo foi o principal argumento para a decisão inicial determinar à drogaria contratada a ceder os medicamentos

Operação Apocalipse
Seg, 15 Julho de 2013
Os caros fantasmas do Executivo - Por Alan Alex

para tanta gente. O mesmo acontece no Executivo, com uma grande diferença, no governo ou prefeitura o contratado tem que atender o público, tem obrigatoriamente que comparecer a seu local de trabalho.O que está ... sobre o óbvio.O governador também precisa explicar o financiamento de sua campanha e a venda de contratos do governo pelo seu cunhado. E não adianta falar que “não sabia de nada”, Confúcio é qualquer

Mais gente enrolada
Seg, 15 Julho de 2013
Governo pagava R$ 6,5 mil para Beto Baba alugar apartamento para Mangabeira Unger

Licitações, pois o governador ao arrepio do ordenamento jurídico, burlou os procedimentos administrativos, e resolveu contratar diretamente a pretexto de dispensa de licitação, um luxuoso apartamento de propriedade do mega traficante Beto Baba. O apartamento ... alta cúpula da Segurança Pública na pressa de tentarem lhe prejudicar, pensavam que o contrato com o Governo Estadual já havia vencido, e portanto o Governo estaria “limpo”, só que existem termos aditivos, prorrogando

Operação Apocalipse
Sáb, 13 Julho de 2013
CUNHADO DE CONFÚCIO PEGOU CAMIONETES, CARROS PEQUENOS E EXIGIU R$ 700 MIL NA CAMPANHA, DIZ “BETO BABA”; Veja depoimento completo

Interrogando afirma que ASSIS, além dos veículos, também teria dito que para que FERNANDO conseguisse o contrato de marmitex do Estado, teria que dar R$ 700.000,00 (setecentos mil reais); Que não sabe informar

Costa Marques
Sex, 12 Julho de 2013
MP apura ilegalidade de leis municipais e uso indevido de máquinas

civil público para apurar o uso indevido de máquinas pertencentes ao município para execução de obra já contratada com empresa privada. O fato também ocorreu na gestão da ex-prefeita do município, Jacqueline Ferreira Gois

Controle
Sex, 12 Julho de 2013
Técnicos estaduais e municipais já podem se inscrever para curso no TCE

abriu inscrições para o curso de capacitação e consultoria em controle interno com ênfase em licitações e contratos administrativos. Assim como ocorre em todos os eventos da instituição, as inscrições são gratuitas e podem

Operação Termópilas
Sex, 12 Julho de 2013
MP pede indisponibilidade de bens de envolvidos em ilegalidades na Sesau

demandados José Batista (R$ 100.000,00) e Glauber (R$ 30.000,00) para favorecerem indevidamente a prorrogação de contrato emergencial de prestação de serviços de desinfecção e limpeza do Hospital Regional de Cacoal/RO, celebrado entre ... prorrogação desejada efetivamente consumou-se, não só uma, mas três vezes, resultando na aditivação total do contrato pelo prazo de oito meses.Aos demandados é imputada a prática dos atos de improbidade administrativa previstos ... cargo ou função pública, a suspensão dos direitos políticos, a aplicação de multa e a proibição de contratar com o poder público ou dele receber qualquer benefício, ainda que por interposta pessoa física ou jurídica

Justiça do Trabalho
Sex, 12 Julho de 2013
Herdeiros de vítima fatal de acidente fazem acordo de meio milhão de reais

empresa Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda.Segundo a petição inicial, o trabalhador havia sido contratado em 1º de janeiro de 2013 como ajudante, mas em fevereiro passou a função de montador

STF
Qua, 10 Julho de 2013
Ação questiona parcerias público-privadas em município de Rondônia

parceria público-privada (PPP), invadindo competência privativa da União para editar normas gerais sobre licitação e contratação”. “No caso específico de normas gerais que tratem sobre licitação e contratação (inciso XXVII do artigo ... inconteste”, pondera a PGR.Para a Procuradoria, essas normas gerais estruturam a relação da Administração Pública com contratados e concessionários privados. Assim, “conferir aos estados e municípios a possibilidade de editar normas divergentes abriria margem ... espaços públicos e pavimentação de ruas contam com um meio eficiente de realização, que é a contratação administrativa por meio da Lei de Licitações (Lei 8.666/1993). Já a Lei municipal 1.327/2007 seria inconstitucional