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passado. Para pagamento dessa diferença de revisão foram remanejados do orçamento os valores destinados ao pagamento da contratação dos novos servidores e de novos magistrados que somente tomaram posse neste ano de 2013. Também ... sendo assinalados nas duas instâncias que o período de paralisação dos servidores públicos equivale à suspensão do contrato de trabalho, não sendo devido pagamento dos dias paralisados, salvo se a paralisação tiver por causa justamente

ingresso como litisconsortes ativos nos autos desse processo, caso tenham interesse. Na prática, os consumidores que contrataram o serviço de conexão com a internet na modalidade "ADSL Oi Velox residencial" têm 20 dias para tentar ... velocidade de conexão à internet instantânea de no mínimo 20%, chegando à média diária de 60% da contratada, até outubro de 2013, sob pena de multa de 10 mil reais.A decisão tem caráter liminar

trabalho realizado na bacia do Igarapé Grande foi realizado com recursos do CNPq/MCidades, que possibilitou a contratação de bolsistas para o trabalho de campo.Com o encerramento dessa etapa, a Prefeitura passa a contar

exercício de atividade no serviço público. As punições variam entre a perda da função, proibição de contratar com poder público, multas e a devolução de valores gastos de forma inadequada ou desviados (peculato). Em Rondônia

principalmente em relação ao vale alimentação, é inaceitável para os trabalhadores e dependeria de uma revisão de contratos

inexistência de certificado de procedência dos medicamentos e a previsão indevida da possibilidade de prorrogação do contrato

cargo de diretor financeiro da Assembleia Legislativa, ter desviado recursos daquele legislativo por meio de simulação de contrato de publicidade que deveria ser executado pela empresa MPJ Marketing Propaganda e Jornalismo Ltda. Outras sete pessoas ... participação em desvio de cerca de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia em simulação de contratos de publicidade

Costa Tourinho, e o diretor da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Rondônia, Rodrigo Guerino Stabeli, celebraram o contrato de cessão de 57.232,83 metros quadrados da área da Unir em Porto Velho à Fiocruz ... conforme plano de trabalho a ser desenvolvido pelas duas instituições enquanto durar a concessão.A partir do contrato de cessão, ficou acordado também, que a Fiocruz disponibilizará recursos financeiros para investimentos em projetos de interesses

diversos ralos, como o excessivo número de cargos comissionados através de CDS com altas gratificações, o contrato da vigilância privada que passou de R$ 17 milhões para R$ 58 milhões, e a constante criação

oferece juros bem menores.As Cédulas de Crédito e Nota de Crédito agora são os contratos firmados com os clientes do Banco da Amazônia, utilizados nas operações de crédito rural, e não linhas de crédito ... Crédito Rural (CCR) é o instrumento atualmente utilizado pelo BASA e engloba os seguintes tipos de contratos: Cédulas Rural Pignoratícia (CRP), Rural Hipotecária (CRH), Rural Pignoratícia e Hipotecária (CRPH) e a Nota de Crédito Rural ... como garantia os bens móveis e imóveis e a Nota de Crédito Rural (NCR) serve para os contratos que não têm garantia real, é o caso dos firmados com os que utilizam recursos do Programa ... encamparam a ideia em benefício e para fidelização do cliente. Para um produtor rural, registrar um contrato firmado com o Banco em um cartório através de uma CCB sai bem mais oneroso

Janeiro. O ônibus não estava em dia com a vistoria anual, conforme determinação do contrato. De acordo com o Coordenador Municipal de Transportes, Everton Kemp, a empresa já havia sido notificada e multada. “Agora passamos

segundo as investigações, desviou R$ 8,4 milhões dos cofres públicos por meio de simulação de contratos de publicidade.Trata-se do primeiro parlamentar que começará a cumprir pena estabelecida pelos ministros do Supremo desde

completou o chefe da divisão de operação de trânsito, Antônio Carlos de Freitas. No momento a empresa contratada trabalha no nivelamento da área de onde foi retirada a rotatória. Nos próximos dias o trânsito deverá

impedida de efetuar qualquer negócio jurídico que manifeste a intenção de vender lotes e receber prestações nos contratos já celebrados. A Prefeitura de Porto Velho não poderá conceder qualquer autorização para parcelamento do solo

outros sete corréus, foi denunciado por desvios de recursos daquela Casa legislativa por meio de simulação de contrato de publicidade que deveria ser executado pela empresa MPJ Marketing Propaganda e Jornalismo Ltda.Posteriormente, o processo