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Reginaldo Trindade, havia na Sempre “um impressionante esquema de fraudes e improbidades generalizadas cometidas nas licitações e contratações da prefeitura de Porto Velho”. Entre os fatos apurados estão o favorecimento de empresas ligadas aos réus

meio de decisão monocrática, para prosseguir com o processo seletivo simplificado (PSS) visando a contratação de médicos. A Corte havia suspendido o procedimento, devido a irregularidades detectadas pelo corpo técnico e também pelo Ministério Público ... momento da suspensão sobre informações ausentes no edital, como a lei que regulamenta e autoriza as contratações e a documentação comprovando a existência de necessidade temporária por excepcional interesse público para justificar a realização

eficácia de dispositivos de lei complementar promulgada pela Assembleia Legislativa, que dispensa pedido de cancelamento de contrato de empréstimo pessoal e de financiamentos consignados da anuência da entidade consignatária, quando esta se encontrar sob regime ... nasceram como consequência da liquidação extrajudicial do Banco Cruzeiro do Sul, detentor de cerca de 11 mil contratos, de um total de 50 mil empréstimos consignados efetuados na rede bancária por servidores rondonienses. O chefe ... então que a AL promulgou a Lei Complementar 701, que previa, independentemente de contrato ou convênio entre o consignatário e consignado, que o pedido de cancelamento da consignação deveria ser atendido prontamente.O governador alega

situação que enfrentam os municípios com a implementação do serviço de transporte escolar, a contratação de médicos abaixo do nível remuneratório permitido e os conflitos nos processos licitatórios para aquisições. Embora distintas, estas áreas têm ... Yvonete Fontinelle. Os membros assinalaram que não vêem nenhuma ilegalidade na manutenção dos pagamentos. Já sobre a contratação de médicos para o atendimento de competência dos municípios, a grande oferta de demandas tem gerado recusa

rede pública de saúde de todo o Brasil. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 16 mil unidades básicas

prefeituras e câmaras municipais – foram capacitadas durante o curso de controle interno com ênfase em licitações e contratos administrativos, realizado pelo TCE, por meio da Escola Superior de Contas (Escon), e encerrado nessa quinta-feira

beneficia. Para o Governo Federal, no tocante aos servidores estaduais, somente aqueles que permanecem na ativa, contratados até quinze de março de 1987 são contemplados. Novamente a União se equivoca, propositalmente, é claro, pois ... conquistado por Rondônia não exclui os servidores inativos (aposentados e pensionistas), além de agasalhar aqueles que foram contratados até 1991, acolhendo todos os servidores estaduais contratados na primeira década de existência do jovem Estado ... servidores dos Estados do Amapá e Roraima. Além da exclusão dos servidores inativos e daqueles contratados após quinze de março de 1987, a famigerada Lei 12.249 acolhe somente os servidores do Poder Executivo, excluindo aqueles

Eletrobrás, Marcos Aurélio Madureira da Silva, ocorrida em Porto Velho ficou acertado que a distribuidora celebraria um contrato para a construção de distribuição de rede elétrica entre o município de Buritis e o distrito ... Pardo para atender os domicílios rurais da linha 01 – RO 460 . O contrato é de quatro milhões, duzentos e setenta mil, oitocentos e sete reais que custearão o georreferenciamento, cadastramento, instalação, medidores, parte do material

ótima qualidade. O governo de Rondônia investe em 1.543 moradias em diversos municípios, que foram contratadas junto a Caixa Econômica Federal e entidades. São 1.090 unidades habitacionais contratadas junto a Fetagro em 32 municípios ... colocado Rondônia em destaque nacional, ocupando o primeiro lugar da região Norte, em números de unidades habitacionais contratadas na habitação rural e o terceiro do Brasil.Morro Chico MendesUm dos principais pontos turísticos de Ouro

Foram prorrogados até 24 de setembro os contratos de militares da reserva da PM, convocados para atuarem durante a intervenção da PM nos presídios estaduais. Agora eles podem ser aproveitados em outras funções ... mobilização de efetivo”. Confira: DECRETO N. 18.044, DE 24 DE JULHO DE 2013. Prorroga o prazo da contratação emergencial prevista no Decreto n. 17.823, de 08 de maio de 2013, que “Autoriza a intervenção policial ... Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, o prazo da contratação emergencial de integrantes do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, estabelecido no Decreto n. 17.823, de 08 de maio ... Estado da Reserva Remunerada, nas condições que especifica”. Parágrafo único. As despesas decorrentes da prorrogação da contratação ora autorizada, correrão à conta da dotação orçamentária destinada a SEJUS. Art. 2º. Fica autorizado o remanejamento

A convocação de servidores para o quadro administrativo, aprovados no concurso da Sejus, foi suspensa

obra era para ser tocada pelo próprio DNIT. “Então, diante de todos esses fatos, decididos romper o contrato e devolver a obra para o DNIT”, enfatizou o prefeito

pela juíza do trabalho Cleide Aparecida Barbosa Santini.Segundo a petição inicial do processo, o trabalhador foi contratado em 03 de Janeiro de 2012, na função de Mineiro de Garimpo de Metais, por prazo indeterminado

segundo módulo do curso de capacitação e consultoria em controle interno com ênfase em licitações e contratos administrativos.O evento, que é uma realização do Tribunal de Contas, por meio da Escola Superior de Contas ... qualidade nos eventos por mim ministrados”, acentuou Pironti.O curso de controle interno nas licitações e contratos continua ao longo desta quarta-feira, encerrando-se nesta quinta (25). Ao final da capacitação, todos os participantes

possível somente após compromisso da diretora da Agevisa, Arlete Baldez, de que o Governo do Estado iria contratar dois médicos para atuar na cidade. Ela garantiu ainda o envio de novos lotes de vacinas, suficientes