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integrava o Tribunal, do ano de 1988 a 2001. Por fim, os demandados foram proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda

Tribunal de Contas (TCE-RO), em decisão monocrática, determinou que a administração estadual abstenha-se de contratar o objeto do Pregão Eletrônico nº 20/2013, que trata de serviços de telefonia IP/VOIP para atender as necessidades ... Complexo Rio Madeira, nova sede do governo, até que sejam feitas adequações essenciais para a assinatura do contrato. O motivo são falhas detectadas na licitação pelo Ministério Público de Contas (MPC), devidamente acatadas pelo ... manifestação oficial pela proposta mais vantajosa – e a homologação do resultado, estando, assim, prestes a realizar a contratação. Diante dessa possibilidade, o que, consequentemente, acabaria por resultar na consolidação das irregularidades apuradas, já que tornaria ... impossível a realização das correções, o TCE decidiu determinar que os gestores não contratem o objeto da licitação, até nova decisão. Além disso, o Tribunal de Contas autorizou a prorrogação do prazo dado à administração

padronização das feiras por meio da Semdestur, o apoio a eventos culturais por parte da Funcultural, a contratação de 20 médicos remanescentes dos concursos públicos, entre outras ações executadas no primeiro semestre da administração

veículos de comunicação sei que não saem as notícias de forma isenta e imparcial. Se tem um contrato pago bem direitinho pela ALE, este é o da mídia, inclusive muitos comissionados nesses veículos, basta

arrecadação em troca de benefícios na administração estadual. Hermínio Coelho disse que o esquema envolve a contratação de um programa de informática para o Detran, a compra de móveis para o novo Centro Político Administrativo

Confúcio Moura, Lânia das Dores auxiliou a organização na “aceleração” da efetuação dos pagamentos oriundos de um contrato de locação firmado com o Governo de Rondônia. Trata-se de um apartamento no Edifício Residencial Leonardo ... Sousa Araújo, esposa de Beto Baba. O valor do aluguel é de R$ 72.960,00. O contrato está sendo avaliado pelo Tribunal de Contas, já que o preço está muito acima do valor de mercado

prefeito Mauro Nazif recebeu as cópias do projeto da obra e uma minuta do edital para a contratação da conclusão da obra em regime diferenciado. As medições e a análise completa da obra serão entregues ... próxima semana pela empresa Consol, contratada pelo Dnif para fazer este serviço.A prefeitura terá uma semana para fazer os ajustes necessários no projeto e no edital, que serão avaliados novamente pelo Dnit nos dias

fronteira. Na segunda-feira, 8, a presidente Dilma Rousseff assina Medida Provisória estabelecendo os critérios para contratação dos médicos brasileiros, profissionais formados no exterior, a exemplo da Bolívia e Cuba, e os médicos estrangeiros ... deverão prestar serviço exclusivo para o Sistema Único de Saúde (SUS). “A questão da contratação de médicos estrangeiros é delicada, mas colocamos alguns pontos importantes, como dar preferência aos médicos brasileiros e aos profissionais ... deverá trazer pontos fundamentais, a exemplo da exclusividade na prestação de serviços para o SUS e a contratação condicionada ao não preenchimento de todas as vagas abertas pelo Governo Federal por médicos brasileiros formados ... detalhe, o médico estrangeiro não poderá clinicar em consultórios particulares ou abrir seu próprio consultório. Seu contrato será de 3 anos, podendo ser renovado por mais 3, mas terá que trabalhar exclusivamente naquela cidade onde ... estiver contratado e somente para o SUS”, especificou Acir

seriam referentes à propinas que a dupla recebia sob o comando do próprio governador para garantir a contratação de uma empresa de software de Brasília. FANTASMAS NO GOVERNOHermínio Coelho revelou ainda, durante entrevista coletiva

golpes, servidores fantasmas eram nomeados nos gabinetes da Assembleia e Câmara, garante a Polícia. Esses assessores então contratavam empréstimos para a aquisição de veículos ou drogas. Confira matéria completa

chamada na Teoria do Crime como fato típico, ilícito e culpável. Ela foi capaz de formalizar um contrato com assinaturas reconhecidas em cartório para devolver com juros a quantia de R$ 150.530,00 emprestada pelo ... indicação de assessoria no valor de R$ 3.000,00 líquidos e a nomeação de “fantasmas” para a contratação de empréstimos fraudulentos junto as instituições bancárias. O testemunho da irmã da deputada, Lucia Dermani, levaram

seguida obterem lucro mediante desvios de recursos públicos por emendas parlamentares e os próprios salários desses contratados repassados à organização criminosa. O esquema, segundo apurou a polícia, teria ainda envolvimento de vereadores, empresários e funcionários

fraudes de Beto Baba e Fernando da Gata que utilizavam cartões de créditos de fantasmas contratados por estes gabinetes como forma de pagamento dos patrocínios de campanha

pelo Sintero nesta quarta-feira, foi apresentada na tarde de ontem pelo Governo do Estado: encerrar o contrato de vigilância patrimonial das escolas, assim, segundo a ideia, seria possível atender os manifestantes em greve

monocrática, determinasse a suspensão do pregão eletrônico realizado pela Superintendência Estadual de Compras e Licitações (Supel) para contratação de empresa especialização em serviços de locação de helicóptero, visando atender a administração direta e indireta