Rondônia, 17 de julho de 2025
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Resultados da busca para contrato

Porto Velho
Sex, 14 Junho de 2013
Portaria do Juizado da Infância dita regras para expedição de alvarás para eventos

adjacências.DocumentosO requerimento deverá estar instruído com documentos pessoais do requerente, se pessoa física, ou contrato social, se Pessoa Jurídica. É necessário também documento que prove o consentimento do proprietário ou responsável pelo estabelecimento

Greve
Sex, 14 Junho de 2013
Tribunal de Justiça substitui cargos comissionados por aprovados em concurso

extinção que serão providos pelos novos servidores aprovados em concurso público.Cargos comissionados são aqueles cuja contratação e exoneração são de livre nomeação, diferente dos efetivos, cujo ingresso depende de aprovação em certame público. Para ... comarcas do Estado. Ainda em percentual menor que a necessidade de lotação em varas e departamentos, a contratação de novos servidores amplia ainda mais a capacidade de atendimento à população. Em 2013 também tomaram posse ... foram lotados em todas as seções judiciárias de Rondônia. Em quantitativo também aquém das necessidades.A contratação de mais servidores é uma reivindicação da própria categoria, feita ao presidente em reuniões na capital ... demanda de processos diminui a produtividade e pode até adoecer os servidores. Por isso mais pessoas foram contratadas por meio de concurso público de provas e títulos.Segundo a administração do TJRO, as exonerações decorrem

Em julho
Sex, 14 Junho de 2013
TCE define locais das provas da seleção para estagiário

comissão organizadora do 5º Processo Seletivo para contratação de estagiários de nível superior do Tribunal de Contas (TCE-RO) definiu esta semana os locais onde serão aplicadas as provas objetiva e de redação ... www.tce.ro.gov.br), na aba “Transparência/Concurso TCE/Seleções”. No total, são oferecidas 135 vagas, sendo 48 para contratação imediata e 87 de cadastro reserva.O valor da bolsa estágio é de R$ 1.200,00, já incluído

Porto Velho
Qui, 13 Junho de 2013
Semfaz aponta inadimplência no pagamento do IPTU de cerca de 60%

aumentos salariais concedidos, que fizeram aumentar perigosamente os gastos. No momento, nesta gestão, não há mais como contratar e nem aumentar salários”, explicou Siqueira.Finalizando, o secretário disse que a equipe da Semfaz está disposta

Nova Mamoré
Qui, 13 Junho de 2013
MP firma acordo com Município sobre cedência de servidores

efetivar cedências ou recebimento de agentes públicos por prazo indeterminado; de efetuar cedência de servidores comissionados ou contratados temporariamente; assumindo ainda o compromisso de se abster na cedência para entidades privadas.Durante a reunião

Greve
Qui, 13 Junho de 2013
TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO, EM GREVE, INTERDITAM O TREVO DO ROQUE POR UMA HORA

dinheiro público e que revolta os trabalhadores em educação, é o festival de cargos comissionados, com a contratação de milhares de pessoas sem concurso público com altos salários através dos CDSs.Outro ralo denunciado ... público são os contratos com empresas terceirizadas, como as empresas de vigilância, cujo valor saltou de R$ 17 milhões para R$ 58 milhões no atual governo. “A interdição do trânsito no Trevo do Roque significa

Vilhena
Qui, 13 Junho de 2013
Ouvidor agrário encaminha pedido de atuação da AGU em processo de reintegração

Paraná, o qual visa retomada da área para a União, por descumprimento de cláusulas resolutivos do Contrato de Alienação de Terras Pública (CATP). Como a União é parte na disputa da área, a AGU solicitaria

Operação Pau Brasil
Qui, 13 Junho de 2013
PF FAZ BUSCA E APREENSÃO NA SEDE DO INCRA

cotações de preços realizadas pelo INCRA/RO. Investigações desenvolvidas em parceria com a CGU descobriram fraudes em contratos de obras localizadas nos Projetos de Assentamento Pau-Brasil, Taquara, Pau D’Arco entre outros nos Municípios

Direito
Qua, 12 Junho de 2013
Sem quórum, deputados adiam análise de veto à Lei dos Empréstimos Consignados

negociação da dívida, com a provável obtenção de juros menores do que os vigentes à época da contratação. O presidente do Sindcontas, Aldrin Willy Mesquita Taborda, afirmou que a derrubada do veto do governador

Acre
Ter, 11 Junho de 2013
Vítima de intoxicação com DDT ganha indenização por dano moral na Justiça

condenou a Funasa, sucedânea da antiga Sucam, a indenizar o “malaeiro” .Emir Rodrigues de Mendonça foi contratado para atuar como inspetor de epidemiologia, em 1º de março de 1965, e exerceu depois o cargo ... contagem do prazo prescricional para ajuizar a ação indenizatória não está vinculada à data da extinção do contrato de trabalho, do aparecimento da doença, do diagnóstico ou mesmo do afastamento, mas, sim, a partir ... Justiça do Trabalho, porque o reclamante pleiteia reparação de danos morais decorrentes de doença ocupacional relativa ao contrato de trabalho ( 1º de março de 1965 a 18 de novembro de 1980), ou seja, antes

Alta Floresta do Oeste
Ter, 11 Junho de 2013
MP ajuíza Ação Civil Pública por fraude em licitação para aquisição de equipamentos de informática

condenados às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa com a perda dos direitos políticos, proibição de contratar com o serviço público e ressarcimento ao erário

Cidadania
Ter, 11 Junho de 2013
Judiciário realiza Mega Operação Justiça Rápida em todo o Estado

máximo de documentos e informações possíveis para que o atendimento seja melhor especificado. Como notas promissórias, contratos, documentos dos filhos, ou outros documentos.A Justiça Rápida também atende os casos de reconhecimento de paternidade. Nesses

São Francisco do Guaporé
Seg, 10 Junho de 2013
MP obtém liminar para monitoramento da qualidade de água

implementação de Programa de Monitoramento da Qualidade da Água da cidade e contratar profissionais qualificados e especializados para aferir a qualidade das águas dos “poços” dos moradores.A ação civil pública, com pedido de liminar

LICITAÇÃO SUSPEITA
Seg, 10 Junho de 2013
TRIBUNAL DE CONTAS PEDE APOIO DO MP PARA APURAR LIGAÇÃO DE EMPRESAS COTADAS NO PROJETO BÁSICO DA LICITAÇÃO VENCIDA PELA DBSELLER

SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA E  IP SYSTEM LTDA. Elas foram responsáveis pela cotação de preço para contratação de empresa de gerenciamento do software livre E-Cidade. Documentos comprovam que a sócia da INVESTIPLAN, Mônica ... Contas tem feito marketing público do E-Cidade aos prefeitos e secretários de estado rondonienses, que, se contratarem o serviço, poderão se submeter a despesas estimadas em R$ 100 milhões (dos quais só o estado

Porto Velho
Seg, 10 Junho de 2013
Resultado do concurso da Emdur deve ser anunciado dia 17

recebimento. Em seguida, passa-se à fase de divulgação de resultados e, a partir disso, à de contratação. Esses processos terão como data limite o dia 28/06, embora muitas contratações devam ocorrer antes disso, dependendo