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áreas que os candidatos deverão atuar, correspondendo à última fase do concurso. Nessa etapa, o candidato terá direito a bolsa equivalente a 50% do valor do salário, correspondendo a mais

servidor for convocado à Sejus, irá cumprir a decisão judicial.Mesmo questionada por ser um direito do servidor, a Sejus disse que a recomendação partiu do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e que há uma preocupação

entre 6 e 17 anos de prisão em regime fechado, mais pagamento de multa e perda dos direitos políticos. Distribuído em agosto de 2006, o caso foi julgado em novembro de 2008. Após a publicação

sessão plenária hoje (6) na Assembleia Legislativa registrou a investidura da nova diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Ji-Paraná. A instituição é formada por 28 conselheiros ... sociedade civil e outros representantes do poder público.Conforme relato do deputado, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é um órgão criado por lei para formular e deliberar políticas públicas relativas

formação para a solidariedade humana, do incentivo para o cumprimento dos próprios deveres, da promoção dos direitos humanos, da abertura à transcendência e aos valores do Reino de Deus é a missão da Escola Salesiana

para nós, sobretudo para os pacientes”, disse Paniágua.Com mais de 600 pacientes internados, o HB dá direito a um acompanhante por turno, o que perfaz o total de 1,2 mil pessoas

Divulgada lista dos locais de provas objetivas e discursivas para seleção de estagiário na área de Direito da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), que ocorre no domingo, 10/04, das 8 às 13 horas

anos tinha um mandado de prisão em aberto cadastrado nos sistemas de segurança, acusado de violação a direito autoral.A segunda ocorrência foi registrada às 20h30min, quando ao abordar o veículo Honda/NXR 150 Bros

país, ainda mais com a notória concordância da Presidente da República.A ASSOCON defende o Estado de Direito e confia que as instituições responsáveis deem proteção aos produtores rurais que sofrerem invasões descabidas em suas ... suspeita do desejo de implantar um regime de exceção e a intenção de extinção do Estado de Direito, contrariando os princípios republicanos e democráticos que são a base da nação brasileira.Política agrária

proteção da floresta e de desenvolvimento regional sustentável, permitindo a integração da Amazônia e respeitando o direito de ir e vir da população dessa região”, observa Acir.O Ibama embargou as obras de manutenção

resolvidos casos de pensão, cobrança, registros de nascimento tardio ou correção em certidões; entre outras questões de direito de família e da área cível. As pessoas que participaram da triagem no mês passado receberam

pleito e vale até a posse dos eleitos. O advogado João Fernando Lopes de Carvalho, especialista em direito eleitoral, diz que a intenção é que o reajuste não seja usado como instrumento nas eleições

site da Prefeitura de Ji-Paraná (www.ji-parana.ro.gov.br) no item “IPTU on Line”.Já as pessoas que têm direito as isenções previstas na legislação devem procurar a Gerência de Arrecadação, na avenida Brasil, esquina

Organizado pelo escritório Cândido & Henrique Advogados Associados, o VI Encontro de Direito Médico de Rondônia acontece dia 6 de maio, sexta-feira, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia, em Porto Velho, a partir ... horas. O evento tem como público alvo médicos, advogados, estudantes de medicina, de direito e público em geral.Três palestras integram a programação. O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Isaias Fonseca ... Saúde". O presidente do Conselho Regional de Medicina de Rondônia, Cleiton Bach, participa ministrando a palestra “Os direitos do médico sob a ótica do Código de Ética”. O terceiro conferencista convidado, o conselheiro do Tribunal ... Capital, e de um representante da Unimed-Rondônia.De acordo com Cândido Ocampo, o Encontro de Direito Médico de Rondônia chega à sexta edição em sintonia com a mesma motivação que inspirou a realização ... paciente”, acentua.O evento revela a preocupação do Escritório Cândido & Henrique Advogados Associados - referência na área de Direito Médico em Rondônia -, em manter na pauta de discussão não só dos médicos e demais profissionais ... principalmente, médica, a consciência dos novos tempos, pois a sociedade em geral, mais esclarecida de seus direitos, tornou a relação médico-paciente uma via de mão dupla, com direitos e obrigações de ambas as partes ... importante, afinal os temas são de interesse de todos”, pontua o advogado.O VI Encontro de Direito Médico de Rondônia conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Rondônia, e com o patrocínio

Operações Especiais) de Ji-Paraná, os apenados perderam mais uma parte das regalias a que tinham direito, apesar de estarem encarcerados cumprindo pena determinada pela Justiça.A direção da unidade prisional informou que foram retirados