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Sobrinho, e mandou sustar os efeitos de uma certidão de trânsito em julgado em ação de improbidade administrativa. A defesa de Sobrinho, realizada através dos advogados Diego Vasconcelos e Márcio Nogueira, já havia peticionado

planejou cada etapa, levantando as necessidades e preparando os licitantes, tendo em vista que a intenção da administração é tornar possível a participação direta dos produtores (viveiristas) no processo, como fornecedores das mudas ... procedimento poderá servir de base de orientação e subsídio para compras de mudas por outros órgãos da administração estadual como a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e pelas prefeituras rondonienses.O total

Cível de Ouro Preto.A decisão liminar foi pleiteada em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada pelo promotor de Justiça Tiago Cadore, mediante irregularidades praticadas pelo ex-prefeito, dois ex-secretários ... licitatório para a obra, na modalidade de carta convite; a ausência de publicação de extrato de contrato administrativo; ausência de fiscalização dos serviços prestados e, ainda, o pagamento sem comprovação dos serviços.O promotor ... sido realizado de maneira verbal. Para ele, tal aditivo é o centro do ato de improbidade administrativa praticado pelos requeridos e comprova o dolo e a vontade dos envolvidos em violar o ordenamento jurídico.Segundo ... Engenharia, representada por Jairo Augusto de Carvalho Filho, encaixam-se nos conceitos trazidos pela Lei de Improbidade Administrativas e caracterizam violação aos princípios da Administração Pública e lesão ao erário.Ao ajuizar a ação civil

órgãos de controle e fiscalização sempre estão lhe aplicando sanção e censura pelos mal feitos em sua administração”. Finalmente, Ribamar condenou as pesquisas compradas pelos candidatos para enganar os incautos. Na imprensa, nas últimas semanas

Conhecido nas redes sociais pelas ações como ativista político e ferrenho crítico de administrações municipais, o candidato a vereador Carlos Caldeira (PTB) teve o registro homologado pelo juiz Amauri Lemes, da 6ª Zona Eleitoral

matemática); Cacoal (engenharia de produção); Ji-paraná (geociências, probabilidade e estatística e matemática) e Porto Velho (administração, educação, engenharia elétrica, letras, matemática, medicina I, II e III, psicologia, sociologia, ciência política e ciências biológicas ... inscrições abertas para 120 vagas nos cargos de professor do ensino básico, técnico e tecnológico e técnico-administrativo em educação. As inscrições começaram nesta segunda-feira e seguem até o dia 21 de setembro ... Amazonas (IFAM), está com inscrições abertas até 28 de setembro para selecionar profissionais para os cargos técnico-administrativos em educação e professor de ensino básico, técnico e tecnológico. São 86 vagas (27 para técnico-administrativos ... Acre (UFAC) está com inscrições abertas para cargos de níveis médio e superior nas áreas de técnico-administrativos em educação. São 26 vagas, com salários que variam ... Tecnologia do Acre (IFAC) divulgou edital para concurso público para contratar professores (nível superior) e técnico administrativos, em nível fundamental, médio e superior. São 136 vagas, sendo 53 para professores e 83 para técnico-administrativos ... jornada de trabalho é de 40 horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Para o técnico-administrativo, a jornada de trabalho é de 40 horas semanais, com remuneração que varia

entanto, os documentos comprovam que o ex-prefeito foi condenado pela prática de ato doloso de improbidade administrativa que importou em enriquecimento ilícito e lesão ao patrimônio público. “Essas certidões são suficientes, não havendo necessidade ... considerar ainda que a condenação à suspensão de direitos políticos, pelo cometimento de ato doloso de improbidade administrativa, “desperta outro tipo de impedimento à candidatura, qual seja, a inelegibilidade prevista no art. 1º, I, alínea

Acre (veja o edital). São oferecidas 29 vagas, mais cadastro de reserva, nas áreas de Direito, Administração, Engenharia Civil, Comunicação Social - Jornalismo, Pedagogia, Ciências Contábeis, Enfermagem, Sistemas de Informação, Engenharia da Computação, Ciências da Computação

pena que o dinheiro ainda seja maior do que a capacidade. Eu estou preparado para administrar a cidade. A mudança na legislação favorece para uma campanha mais justa, embora os que estão no poder ainda ... acontecer. Com disposição e muita energia para o trabalho, eu posso mudar o cenário atual da nossa administração”.Hildon Chaves, novato na política, ex-promotor de Justiça e administrador de empresa no ramo da educação

impostos dos terrenos, que nunca foram isentos por parte do município e não foram quitados pelos administradores da escola, somando atualmente uma dívida de mais de R$ 700 mil.A notificação de direito de preferência

definitivamente da Presidência, o que significa que ela poderá concorrer a cargos eletivos e ocupar funções na administração pública.A destituição da presidente foi aprovada no Senado, na última quarta-feira (31), quando 61 senadores

para provimento, em caráter efetivo, dos cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e Técnico-Administrativo em Educação. As inscrições podem ser feitas a partir da segunda-feira, dia 5 até ... CLIQUE AQUI E CONFIRA O EDITAL PARA DOCENTESSão ofertadas 12 vagas para os cargos de Técnico-Administrativos em Educação. Podem participar candidatos com níveis fundamental, médio/técnico e superior completos.CLIQUE AQUI ... CONFIRA O EDITAL PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVOO valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00 para docentes. Para efetivar a inscrição para os cargos de TAE o candidato deve efetuar o pagamento

outros conselheiros.A burocracia excessiva, manifestada pela Lei 9.250/95, dificultando o acesso dos advogados aos processos administrativos no âmbito da Procuradoria da Receita Federal, era uma antiga bandeira de luta dos profissionais que atuam ... mesmo o advogado estando munido de procuração, não conseguirá, de forma imediata, realizar consulta do processo administrativo fiscal, mas apenas depois de cumprir as limitações impostas pela citada lei e aguardar até cinco dias ... Constituição de 88 em seu artigo 133 deu especial tratamento ao advogado, proclamando sua indispensabilidade à administração da justiça e inviolabilidade de seus atos e manifestações no exercício da profissão. “De fato, é de assegurar ... profissionais da advocacia o acesso irrestrito aos processos administrativos em andamento ou findos, nos termos da lei, em especial no tocante ao Estatuto da Advocacia e da OAB”, citou o conselheiro ao falar sobre

essências sem a documentação necessária para o transporte.Diante disto o motorista de iniciais E.D.L. foi autuado administrativamente e conduzido à Central de Flagrantes pelo cometimento do crime ambiental de transporte irregular de madeira

contratação de mão de obra especializada para os serviços de recepcionista, copeiragem, jardinagem, portaria e apoio administrativo.A ação é um desdobramento da Operação Kamikaze, ocorrida em duas fases em 2014 e 2016. A empresa