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partir do mês de agosto/2013, sob a alegação de cumprimento de acórdão do Tribunal de Contas da União – TCU. Em anexo com a notificação a SAMF/RO encaminhou a relação de todos os servidores que poderão ... prejudicados com a retirada do citado plano econômico. A Advocacia da União – AGU, braço jurídico da Administração Pública Federal, vem promovendo todo tipo de artimanhas para retirar os planos econômicos já incorporados, com transito

compromisso até três de agosto. Dois dias depois, as escolhas serão publicadas no Diário Oficial da União.SOBRE O PROGRAMA - Lançado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 8 de julho, o Mais Médicos

somente aqueles que permanecem na ativa, contratados até quinze de março de 1987 são contemplados. Novamente a União se equivoca, propositalmente, é claro, pois o dispositivo constitucional conquistado por Rondônia não exclui os servidores inativos ... marco inicial a data supracitada, porém a condiciona a outro requisito: A publicação no Diário Oficial da União do deferimento do termo de opção. Assim sendo, os esperançosos servidores poderão ainda amargar a espera ... desvela, não nos resta outra iniciativa a não ser pedir aos nossos parlamentares federais que exijam da União todas as providencias necessárias para o efetivação da EC 60, sob pena do sonho virar pesadelo

sancionado pela presidente Dilma Roussef, na última quinta-feira (11) e publicado no Diário Oficial da União.O grupo debateu sobre a nova lei, que define o exercício da medicina no país, o chamado

ambiente abandonado e esquecido pelo poder da Nação surgiu um homem chamado Antônio Conselheiro, pregando a união em busca do coletivo. A guerra foi um massacre inevitável. Sobreviventes expõem esta história que o Brasil ainda

duas vagas a serem criadas deverão ser preenchidas por dois servidores, um do Ministério Público da União e outro do Ministério Público dos Estados, assegurando o direito dos servidores a participação da Plena.O coordenador

desdobramento da “Operação Termópilas”, deflagrada em conjunto com a Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU), no mês de novembro de 2011, o Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública

valorização dos professores (com salários e condições dignas de trabalho); destinação de 10% do orçamento da União para melhorias e fortalecimento do SUS. Todo apoio a vinda de médicos estrangeiros para atuar nas regiões mais

impostos pagos pelo povo. Também denuncia e repele a interferência do poder econômico nas Administrações Tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, razão pela qual pugna pela autonomia destas. A FENAFISCO

espaços públicos, terminais rodoviários municipais, intermunicipais e interestaduais, incluindo obras recebidas em delegação do Estado ou da União. Com 10 artigos, a Lei municipal 1.395/2008 complementa e esclarece pontos da Lei municipal 1.327/2007 ... /2007 “são inconstitucionais por estabelecerem nova modalidade de parceria público-privada (PPP), invadindo competência privativa da União para editar normas gerais sobre licitação e contratação”. “No caso específico de normas gerais que tratem sobre licitação ... permitir a “execução de obra pública desvinculada de qualquer serviço público”. Com isso, invade competência privativa da União sobre a matéria. Segundo a Procuradoria, reformas de espaços públicos e pavimentação de ruas contam

Rondônia julgou procedente a ação de improbidade administrativa, processo Autos de nº 2008.41.00.001493-9, ajuizada pela União contra magistrado do trabalho e sua esposa, condenando-os nas penas ... contra MARIA SUYLENA MESQUITA DE OLIVEIRA e PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA.Foram também condenados ao ressarcimento da União correspondente às despesas indevidamente realizadas, ou seja, diárias, passagens aéreas e remuneração pagas à esposa do juiz

delas já receberam o apoio do PMDB, a exemplo da destinação de 10% das receitas Brutas da União para a saúde.Quanto ao Fim do Fator Previdenciário, o Partido debaterá com os líderes ... Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antônio Neto; o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira, representantes da União Geral dos Trabalhadores(UGT), Nova Central Sindical, Central Sindical e Popular, além do coordenador do Núcleo

Kanpai, Trevo, Ranchão, Selva’s, Costa, Taí Max, Paiol Mineiro, Coimbra Park, Fornalha e Bakana’s. A união de sabores amazônicos, cultura e uma bela cidade, é uma receita e tanto para atrair turistas

seria sobre a remuneração bruta, mas foi condicionado aos efeitos pecuniários da Transposição para os quadros da União. os valores não incidiriam sobre o décimo-terceiro salário. A CUT, Central Única dos Trabalhadores, lembrou

última quinta-feira, 27/6, com representantes da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Advocacia Geral da União (AGU), Governo do Estado de Rondônia (PGE) e credores da extinta Fundação Rio Madeira (RIOMAR), foi estabelecido ... garantam de forma eficiente a segurança da população”. Concluiu a reitora Berenice Tourinho.O Procurador Federal da União, Sérgio Lins, que atuou na intermediação, destacou que o acordo entre as partes sem a necessidade