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processo de perda de mandato foi publicado na edição desta segunda-feira (1) do Diário Oficial da União. Com isso, ele já está oficialmente notificado. Servidores da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

vagas de Auditor Fiscal do Trabalho de acordo com informações publicadas no Diário Oficial da União. O salário é de R$ 14.280. Os candidatos precisam ter formação em nível superior em qualquer área

pensões alimentícias. Outros procedimentos também são realizados, como a correção em certidões de nascimento ou justificação de união estável.Nesta quinta-feira, 27/6, o atendimento é realizado durante todo o dia na escola Padrão

Porto Velho não poderá conceder qualquer autorização para parcelamento do solo, na área em litígio, pertencente à União. Também deverá promover o cadastramento socioeconômico das famílias que eventualmente se encontrem residindo no local. Ainda ... acordo com a decisão liminar, o Incra, que é o responsável por terras da União, deverá promover a divulgação da medida que determina o embargo da área, por meio de placas, faixas e outros recursos

Não há vitória sem luta. Tudo o que conquistamos até agora foi com muito trabalho e a união da categoria. E esse trabalho vai continuar até que a educação seja valorizada”, disse Manoel Rodrigues

propostas pelo Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará, que quer que os responsáveis pelos loteamentos Cidade Alta, União, Santa Felicidade e Setor 3 sejam obrigados a sanar irregularidades apontadas em perícias técnicas realizadas pelo Ministério ... iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável e energia elétrica pública e domiciliar. No loteamento União, uma das falhas identificadas foi a de que o empreendimento não foi previamente licenciado. O loteador não solicitou

oficiará à Bancada a solicitação de apoio irrestrito ainda nesta semana. "Não aceitaremos mais essa imposição da União, que concentra 60% da arrecadação", disse Vitorino, advertindo para a elaboração de um novo pacto federativo, aproveitando

cálculo da multa, qual o período em que o servidor trabalhou e sim por quanto tempo a União ficou sem cumprir a ordem judicial. É que a multa é fixada por descumprimento da ordem judicial ... prazo para cumprimento e pena pecuniária) e o seu não cumprimento. Incide por quantos dias a União ficar sem cumprir a ordem e não por quantos dias o servidor tem direito a diferença salarial, relativamente ... razão da multa? Luis Felipe - A origem da multa é uma decisão judicial que ordenou que a União fizesse o enquadramento, no prazo assinalado, sob pena de multa diária de R$ 30,00 para cada ... julgado da decisão do Tribunal Superior do Trabalho, em 03 de maio de 1993 (fls. 80) a União foi intimada a fazer o enquadramento dos servidores beneficiários da decisão, aí contidos os docentes ... fazer o enquadramento do pessoal técnico-administrativo.Foram feitos reiterados pedidos de ordem judicial para que a União fizesse o enquadramento. Em 25.07.1996 (fls. 350 da Carta de Sentença), houve audiência de conciliação onde ... União se comprometeu a fazer o enquadramento, inclusive chegando a reconhecer listagem de todos os servidores (docentes redistribuídos, falecidos ou aposentados e mais o pessoal técnico-administrativo). Essa listagem foi elaborada por comissão designada pela ... União depois de examinar toda a documentação dos servidores, contida em 23 caixas de documentos. O encaminhamento dessa documentação à então COGET (do Ministério de Administração e Reforma do Estado - MARE) foi feito ... intermédio do Ofício nº 949/GAB/SEAD, mas ainda não havia sido formalizado o enquadramento. Em 09.09.1996, a União pediu mais sessenta dias para providenciar os enquadramentos. Mas continuou sem cumprir a ordem judicial ... relutância em cumprir a determinação judicial já estava se caracterizando como abusiva. Em 13.11.1996 (fls. 1186/1191) a União peticionou, informando que estava desconsiderando a listagem que havia sido elaborada por Comissão para tanto designada ... teria que fornecer novos documentos para iniciar todo o trabalho, que já havia sido feito pela própria União, reafirme-se. A vista disso sobreveio sentença, em 26.11.1996 (fls.1212/1219), com intimação para a União promover

expedidos contra os governos Rondônia, Acre e dos municípios, e as Requisições de Pequeno Valor contra a União.Em Rondônia, os entes públicos que receberão a certidão são os municípios de Alta Floresta, Alto Alegre ... Machadinho do Oeste, Ministro Andreazza, Mirante da Serra, Monte Negro, Nova Brasilândia d′Oeste, Nova Mamoré, Nova União, Novo Horizonte do Oeste, Parecis, Primavera de Rondônia, Rio Crespo, Rolim de Moura, Santa Luzia d′Oeste

projeto de lei de iniciativa do presidente da Casa, deputado Hermínio Coelho (PSD), que reconhece a União de Câmaras e Vereadores de Rondônia de Rondônia (Ucaver), como entidade oficial representativa das Câmaras Municipais de Vereadores

votação na Assembleia Legislativa.VANTAGEM PESSOALTodos os servidores que irão transpor para os quadros da União deverão ser beneficiados com a incorporação como vantagem pessoal. Segundo Caio Marin essa é uma das principais negociações ... porque esses servidores que optaram pela transposição vão migrar aos quadros da união com salários maiores;PERCENTUALIndependente dos pontos de reivindicação, o Governo do Estado se dispôs a pagar percentuais de perdas inflacionárias

grande massa financeira provém das receitas correntes, tais como tributárias, patrimoniais, contribuições e transferências. As transferências da União e do Estado representam 65% da receita municipal”, esclareceu.Na entrevista, também se elucidou acerca de alguns ... pontos sutis da arrecadação municipal. A situação real sobre as relações de arrecadações entre União, estados e municípios será tratada nas próximas reuniões da Associação Brasileira dos Secretários de Finanças das Capitais

deputada estadual Glaucione Rodrigues (PSDC) foi convidada a participar da reunião ordinária da Associação União Capixaba na linha 11, uma das maiores associações rurais do município de Cacoal. No dia 07 de junho, Glaucione anunciou

Combate à Violência no Campo, Desembargador Gercino José da Silva Filho, encaminhou documento ao procurador-chefe da União substituto, Bruno Eduardo Araújo, da Advocacia Geral da União (AGU), para que analise a solicitação da representação ... curso na 1ª vara federal de Ji-Paraná, o qual visa retomada da área para a União, por descumprimento de cláusulas resolutivos do Contrato de Alienação de Terras Pública (CATP). Como a União é parte ... Justiça Estadual para a Justiça Federal, que tem competência para julgar as ações judiciais que envolvem a União. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGRO) entendem que está ... ação na Justiça Federal, onde o INCRA pleiteia a retomada da mesma área para a União.Segundo a CUT e a FETAGRO existem inúmeras situações de conflitos agrários em Rondônia na mesma situação; ou seja ... mesmas áreas são objeto de ações na Justiça Federal, ingressadas pelo INCRA, para serem retomadas para a União. Esta situação é um fato que agrava os conflitos, pois os agricultores entendem que as terras pertencem ... União, para serem destinadas à Reforma Agrária, e ficam inconformados com as decisões de reintegração de posse, que muitas vezes destroem anos e anos de trabalho das famílias

maio passado simultaneamente com a Operação 8666, a Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União – CGU, cumpre na manhã de hoje (13/06/2013) mandado de busca e apreensão na Superintendência Regional do Instituto