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Delegacia de Homicídios de Porto Velho registrou o assassinato de dois homens no Distrito de União Bandeirantes, na Zona Rural da Capital. Os casos aconteceram na madrugada de sábado no chamado “Forró do Gaúcho

demais são de execução de alimentos, divórcio imediato, obrigação de fazer, reconhecimento de paternidade, alimentos, justificação de união estável, dissolução de sociedade de fato, assento de nascimento tardio e restauração de certidão de nascimento. "Aqui

Advocacia Geral da União move ação de reintegração de posse contra a família do deputado Natan Donadon (Sem Partido-RO), que, por 24 votos, na noite desta quarta-feira, escapou da cassação. A AGU atende

pedia pagamento em pecúnia de licença prêmio não gozada quando o servidor ainda estava na ativa. A União não recorreu da decisão.A União não reconhece o direito dos servidores transformarem em pecúnia licença prêmio ... valor correspondente a períodos de licenças-prêmios não gozadas, no total de 7 (sete) meses.A União, preliminarmente, requer o reconhecimento da prescrição da pretensão. No mérito pugna pela improcedência do pedido, destacando a inexistência ... mora pela taxa SELIC.Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor para condenar a UNIÃO a pagar a importância de R$ 15.831,58 (quinze mil, oitocentos e trinta e um reais

quais, a divulgação de informações orçamentárias e financeiras de todos os entes que compõem a Federação – União, estados, municípios e Distrito Federal –, em meios eletrônicos de acesso público. No caso dos municípios

Brasil perde cerca de R$ 82 bilhões por ano com a corrupção, e da Controladoria Geral da União (CGU), que encontrou irregularidades em 80% dos contratos da União com estados, municípios e organizações não-governamentais

esta semana. O recurso é resultado de emenda apresentada pelo parlamentar ao orçamento da União. No Ministério da Defesa, por meio do Programa Calha Norte, serão disponibilizados R$ 100 mil para beneficiar a grande Cacoal ... estado”, justificou. O parlamentar fez um balanço da liberação das emendas que ele apresentou ao orçamento da União. Em 2012, foram disponibilizados mais de R$ 10 milhões em recursos que beneficiaram mais de 20 municípios

não recebe água há mais de 15 dias.Esta semana um grupo pessoas, capitaneados pelo presidente da União das Associações de Moradores de Rolim de Moura, realizaram um protesto em frente à sede do escritório

não é o Plano almejado, mas sem dúvida é um avanço. A categoria mais uma vez mostrou união e força. Sem dúvida, foi uma grande vitória para nós e mais uma derrota para o Governo

servidores municipais de Porto Velho com direito a passar para o quadro da União tiveram esta segunda-feira, para assinar o termo de adesão. O documento pode ser assinado na central de atendimento montada pelo ... prefeitura, afirmaram que há décadas estavam na expectativa de conseguirem passar para o quadro de servidores da União, sonho que se concretiza agora. “Felizmente chegou a nossa vez e eu não vou perder essa oportunidade

virtude de decisão proferida, em julho de 2008, pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU), que condenou Francisco Ferreira Cabral e José Oliveira Rocha, presidentes das entidades, a restituírem valores aos cofres ... União por irregularidades nas prestações de contas do exercício de 2002.Para Moreira, a auditoria é fundamental, pois os órgãos recebem receitas da União. “Ainda mais quando se constata que dirigentes foram condenados pelo

contador contratado pelo Sindsef encontrou para cada um dos filiados remanescentes, foi aberto prazo para a União se manifestar sobre os valoresindividuiais, fazendo-o conforme apresentado abaixo.Ao apresentar a posição da União sobre ... Sindsef que fosse dado ciência aos interessados para que eles, querendo concordar com os cálculos da União, pelo fato de serem muito próximos dos valores apresentados pelo sindicato, na maioria dos casos, o fizessem ... firma reconhecida em cartório.Todas as manifestações favoráveis no sentido de concordar com os cálculos apresentados pela União, com firma reconhecida, deverão estar no Sindsef até a próxima sexta-feira ... valores iguais  ou inferiores a sessenta salários mínimos, caso os interessado concorde com os cálculos da União, de forma expressa e com firma reconhecida, a advogada irá requerer a expedição de pagamento através de Requisição ... Pequeno Valor – RPV, salientando que cabe à União se manifestar de acordo e assim também entender o magistrado que decidir sobre o pedido,ou seja, se não for decido pelo pagamento por RPV terá ... esperar também a expedição de precatório, conforme já informado acima.Até o presente momento a União se manifestou somente sobre cinco processos, cujos nomes constam abaixo relacionados.As informações constantes no site da entidade informam

Na avaliação da ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli

fins que se destinavam sem qualquer desvio, conforme relatórios dos Tribunais de Contas do Estado e da União. Ele recebeu apartes em solidariedade dos senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Benedito de Lira (PP-AL), Eduardo

Rondônia (IFRO), campus de Ariquemes. O recurso é resultado de emenda apresentada pelo parlamentar ao orçamento da União. O valor foi liberado pelo Ministério da Educação por meio do Programa Educação Profissional e Tecnológica