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cargo de Assessor Especial do Ministro dos Transportes. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (12), na Seção 2, página 1.Miguel de Souza que está em Brasília

dirigia na ocasião para presidir sessão solene do Congresso Nacional em comemoração aos 25 anos da União Brasileira de Mulheres

série de medidas para o enfrentamento do tráfico. Ele ressaltou a necessidade de uma ação unificada entre União, estados e municípios. - Somente juntos, e principalmente com o apoio das famílias e das pessoas dependentes dessa

todas aprovadas pelos órgãos fiscalizadores (Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e Tribunal de Contas da União),2 – Continuarei a exercer normalmente meu mandato como Senador da República, mandato este que me foi outorgado

população em campanhas de ajuda aos menos favorecidos. “Nesta ação percebemos como é importante a união das entidades, pois o resultado gratifica o empenho de todos. Mais uma vez a população de Ariquemes está

O Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, sinalizou ontem que o governo federal fará

setor jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Rondônia (Sindsef-RO). De com a decisão, a União fica proibida de descontar os dias parados dos servidores em greve, por ser tratar de um direito

casais já moram juntos há vários anos, e além de todas as garantias do registro da união em cartório, ainda facilita até mesmo os procedimentos de acesso ao crédito rural junto aos bancos". Segundo ... cerimônia de casamento, principalmente, para os que constituíram família há algum tempo e ainda não regularizaram a união. "Essas iniciativas do poder público contribuem para o desenvolvimento da sociedade", informou o coordenador do Projeto ... informações no Cartório de Registro Civil de Candeias do Jamari, Rua Jasmin, n. 79, Setor Comercial, Bairro União, 3230-1020, ou na EMATER, em Triunfo, pelo telefone

segunda-feira. Trata-se de Wesley Gonçalves da Silva, de 28 anos, que residia no Distrito de União Bandeirantes.De acordo com a família, Wesley teria ido até a cidade de Aripuanã, no Estado

festividades uma grande operação de medidas preventivas e orientação foi montada e contou com união entre as polícias Militar, Civil, Rodoviária Federal , além do apoio do Corpo de Bombeiros, Idaron, Ministério Público, Ciretran

Alto Alegre dos Parecis, Alto Paraíso, Ariquemes, Cacaulândia, Cerejeiras, Nova Brasilândia do Oeste, Nova Mamoré, Nova União, Novo Horizonte do Oeste, Pimenteiras do Oeste, Primavera de Rondônia e Theobroma imunizaram 100% do rebanho entre

União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) em Rondônia solicitou esta semana em Porto Velho, que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) esclareça de que forma vai custear o transporte escolar referente

Organizações Criminosas (GNCOC), durante reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), na terça-feira, 30 de julho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ... Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). É formado por membros dos Ministérios Públicos Estaduais e da União

penalidades pelo descumprimento da obrigação legal, sob pena de recebimento em duplicidade e enriquecimento sem causa da União, “o que reduziria sensivelmente o valor do montante devido”.DeferimentoAo examinar os autos, o ministro Ricardo ... pactuados e impede que sejam celebrados novos convênios, acordos de cooperação e operações de crédito com a União e o BNDES

alega que as regras impugnadas afrontam o artigo 22, inciso I, da Constituição Federal, que atribui à União competência privativa para legislar sobre direito civil, instituindo, “em tese, um calote perante as entidades sob regime