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autos apenas dúvidas. Peço ao júri que julgue com sabedoria e sem preconceitos”, frisou.A juíza de Direito, Liliane Pegoraro Bilharva, que presidia o júri, proferiu a sentença revelando a absolvição do acusado. Esse

Rondônia sua nova casa e entrou para a história desse novo estado como a primeira juíza de Direito. Como magistrada são 32 anos de serviço, mas ao todo são 49 anos de trabalho, de caminhada

cidade se deu por meio de parceria entre estado e município, visando uma ampla defesa dos direitos do consumidor, bem como a conscientização da classe fornecedora, já  que o município conta com centenas empresas atuantes

julho a 10 de agosto.O resultado é uma pré-seleção, assegura apenas a expectativa de direito às vagas para as quais se inscreveram no processo seletivo do Fies. A contratação do financiamento fica condicionada

nomes que podem disputar a Prefeitura nas eleições deste ano. Acadêmico de Direito, empresário do ramo da informática há 20 anos e residindo em Ji-Paraná há 34 anos, casado e pai de um casal ... Paraná e considera o Hospital Municipal falido. “Inclusive já fiz diversas denúncias à Comissão de Direitos Humanos da OAB e ao Ministério Público”, disse.Diferente da atual gestão, o Plano de Governo, já em elaboração

ministérios da Cultura, das Comunicações, do Desenvolvimento Agrário e das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Os cargos dos ministros que ocupavam esses ministérios também foram extintos. O novo ministério criado, da Transparência ... para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. As questões relativas às mulheres, igualdade racial e direitos humanos passaram para o Ministério da Justiça e Cidadania. O novo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

desviar os rumos de uma atuação pautada pela plena consciência de sua responsabilidade no estado democrático de direito ou provocar rupturas em uma convivência parametrada pela urbanidade, pelo respeito às leis e à Constituição ... não apenas pela agressão violenta ao advogado – o que deverá ser objeto de rigoroso inquérito, resguardado seu direito à ampla defesa – mas pela demonstração de absoluto despreparo na administração de eventuais conflitos nas ruas ... branco. Em uma sociedade minimamente civilizada, tanto mais em um estado que se pretende democrático e de direito, o uso da força por agentes estatais deve sempre guardar moderação, somente se justificando se necessário ... prerrogativas da OAB, Raul Fonseca, os procedimentos adotados pelos policiais no caso evidenciam um retrocesso aos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos e às prerrogativas da advocacia que foram perpetrados pelo estado por meio

demissões. “Essa é mais uma vitória da categoria juntamente com o sindicato, só queremos  garantir os direitos e a manutenção do emprego dessas pessoas, pois essa demissões foram arbitraria sem nenhuma negociação previa”, ressaltou Marco

encontram em processo de aposentadoria. Assim, a decisão reconheceu que há necessidade de contratação e, portanto, o direito dos aprovados no concurso à nomeação, mesmo estando em cadastro de reserva.A Justiça Federal também determinou

fatos, e conduziu até a delegacia de Ouro Preto a mãe com escoriações na face, do lado direito do rosto e no braço e a filha com escoriações nas costas. Na DP, a mulher admitiu

faca, acertando o olho esquerdo e ferindo a região do olho, além de um arranhão no antebraço direito que sangrava muito. A PM foi acionada e encaminhou a vítima para atendimento médico. A acusada

legislação vigente, duas vagas são reservadas em cada viagem para esses beneficiários.“Hoje, para ter direito a gratuidade, o beneficiário precisa apresentar uma série de documentos e ainda aguardar a emissão do bilhete

Nove entidades sociais, das quinze que são cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Ji-Paraná (CMDCA), tiveram liberados hoje (27),  recursos na ordem de R$ 72 mil do Fumcriança

temas como análise de conjuntura política, econômica e social; trabalhos em grupos e debates sobre agenda sindical, direitos ameaçados e reformas TEMERárias, entre outros tópicos.Segundo o diretor de Formação Sindical do Sindsef/RO, Antônio Neves ... momento de crise que atravessa o país, em que o governo golpista ameaça a retirada de direitos conquistados com muita luta pelos servidores públicos

branco. Em uma sociedade minimamente civilizada, tanto mais em um estado que se quer democrático e de direito, o uso da força por agentes estatais deve sempre guardar moderação, somente se justificando se necessário ... Raul Fonseca, criticou os procedimentos tomados pelos policiais no caso. “Há de se ressaltar o retrocesso aos direitos e garantias fundamentais conquistados e as prerrogativas da advocacia, perpetrados pelo estado por meio dos policiais envolvidos ... tomar todas as medidas cabíveis em relação ao fato.CDPMembros da Comissão de Prerrogativas e de Direitos Humanos da OAB/RO que estão apoiando o advogado: Alcione Faial, Ana Cociuffo, Ana Valeska Duarte, Anna Pivaro ... surpreendido com excesso que acarretou o comprometimento da integridade física e emocional do profissional do ramo do Direito