Rondônia, 06 de julho de 2025
Jornal Rondoniagora
Siga o Rondoniagora

Busca

Resultados da busca para Direito

Porto Velho
Seg, 04 Abril de 2016
Zona Sul é beneficiada com diversos serviços no Projeto MP Itinerante

Romcy Auad Filho, mais uma vez foi alcançado o objetivo de levar à comunidade conscientização sobre os direitos dos cidadãos

Não incluídos em folha
Seg, 04 Abril de 2016
Falta de atualização de documentos atrasa Transposição de servidores

servidores que ingressaram no serviço público estadual após 15 de março de 1987. A extensão do direito à transposição aos servidores admitidos até dezembro de 1991, tem levado centenas de servidores a buscarem o enquadramento

Assembleia
Seg, 04 Abril de 2016
Léo Moraes destina emenda a Instituto de Identificação

diversos serviços básicos prestados pela administração pública.“A exemplo do serviço de emissão de cédulas de identidade, direito constitucional de todo cidadão brasileiro”, declarou Léo Moraes.O deputado ressaltou, ainda, que a emenda

MADRUGADA SANGUENTA
Dom, 03 Abril de 2016
Homens são esfaqueados em bares de Ouro Preto

faca, e desferiu um único golpe contra Jacks o atingindo na altura do tórax, lado direito. Após ser medicada no HM, a vítima da facada foi liberada.A segunda lesão corporal à faca mais grave

Acessabilidade
Dom, 03 Abril de 2016
Ônibus rodoviários devem ter plataforma elevatória a partir de 1º de julho

especialista ressaltou também que a medida é uma demanda vinda da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e que tem como objetivo tornar esse tipo de acessibilidade menos desconfortável para

Outra versão
Sáb, 02 Abril de 2016
Nota oficial da Prefeitura de Porto Velho sobre a greve na Educação

gestores de muitas cidades brasileiras estão cortando custos. Por sua vez, os trabalhadores, exercendo o seu direito de greve, reivindicam receber salários atrasados.Em Porto Velho é diferente. Mesmo com a crise nacional estamos

Porto Velho
Sáb, 02 Abril de 2016
Bueiro no meio da rua está prestes a isolar moradores

Secretaria Municipal de Obras (Semob) passou pela rua, arrastou parte do barro e limpou a margem direita, mas pouco adiantou. “Nenhuma casa aqui tem fossa séptica, e todas as casas tem canos que levam

Educação agonizando
Sex, 01 Abril de 2016
Revoltados com R$ 40, servidores prometem campanha contra Mauro

aumento e não é. Ele está ofertando o que já temos. O que já é nosso direito”, reclama Fátima. A professora Andréia Loures completa a indignação: “Nós estudamos quatro anos, depois fazemos pós-graduação, mestrado

Farra continua
Qui, 31 Março de 2016
Câmara de Porto Velho paga R$ 26.609,00 em diárias para vereadores e assessores

mais os gastos dos parlamentares em hotéis, alimentação e transporte, despesas cobertas pela verba indenizatória que tem direito todo vereador por Lei.O vereador Edmo Ferreira Dim Dim (PSL) viajou no mês passado a Brasília

Rolim de Moura
Qua, 30 Março de 2016
Último preso da “Operação Sala Azul” aguarda juiz de custódia em Rolim

rondoniense.A fraude consistia em aliciar pessoas interessadas em receber o seguro-desemprego mesmo sem ter qualquer direito, para que elas fornecessem documentos verdadeiros e serem incluídas como trabalhadores de empresas fantasmas. Com os documentos

Rio Branco AC
Qua, 30 Março de 2016
Concurso na Câmara de Rio Branco tem salário de até R$ 11.488,57

ensino superior há vagas para analista legislativo (5) e uma para PcD, administração (1), contabilidade (1), direito (1), redação e revisão (1), técnico em informática manutenção (1), técnico de informática redes (1), taquigrafia (3), procurador

Operação
Qua, 30 Março de 2016
PF e PM prendem foragido da Operação “Sala Azul”

agentes.A fraude consistia em aliciar pessoas interessadas em receber o seguro-desemprego mesmo sem ter qualquer direito, para que elas fornecessem documentos verdadeiros e serem incluídas como trabalhadores de empresas fantasmas. Com os documentos

Parlamento
Ter, 29 Março de 2016
Deputado Aélcio da TV propõe voto de louvor ao juiz Sérgio Moro

filho de Dalton Áureo Moro e Odete Starke Moro, casado, e tem dois filhos. Graduou-se em Direito pela Universidade Estadual de Maringá, em 1995, tornando-se juiz federal no ano seguinte. É mestre ... doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná, onde ocupa a carteira como docente de Direito Processual Penal.Trabalhou como juiz instrutor no Supremo Tribunal Federal durante o ano de 2012. Cursou o Program

Cidadania
Ter, 29 Março de 2016
Juristas apontam vantagens na desaposentação do trabalhador

recálculo das aposentadorias dos trabalhadores. Em tese, esse instituto criado a partir de entendimento jurídico busca o direito do aposentado renunciar a uma aposentadoria na busca de outra que seja mais vantajosa. A desaposentação ... continuam na ativa e contribuir para o INSS. Servidores regidos pela CLT também podem procurar esse direito.O advogado Denyvaldo Junior explica que um grande número de trabalhadores se aposentou por tempo de contribuição ... segurado. Somente através de uma ação própria no Judiciário é que o trabalhador poderá adquirir esse direito, rejeitando a aposentadoria anterior por uma nova mais vantajosa. Em alguns casos, os trabalhadores conquistaram 60% a mais ... Até lá a pontuação dessa nova legislação não será alterada, então o trabalhador que tem o  direito é interessante ingressar com essas ação até 2018 para melhorar seu benefício ajudando assim na sua renda familiar

No Senado
Ter, 29 Março de 2016
Recuperação da BR-319 será tema de audiência no Senado nesta quarta

Amazônia ao restante do país, facilitar o escoamento da produção agrícola e industrial e assegurar o direito de ir e vir da população. Segundo ressaltou a senadora,a rodovia está em péssimo estado de conservação