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operações em bolsa de valores - Obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros ... calendário de 2015 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou de 2015. Bens e direitos - Teve a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro de 2014, de bens ou direitos, inclusive terra

unidade de saúde e, caso a pessoa deseje, um profissional poderá ajudar. O objetivo é respeitar o direito de autonomia e sigilo da mulher, além de fornecer a ela todas as orientações e apoio necessários ... dois primeiros anos de vida, tem como objetivo reduzir a mortalidade materna e infantil e garantir os direitos sexuais e reprodutivos de mulheres,  jovens e adolescentes com a participação de seus parceiros. A iniciativa qualifica

presidente no cargo de ministro da Casa Civil, fato que fez com que Lula tivesse direito ao foro por prerrogativa de função.Sérgio MoroNo habeas corpus protocolado no STF, a defesa alega

isso, pleiteia a reposição das perdas. O Sintero diz que em 2015, a categoria teve direito a uma gratificação de R$ 80 e já ficou acordado que seria incorporada ao salário neste ano. “Nós

objetivo claro de direcionar a opinião pública, o que é claramente ofensivo ao Estado Democrático de Direito. É possível investigar, processar e punir com observância do devido processo legal”, ressaltou o conselheiro por Rondônia Elton ... garantir o combate à corrupção não podem ultrapassar as garantias fundamentais, tão caras à sociedade brasileira. “Os direitos individuais estabelecidos pela Constituição Federal jamais podem ser violados em quaisquer investigações”, destaca.“Não podemos nos levar ... cegas ideologias, mas preservar a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito”, complementa Breno Dias. O conselheiro também ressaltou a importância do respeito ao devido processo legal. “É preciso investigar severamente e punir quem

antes da remessa dos autos ao STF? Serve a algum propósito processual? Tem uma finalidade acobertada pelo direito? Está por certo inserida na necessidade de produzir um efeito jurídico processualmente válido?Para Ives Gandra, havia ... passíveis de destruição. E devem mesmo ser destruídos vez que, culpado ou inocente, qualquer ser humano tem direito à intimidade, que só pode ser quebrada quando utilizada para alicerçar um juízo de condenação. Ou acaso ... perde o direito à intimidade o investigado, mesmo que denunciado?O levantamento do sigilo dos autos, em tudo diferente da figura da quebra do sigilo telefônico, não atendeu a qualquer finalidade processual. Mormente no momento ... morta".As consequências políticas sem finalidade processual - inequívoca - estão postas.Se alguém ignorava a importância do Direito Constitucional para o exercício da jurisdição, agora não ignora mais.Não se trás de volta o tiro disparado

Curitiba. Após a posse de Lula como ministro, fato que faz com que o ex-presidente tivesse direito a foro privilegiado, por prerrogativa de função, Moro enviou os processos ao Supremo

presidente no cargo de ministro da Casa Civil, fato que faz com que Lula tivesse direito ao foro por prerrogativa de função.Lula é investigado na Lava Jato por suposto favorecimento da empreiteira

oportunidades para as áreas de Engenharia Elétrica, Engenharia Civil, Engenharia de Segurança do Trabalho, Direito, Comunicação Social, Arquivista, Assistência Social, Administração,  Análise de Sistemas, Economia, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Telecomunicação, Suporte Administrativo, Eletricista Motorista

novamente alertou para a necessidade urgente da construção de um muro de arrimo de contenção na margem direita do rio Madeira para proteger a população da cidade de Porto Velho, principalmente aqueles que habitam

não posso me antecipar ao que possa ser, venha com o dia a dia do direito, das práticas que vão ocorrer”, observou

prerrogativas de advogados. “Em defesa da Constituição e como guardiã da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, a OAB/RO repudia a interceptação de advogados na Operação Lava Jato ou em qualquer operação policial

pode causar sequelas ao feto.O vice-presidente da CAA-RO, Max Ferreira explica que para ter direito ao “Kit repelente”, a advogada precisa estar regularmente inscrita na Seccional da OAB/RO, ativa profissionalmente, adimplente

investigado e severamente punido, assim como devem ser igualmente respeitados os importantes pilares do Estado Democrático de Direito.2. A AMB e a ANAMATRA reafirmam a defesa do devido processo penal para a comprovação ... exceção, são iguais perante a lei. E o são, inclusive, para o gozo das garantias do direito à ampla defesa e ao contraditório.3. Dessa forma, como também pelo teor revelado nas gravações sob custódia

diversas secretarias estaduais, o coronel Delner Freire ignora completamente, prejudicando milhares de servidores, que buscam receber direitos como abono permanência, licença prêmio, pecúnia, dentre outros.Ao registrar seu desagravo ao coronel, o deputado Leo Moraes ... disse que enquanto o coronel ignora direitos sagrados dos servidores,  o mesmo não acontece com seus amigos. “Aos amigos do rei tudo, aos demais nada”, complementou.Para o parlamentar, um gestor deve ter lisura ... processos, resguardar direitos, e precisa principalmente respeitar os servidores públicos em sua integralidade.Sócio-educadoresOutro tema focalizado pelo deputado Leo Moraes em pronunciamento na Assembleia Legislativa, foi com referência a defasagem de sócios-educadores