Rondônia, 06 de julho de 2025
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Resultados da busca para Direito

Minha Casa Minha Vida
Seg, 11 Abril de 2016
Prefeitura divulga lista com 633 sorteados que podem perder residências

ainda 142 pessoas para sorteadas para o residencial Capelasso. Todos correm o risco de perderem o direito a residência.Essas pessoas precisam com urgência procurar a SEMAS, na Avenida Marechal Rondon, 1380, Primeiro Distrito

Encontro Médico
Seg, 11 Abril de 2016
Presidente do Cremero diz que evento contribui à formação dos futuros médicos

programação do VI Encontro de Direito Médico de Rondônia, que acontece dia 6 de maio, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia, em Porto Velho, conta com várias palestrantes, dentre eles, o presidente ... Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero), Cleiton Bach, que vai abordar o tema “Os direitos do médico sob a ótica do Código de Ética”.Cleiton Bach lembra que o evento, realizado há vários anos ... jurídica. Estes encontros são importantes, porque possibilitam que arestas sejam aparadas, principalmente para que os profissionais do Direito entendam como é o funcionamento dos dois lados”, disse.O Encontro visa mostrar para o pessoal ... direito como funciona a medicina. “Não é tão simples, não é uma ciência exata, somos sujeitos a inúmeras intercorrências que podem acontecer. A única obrigação do médico é oferecer o melhor de sua dedicação.Indagado ... preconizado em lei. É fundamental que o médico esteja consciente e trabalhe sempre se resguardando, pois o Direito Médico envolve um acusado, o médico, o acusador ou julgador, que sempre será da área do Direito ... vista, irreversível. Também afirmou que os médicos precisam estar preparados para entender que o paciente tem o direito de procurar o que acha correto.“Muitas das vezes um advogado, juiz, promotor, e até o próprio ... acusador, que é o paciente, não têm obrigação de conhecer medicina para procurar o que entende por direito. Sabemos que, por vezes, os pacientes têm razão em suas abordagens”, comentou o presidente.Cleito Bach ... abordar o tema “Os direitos do médico sob a ótica do Código de Ética”, e pretende apresentar estudo de casos polêmicos para o debate, mostrando como funciona o exercício da medicina.Organizado pelo escritório Cândido ... Henrique Advogados Associados, o VI Encontro de Direito Médico de Rondônia tem como público alvo médicos, advogados, estudantes de medicina, de direito e público em geral.  O evento conta com o apoio do Tribunal

Saúde
Seg, 11 Abril de 2016
Municípios de Rondônia inscritos no Selo UNICEF desenvolvem ações que diminuem a mortalidade materna e gravidez precoce

políticas voltadas para a infância.No 2º Fórum, a gestão municipal e o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), deverão apresentar, com base no plano de ação produzido a partir ... Porto Velho – Rondônia.Durante os dias de capacitação, os articuladores municipais e presidentes dos conselhos municipais de direitos da criança e do adolescente também discutirão sobre a importância de prevenção do zika vírus e combate

Vila Samuel
Seg, 11 Abril de 2016
Justiça manda reintegrar área de 251 Km² disputada há 19 anos e com 1500 famílias

julho de 2003, mas em 2005 o INCRA entrou na briga por entender que tinha direito a um pedaço da terra que estava em disputa. Os autos foram remetidos para a Justiça Federal e após

Habitação
Seg, 11 Abril de 2016
Grande área na região central de Porto Velho deve ser regularizada

regularização de algumas das áreas compreendidas pela Figura A, reuniram-se para comemorar a garantia de seus direitos como proprietários de seus terrenos. A reunião aconteceu na tarde do último sábado (09), em baixo ... muito contente com essa conquista e estou muito agradecida a todos que lutaram para que conseguíssemos nossos direitos. Por todo esse tempo eu esperei para comemorar esse dia e ele finalmente chegou

Futebol
Dom, 10 Abril de 2016
Rondoniense vence o Rolim de Moura de virada no Aluizão

título de campeão estadual, a tão sonhada vaga para a série D do Brasileirão o e direito de representar Rondônia na Copa do Brasil.Com a vitória a equipe dorme na liderança do torneio ... abrir o marcador mas foi o tigre quem surpreendeu. Aos 14 minutos, contra-ataque rápido pela direita, bola de pé-em-pé e a sobra para o atacante Adriano colocar para dentro das redes, fazendo

a canivete
Sáb, 09 Abril de 2016
Briga de oito homens termina com dois golpeados a canivete

corte profundo na face, do lado esquerdo, e seu amigo levou uma estocada na coxa da perna direita. No mesmo local na semana passada outros dois homens sofreram tentativa de homicídio à faca, a Avenida

Crise
Sex, 08 Abril de 2016
Dilma exonera diretora da Sudam e nomeia para o cargo indicada pelo PP

mesma edição, o Diário Oficial publica a exoneração do secretário nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte, Rogério Hamam, que é filiado ao PRB e coordenador nacional de Turismo

Transporte coletivo
Sex, 08 Abril de 2016
Consórcio SIM investe em segurança para usuários por meio de reconhecimento facial

proposta de proteger o direito à gratuidade ou a meia passagem dos usuários do transporte coletivo de Porto Velho, o Consórcio do Sistema Integrado Municipal de Transporte de Passageiros (SIM) disponibiliza, a partir da próxima ... ônibus.O reconhecimento facial biométrico nos ônibus é mais um compromisso efetivado pelo SIM de proteger os direitos daqueles que gozam de benefícios na utilização do transporte coletivo, evitando o uso indevido do SIM Digital

Destaque
Sex, 08 Abril de 2016
Advogado Elton Assis é nomeado ouvidor-geral da OAB Nacional

Federal da OAB tem como finalidade ampliar os canais de comunicação dos advogados, estagiários e acadêmicos de Direito e de todos os interessados, para o envio de sugestões, reclamações, críticas e até denúncias. A partir

Confira
Sex, 08 Abril de 2016
TCE-RO divulga relação de aprovados no processo seletivo para estagiários

acadêmicos de 14 áreas do conhecimento humano: Administração, bacharelado em Sistemas de Informação, Biblioteconomia, Biologia, Ciências Contábeis, Direito, Economia, Engenharia Florestal, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e os Cursos Superiores Tecnológicos em Redes de Computadores ... Desenvolvimento de Sistemas.Já para as regionais, fizeram as provas estudantes de Ciências Contábeis e de Direito. Em todas as localidades, o exame foi realizado no dia 20 de março último

Rondônia
Sex, 08 Abril de 2016
Com excesso de arrecadação, auditores do Tribunal de Contas pedem cautela aos poderes

poderes (Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público e o próprio Tribunal de Contas) tem direito ao aumento de repasses do chamado duodécimo geralmente transferido pelo Poder Executivo no dia 20 de cada mês.Nesse

Justiça
Qui, 07 Abril de 2016
MPT procura trabalhadores com crédito a receber em Ação Civil Coletiva

pelo email: juliana.ribeiro@mpt.mp.br.No caso de não se apresentarem para receber os créditos a que tem direito, os trabalhadores poderão ter os valores a receber destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou convertidos

Sérias suspeitas
Qui, 07 Abril de 2016
Acusado de matar e cortar pescoço de vítima tem pedido de liberdade negado no TJRO

fazia parte, foi até a casa das vítimas, juntamente com um comparsa, onde, sem dar o direito de defesa, matou Flávio Eugênio Mioto e Maria Rosa Eugênio com diversos disparos de arma de fogo.Consta

Primeiro plano
Qui, 07 Abril de 2016
Exposição fotográfica promovida pelo TJRO destaca mulheres protagonistas

alguma forma, contribuem, por meio de suas atitudes e trajetória, com a conscientização sobre os direitos da mulher na sociedade moderna.Elas não estão mais em posição inferior, lutam por igualdade e justiça social. Aqui ... agradecimento às participantes do projeto que doaram suas imagens e histórias à campanha de defesa dos direitos humanos da mulher.O encontro será às 9 horas, com presença também das fotógrafas e dos envolvidos