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PMDB). Presa pela Polícia Militar ela está prestando depoimento na sede da Polícia Federal na Capital. A denúncia de propaganda ilegal foi feita pelo atual prefeito da cidade, Robson José Melo de Oliveira, após

liberdade constitucional de imprensa envolvia ainda o candidato a reeleição na Capital, Roberto Sobrinho (PT). Após receber denúncia de publicidade vedada pela Lei Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral apresentou a representação 080/2008, alegando tratamento privilegiado ... eleitorais devem ser feitas em até 48 horas. Passou-se 9 dias para o MPE apresentar a denúncia.Com relação ao mérito das acusações, o jornal provava que estava mantendo equilibrada cobertura jornalística, apresentou documentos ... comprovou que ao contrário, a maior parte das matérias fazia denúncias contra o PT e Roberto Sobrinho.SITES E EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃONa defesa do RONDONIAGORA para não ser equiparado a emissoras de rádio

deitar ao chão e o homem teve o celular roubado. PrisõesVárias guarnições foram acionadas e através de denúncia anônima localizaram a casa onde os infratores estariam escondidos – no Beco da Rua Brasília, mesmo bairro

Emerson Castro (vice) que estão em desacordo com a Lei. A decisão, tomada nos autos 077/2008- uma denúncia do PSB- constatou que em material publicitário afixado em veículos não constavam a Coligação e os partidos

Sete”, o candidato também levou ao palco um dos secretários da atual gestão municipal, Francisco Gadelha. A denúncia será encaminhada ainda neste sábado ao Tribunal Regional Eleitoral, já que a realização de sorteios é proibida

juízo militar de Rondônia julgou parcialmente procedente denúncia feita pelo Ministério Público Militar contra o sargento da Polícia Militar Antônio Alves Rodrigues, condenando-o a pena de 02 (dois) anos de reclusão, em regime fechado

Criminal da Capital, Valdeci Castellar Citon, estava coagindo testemunhas, ameaçando-as de morte. De acordo com a denúncia, “Júnior da Graff-Norte” espancou Vanderlei sob o argumento de que seria autor de furto ... não foram respondidas questões que enumera em alegações finais. Quando da feitura do referido laudo, a denúncia sequer havia sido recebida, sendo certo ainda que, durante todo o processo, seja em sede de defesa prévia ... sido levado para Candeias. Assim, devidamente comprovada a autoria e materialidade do crime de tortura narrado na denúncia, em sua forma qualificada por ter resultado em lesão grave, além de ter sido cometido mediante seqüestro ... Ante o exposto, julgo procedente a denúncia para condenar IZAÍAS ALVES PEREIRA JÚNIOR à pena do Artigo 1º, inciso I, alínea “a”, c/c artigo 3º e artigo 4º, inciso ... libertá-lo com a prolação da sentença de condenação, que transformou a opinio delicti estampada na denúncia, em certeza da prática do crime. Sobre a questão, comenta Julio Fabbrini Mirabete:[..] Não pode ser concedida

donatário (entidade beneficiada com a doação) não prestam qualquer conta do uso dos bens.Segundo uma das denúncias, Pittaluga doou, por sua conta, e sem apresentar todo o processo legal de doação, uma série de bens ... superintende afirmou ainda que o MCC é um movimento aliado do Ibama, que já fez várias denúncias de desmatamento.- É um movimento parceiro do Ibama e que não pode ser apontado como vilão.Sobre

acusados ocorreu nas confluências das Ruas Popular e Coral, bairro São Francisco, também na zona Leste, após denúncia de populares. O “BO” nº 5636/2008 foi registrado na Delegacia Central.Ao oferecer droga para integrantes do Serviço

Madeira, principalmente, ao cair da tarde. Os cigarros de maconha e os pacotinhos de merla (cocaína), segundo denúncias chegadas ao colunista de “Na Boca do Povo”, estão sendo vendidos por R$ 10,00 (dez reais

bairro Aponiã, zona Norte de Porto Velho. Ele foi localizado pela equipe do PM Evan Nogueira, após denúncia anônima. Contra Santana havia mandado de prisão expedido pela Vara de Execuções Penais. A sogra do acusado

Denúncia anônima resultou no fechamento de uma “boca de fumo” que funcionava à Rua Castro Alves, bairro Mariana, setor Leste de Porto Velho. Foram presos Júnior Amorim de Moraes, 19 anos; Jailson Moraes de Oliveira

Policiais Militares do Centro de Inteligência em Guajará-Mirim, fronteira de Rondônia com a Bolívia, receberam denúncia anônima que três homens estavam na cidade com duas motocicletas suspeitas - uma Bros vermelha e outra Titan verde

fugitivo da Casa do Adolescente infrator, fugiu após disparar vários tiros contra a guarnição. Depois de receber denúncia anônima sobre o paradeiro dos acusados, a guarnição do PM Evan Nogueira dirigiu-se para

não se admite a análise de provas e fatos para conferir nova classificação a crimes recebidos por denúncia, pela via estreita do habeas corpus. Isso porque a “denúncia é uma proposta da demonstração de prática