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agentes da Polícia Federal ao escritório de campanha na Rafael Vaz e Silva em Porto Velho. A denúncia teria partido através do telefone 148 que a Justiça Eleitoral usa para combater prováveis ilícitos nestas eleições

Após denúncia anônima a Polícia Rodoviária Federal, com apoio do serviço reservado da Policia Militar em Ji-Paraná prendeu na manhã desta segunda-feira Marcelo de Jesus Cardoso, 24 anos e Welinton Alves de Souza

chassi, no entanto, custou à empresa R$ 12 mil, de acordo com as investigações. Ainda segundo a denúncia, para não chamar a atenção, os ônibus recebiam uma carroceria nova. O inquérito aponta ainda ... grande número" a existência de 200 processos contra ele e sua empresa na Justiça. Já as denúncias de estelionato, segundo ele, têm motivação política. “Não há nenhuma procedência nas supostas alegações de estelionato; só depois ... sustenta que “a condenação a perda do diploma se baseou em mero juízo de presunção”. Quanto à denúncia de abuso do poder econômico, Expedito diz que não ficou caracterizada a “potencialidade da conduta”, pois

direito, além de 200 dias-multa. Os acusados recorreram ao TRE alegando a inexistência do crime.Segundo a denúncia, em 1 de outubro de 2006, data do primeiro turno das eleições, na parte da tarde

deslocamento foi altamente compensador, pois, para se ter uma idéia, em menos de um mês (a denúncia foi recebida em 06.08.08) conseguimos interrogar os acusados, ouvir as seis vítimas e um rol com mais

cocaína se deu em decorrência de investigações da Polícia Federal que durou alguns dias, após recebimento de denúncia anônima dando conta de que um grande carregamento de cocaína sairia nos próximos dias da cidade

mês passado, traz na segunda edição matéria especial sobre o garimpo de diamantes em Roosevelt e fortes denúncias de envolvimento do procurador da República de Rondônia, Reginaldo Pereira da Trindade. Mais de 130 mil exemplares ... envolvimento de quem, em tese, deveria coibir as práticas ilícitas na reserva indígena.A mesma denúncia foi feita este ano pelos sites Rondoniagora e All TV. A revista Veja também trouxe a reportagem de extração ... Ministério Público Federal já instaurou Processo Administrativo, com base nas reportagens dos três veículos, para apurar as denúncias que envolvem Trindade. A Polícia Federal, acionada por cerca de 14 órgãos, também investiga o caso. CONFIRA

cocaína se deu em decorrência de investigações da Polícia Federal que durou alguns dias, após recebimento de denúncia anônima dando conta de que um grande carregamento de cocaína sairia nos próximos dias com destino

ILÍCITO - DEVER DE INDENIZAR NÃO CONFIGURADO. A simples reprodução, por empresa jornalística, de informações constantes na denúncia feita pelo Ministério Público consiste em exercício regular do direito de informar e liberdade de manifestação do pensamento

Antes era pago pelo usuário, mas hoje, é gratuito. Com o trabalho da Polícia Militar e as denúncias da sociedade espera-se uma eleição onde todos tenham os mesmos direitos. “O trabalho

pela prática da conduta descrita no art. 41-A da Lei n. 9.504/97. A denúncia foi do Ministério Público Eleitoral, que ajuizou representação, alegando que o candidato utilizou meios ilícitos para captar votos

pela prática da conduta descrita no art. 41-A da Lei n. 9.504/97. A denúncia foi do Ministério Público Eleitoral, que ajuizou representação, alegando que o candidato utilizou meios ilícitos para captar votos ... registro ou do diploma [...]”.A constatação de irregularidade contra “Sandro Gonzaga” somente foi possível graças a uma denúncia feita pela comunidade por meio do “Disque Eleição 148”. A ligação é gratuita e não ... necessidade de identificação. Desde a implantação (julho/2008) tem sido crescente o número de denúncias, sendo que, nos últimos dias, temos recebido em média 25 denúncias de crimes eleitorais e também o mesmo número sobre propaganda ... também existem muitos procedimentos investigatórios na Polícia Federal sobre prática de crimes eleitorais. Quem desejar fazer uma denúncia deve fornecer o máximo de elementos capazes de identificar o local e autor do ilícito, bem como

mantiveram decisão da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho, que recebeu a denúncia contra o acusado de ter participado indiretamente do crime que vitimou o empresário Electo Azevedo Soares

denúncia de compra de votos feita pelo prefeito de Ariquemes, Confúcio Moura (PMDB), ainda durante o pleito de 2.004 foi recebida nesta quinta feira pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE). A grave denúncia ... portadores a entrega de aparelhos celulares caso votassem no peemedebista. O TRE decidiu, por unanimidade, receber a denúncia para dar início a ação penal que inclui ainda Maria da Conceição Teles de Oliveira, a “Maria ... recebido o cartão das mãos de Maria Teles, conhecida por “Maria Preta”. O TRE entendeu que a denúncia preenche todos os requisitos do § 2º do art. 357 do Código Eleitoral, contendo a exposição do fato ... testemunhas. Consta no julgado que, não ficou configurada nenhuma das hipóteses em que a denúncia poderá ser rejeitada (art. 358 do Código Eleitoral

analisou preliminares e não considerou errada a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em aceitar a denúncia. Em 4 de agosto de 2006, a Polícia Federal, ao cumprir mandado de prisão e apreensão